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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2019 2019-02-01 Portaria PORTARIA N.º 015/2019/CMT, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: NOMEAR Loisiane dos Santos, matrícula n.º 262, para desempenhar o cargo comissionado de assessora parlamentar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO 01 (UM) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 004/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza, pintura e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Bairro da Praça. Justificativa: A medida se faz necessária, pois o principal Cemitério do nosso Município está abandonado, com muito mato e sujeira, gerando desconforto para as famílias que visitam seus entes queridos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO.”. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de janeiro 2019. INDICAÇÃO Nº 005/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de efetuar a manutenção da Praça Francisco Odilon Vaz, no Coroado, Bairro Centro. Seguem fotos do local: Justificativa: É necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza, arborização e cobertura em locais específicos para abrigar os visitantes das condições climáticas. Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMNETO PÚBLICO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 006/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, no Coroado, Bairro Centro, Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado no terreno ao lado do CEI Mãe Aurora, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de obra e limpeza das residências próximas ao local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 007/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Manoel Nahum de Brito, no Bairro Centro, na altura das casas de número 722 e 542. Justificativa: Há dois buracos ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÀ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 008/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Amauri Régis em frente à área verde, no Bairro Praça. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES E JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 009/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde na Rua Caio Jonas Portela no Bairro Praça. Justificativa - Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, localizada em zona urbana de grande fluxo e moradia com mais de 1000 (mil) pessoas. A referida área encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho. Relato ainda que a limpeza da área verde contribua pelo aspecto visual da cidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2710/2018, ARTIGO 1°, PARÁGRAFO SEGUNDO, PARA INCLUSÃO DE INCISO XIII, NO PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE SETOR PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM”. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE (FIEA) FICHA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR DE ALUNO DO ENSINO INFANTIL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL, SUSPEITOS DE SOFRER MAUS TRATOS, BULLYNG, ABANDONO, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA”. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 003/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza em toda dimensão e revitalização das praças, Pedro Capitolino de Souza, ao lado da escola Santa Terezinha, Bairro Universitário, e na Praça Professor Manoel dos Anjos, em frente ao cemitério, no Bairro Praça. Justificativa: A solicitada medida, é necessária em razão das Praças serem frequentadas por famílias da comunidade. Razão pela qual, renovamos pedido feito em 2018 e não atendido, para que melhore os espaços tão importante para a comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de Janeiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 001/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Diretor do Hospital São José, Sr. Roger W. Lima dos Santos, e ao Secretário de Saúde de Tijucas, Sr. Vilson José Porcíncula, perguntando se chegou ao conhecimento deles queixas sobre mal atendimento prestado pelo Hospital São José. Não havendo conhecimento sobre tal situação, aproveitamos para informá-los sobre a situação calamitosa do atendimento prestado à população por parte do Hospital, conforme relatos trazidos a este vereador por diversos munícipes. Ainda, perguntamos se Vossas Senhorias tomaram as providências cabíveis em relação ao mal atendimento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 002/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras em locais estratégicos em toda a extensão da Avenida das Paineiras, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário. Justificativa: A solicitada medida é um anseio da comunidade, necessária para manutenção da limpeza daquela avenida, bastante movimentada, sendo utilizada por pedestres e ciclistas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-25 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 23 de janeiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 001/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas da rua Jucy dos Anjos, localizado no bairro Coroado. Justificativa: O referido calçamento encontra-se em péssimas condições, prejudicando a acessibilidade, principalmente em frente de um estabelecimento, onde clientes estacionam e reclamam por vários meses à espera de uma solução. Segue fotos em anexo: Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-14 Portaria PORTARIA N.º 013/2019/CMT, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: DESIGNAR RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, matrícula n.º 171, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a função gratificada de Controlador Interno, prevista na Lei nº 2672/2017, a partir de 14 de janeiro de 2019. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-14 Portaria PORTARIA N.º 014/2019/CMT, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Zenir Dionei Atanazio, matrícula nº. 169, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula nº.193, e Daiane Priscila Voltolini, matrícula nº. 236, respectivamente, Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). Art. 2º Designa Zenir Dionei Atanazio, Presidente da CPL/CMT, para exercer as funções de Pregoeiro, na realização de licitação na modalidade Pregão Presencial. § 1º - Para Equipe de Apoio, ficam designados os membros da CPL/CMT. § 2º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio desenvolverão suas atividades para condução e julgamento dos processos licitatórios na modalidade acima mencionada, mediante acompanhamento da Assessoria Jurídica, que assinará os atos correspondentes. § 3º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, observadas as demais legislações pertinentes, inclusive a Instrução Normativa CMT 04/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 041/2018. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-11 Portaria PORTARIA N.º 012/2019/CMT, 11 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora DAIANE PRISCILA VOLTOLINI, comissionado, matrícula nº 236, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 14/01/2019 a 28/01/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 004/2019/CMT, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora KÁTIA ROSA COSTA, comissionado, matrícula nº 207, do cargo de Assessora parlamentar, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 08/01/2019 a 27/01/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 005/2019/CMT, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora ELENITA MARA ALEXANDRE, comissionada, matrícula nº 246, do cargo de Assessora parlamentar, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 08/01/2019 a 27/01/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 006/2019/CMT, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor NORBERTO LIMA, comissionado, matrícula nº 201, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 08/01/2019 à 27/01/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 007/2019/CMT, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função do funcionário já nomeado conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: Sr. Lucas Regis, matrícula n.º 224, passa a exercer o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 08/01/2019; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 008/2019/CMT, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função do funcionário já nomeado conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: Sra. Daiane Priscila Voltolini, matrícula n.º 236, passa a exercer o cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 08/01/2019; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 0 no document
norma 9/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 009/2019/CMT, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função da funcionária já nomeada conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: Sra.Venina Rodrigues, matrícula n.º 205, passa a exercer o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 08/01/2019; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 010/2019/CMT, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA, efetiva, matrícula nº 240, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COPA E LIMPEZA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 14/01/2019 à 28/01/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-08 Portaria PORTARIA N.º 011/2019/CMT, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: NOMEAR CAMILA FELLER, matrícula n.º 261, para desempenhar o cargo comissionado de Diretora Geral. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-07 Portaria PORTARIA N.º 002/2019/CMT, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, a servidora MONIK ROBERTA DOS SANTOS, comissionada, matrícula nº 247, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 07 de janeiro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-07 Portaria PORTARIA N.º 003/2019/CMT, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, a servidora BIANCA DE SOUZA, comissionada, matrícula nº 260, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 07 de janeiro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria PORTARIA N.º 001/2018/CMT, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: DECRETAR recesso no período compreendido entre os dias 02 a 06 de janeiro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 0 no document
norma 87/2018 2018-12-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data ao servidor RAFAEL SPRICIGO, efetivo, matrícula nº 163, do cargo de CONTROLADOR INTERNO. 1 extracted
norma 88/2018 2018-12-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: DECRETAR recesso no período compreendido entre os dias 17 a 31 de dezembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 89/2018 2018-12-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: ANTECIPAR, o pagamento de todos os servidores e vereadores do dia 20 de dezembro para o dia 14 do mês corrente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
sessao 62 2018-12-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 181/2018 2018-12-07 REQUERIMENTO Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Obras do Município de Tijucas a fim de que preste esclarecimento acerca do Contrato de Repasse nº 875650/2018 – operação 1059378-68, que tem por finalidade pavimentação de rua no município de Tijucas/SC, assim como serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização. O requerimento justifica-se em função do dever de fiscalização do vereador e considerando-se o recebimento do ofício nº 0389/2018/GIGOVFL, emitido pela Caixa Econômica Federal, informando acerca do repasse de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) ao Município de Tijucas. Desde modo, a Vereadora requer saber qual o objeto do Contrato de Repasse, ou seja, qual ou quais ruas da cidade receberão as obras com os recursos públicos objeto do contrato? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 182/2018 2018-12-07 REQUERIMENTO Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tijucas a fim de que preste esclarecimento acerca da extinção do Contrato de Repasse nº 827926/2016 – operação 1033342-96, assinado em 26/07/2016, em função do não atendimento de Cláusula Suspensiva. O requerimento justifica-se em função do dever de fiscalização do vereador e considerando-se o recebimento do ofício nº 0355/2018/GIGOVFL, emitido pela Caixa Econômica Federal, informando acerca da extinção contratual da operação já mencionada acima. Desde modo, a Vereadora requer saber: 1. Qual o objeto e/ou objetivo do Contrato de Repasse nº 827926/2016, ou seja, para qual finalidade serviriam os recursos públicos objeto do repasse? 2. Quais são as cláusulas suspensivas não cumpridas pela Municipalidade que resultaram na extinção do Contrato? 3. A extinção do contrato e consequente perda do repasse causarão prejuízo na prestação do serviço ou prejuízo ao patrimônio público? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 183/2018 2018-12-07 REQUERIMENTO Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha pela implantação do “Projeto Horta Ecológica”. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA 0 no document
materia 184/2018 2018-12-07 REQUERIMENTO Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao Professor Augusto Flávio Porto da Veiga, pela autoria do Projeto Horta Ecológica na Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha. Justificativa: Pelo excelente trabalho em equipe entre o professor e os alunos, e que o projeto vem oferecendo muito aprendizado aos estudantes bem como a produção de alimentos saudáveis para merenda escolar suprindo a escola e ofertando o excedente as demais escolas da rede municipal, haja vista, que o projeto já fora reconhecido nacionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA 0 no document
materia 493/2018 2018-12-07 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Estevão G Faial, no Bairro Universitário. Justificativa: A Rua possui 450 metros de extensão, apenas. Em visita ao local, moradores inclusive se colocam a disposição para colaborar com os custos das pedras para a pavimentação. Tais parcerias entre executivo e munícipe são uma excelente oportunidade de beneficiar as ruas que ainda não receberam pavimentação e colaborar para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 494/2018 2018-12-07 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Araçá em frente ao número 205, no Bairro Universitário. Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 495/2018 2018-12-07 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Avenida Paineras, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida Avenida possui um buraco, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 496/2018 2018-12-07 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Avenida Valério Gomes e Rua Coronel Gallotti, no Bairro Praça. Justificativa: O referido trecho encontra-se completamente esburacado, dificultando o trânsito no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 497/2018 2018-12-07 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa elevada na Avenida Coronel Gallotti, em frente a descida de pedestres e ciclistas da ponte da Rodovia 101, que está localizada no Centro, justificada pelo grande fluxo de moradores do Sul do Rio que circulam neste trecho. Justificativa: Essa é uma solicitação dos Moradores do Sul do Rio que reivindicam construção de faixa elevada na rua como iniciativa para chamar atenção de motoristas e pedestres. Podemos considerar alguns aspectos importantes que levam as diretorias de trânsito a optar por uma medida desse tipo: a) Melhora as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres nas vias públicas; b) Amplia a visibilidades da travessia dos pedestres; c) Reduz a velocidade dos automóveis. Assim, não se trata de “lombadas” para diminuir a velocidade dos veículos, o artigo está mais relacionada a segurança de pedestres que atravessam a via. A proposta é que essa faixa elevada esteja mais nivelada com as calçadas, no entanto o pedestre precisa continuar bastante atento ao atravessar a rua, continuar olhando para os dois lados e se certificar de que está sendo visto pelos motoristas. Sabemos que nessas faixas, sejam elas elevadas ou não, não é permitido ao motorista estacionar ou sequer parar. Os moradores relatam medo de passar no local e o aumento de trabalhadores que ali circulam em virtude do Shopping Fashion Outlet, se fazendo necessária a faixa elevada. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 498/2018 2018-12-07 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja restaurada a placa de identificação da praça Osnildo Lopes, localizada no bairro da Praça. Justificativa: A pedido da comunidade e familiares do homenageado, pois a mesma se encontra destruída. Cordialmente, FABIANO MORFELE VEREADOR - PDT 1 extracted