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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1368)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2020 2020-03-17 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado CESTAS DE LIXO, (lixeira) acompanhando os 8 pontos estratégicos onde o LIONS CLUB de Zortéa distribuiu placas de conscientização ambiental ao longo da Rodovia de acesso ao nosso Município. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-10 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão Municipal de Trânsito para ver da possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Missionários no Bairro Céu Azul nas proximidades da residência do senhor Gilmar da Silva. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-10 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, oju a secretaria competente para que seja provodenciado uma avalisção, análise e planejamento para que seja realizado serviço de instalação de rede pluvial na Rua Adelina Brancher no Bairro das Andorinhas. 1 pending_ocr
materia 10/2020 2020-03-10 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja procedida reforma no local do "teatro ao ar livre" existente no CEI Estrela do Amanhã, preenchend-se o local com areia (ou outro material adequado). 1 pending_ocr
materia 1/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA PAVILHÃO DE EVENTOS ALTIVIR DOS SANTOS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que ou Secretaria Competente que seja edificado uma cobertura sobre o local de acesso das merendeiras à cozinha, bem como sobre o local do portão até a recepção do GEM Horizonte Núcleo II. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que sejam iniciados/executados os projetos para construção de Salas de Aulas nas Escolas Municipais (GEM Horizonte Núcleo I e Núcleo II) bem como, no Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Executivo RATIFICA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAUTADA NO ARTIGO 24 INCISO X DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 POR FORÇA DO ARTIGO 14 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 1/2020 2020-01-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão Municipal de Trânsito para que seja feita a construção de uma "Lombada" ou "Faixa de Pedestre Elevada" na Rua Alceu Bortoli no Bairro Imigrantes, nas proximidades da Agência dos Correios. 1 pending_ocr
materia 2/2020 2020-01-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão de Trânsito para que seja feita a construção de uma "Lombada" ou "Faixa de Pedestre Elevada" na Rua Samuel Zampieri no Bairro Conceição nas proximidades do Destacamento da Polícia Militar, anexo a residência do senhor Irineu Weschenfelder. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento oara que seja implantado Rota de Transporte Coletivo Público no Loteamento Menegaz Bairro Nova Zortéa. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento pata que seja instalado uma lombada na Rua dos Missionários, Bairro Céu Azul, nas proximidades da Rua Alceu Bortoli. 1 pending_ocr
materia 50/2019 2019-11-25 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou a Secretaria competente que seja procedida a reforma com esforço inserindo colunas entre os vãos das colunas de sustentação existentes , da cobertura do pavilhão destinado aos leilões de gado de Zortéa. 1 extracted
materia 21/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Executivo RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-14 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão Municipal de Transito para ver da possibilidade de substituir os tachões por uma “Faixa de Pedestre Elevada” na Rua Alceu Bortoli nas proximidades da Agencia dos Correios. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-07 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser colocada 2 (duas) Mesas oficiais para a prática do Tênis de Mesa “Ping Pong” na Cancha de Bocha municipal Joaquim, ou no espaço do Centro de convivência do Idoso “Seu Tucho”, vendo qual dos espaços seria mais adequado para tal atividade e com disponibilidade de atendimento. 1 pending_ocr
materia 47/2019 2019-10-07 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer um “Campo de Futebol Suíço” para ser usado para práticas esportivas, nas imediações da Rua Joao Pacheco local onde foi atingido pela enchente. 1 pending_ocr
materia 44/2019 2019-09-30 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente que seja realizado um estudo e avaliação pela possibilidade de implantar atividade de exercício físico ao público direcionado de Idosos, no período da manhã, com uma ou até duas vezes por semana. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-30 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja realizado um serviço de melhoria em vários pontos na Rua 1º de Maio os seguintes pontos: • Cito no início próximo ao encontro da Rua Alceu Bortoli onde se encontra há vários dias danificado o calçamento na parte central da pista; • No encontro da Rua Cecília Meireles local no onde está se formando buracos comprometendo a pista de asfalto do trajeto; • Em seguida melhorar o serviço de britagem que foi realizado, molhar a rua e passar o rolo compactador. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA REALIZAR PAGAMENTOS À ACAP – ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE CAPINZAL/SC. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-09 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja realizada uma avaliação no equipamento mini estação que refere-se ao SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR – FOSSAS SÉPTICAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRATAMENTO DIÁRIO DE 10.000 LITROS, instalado na sede do município de Zortéa e que o mesmo seja disponibilizado para uso, devidamente regulamentado pelos órgãos ambientais e serviço técnico de manutenção. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-02 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente a instalação de um “bebedouro de agua refrigerada” na Cancha de Bocha Municipal “Joaquim Rodrigues de Lima”. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Executivo CRIA O SEGUNDO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-12 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a manutenção na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Conceição (próximo ao portão dos fundos do GEM Horizonte Núcleo 01) mais precisamente para solucionar o problema do esgoto que corre no centro (parte final) da Rua. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-12 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja realizado um serviço de melhoria na estrada de acesso ao Bairro Menegaz em relação a buraco na pista. 1 pending_ocr
materia 36/2019 2019-08-06 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de baixar o nível da Rua Reassilva Dalapria, pois com pequenas quantidades de chuvas já gera transtornos para os moradores residentes em grande parte dessa rua. 1 pending_ocr
materia 37/2019 2019-08-06 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo que viabilize estudos juntamente com a Comissão Municipal de Transito para ver da possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (tachões) na Rua Luiz Pedron. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-06 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir um triturador de milho para o uso daqueles produtores que necessitam fazer silagem de grão úmido. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-05 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja viabilizada a construção de uma calçada (passeio) no pátio ao lado da Cancha de Bocha, aonde está localizado o parquinho infantil, divisa da Rua Luiz Pedron com a Rua XV de Novembro no Bairro Parque das Andorinhas. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-05 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parcerias com as entidades locais para que seja viabilizado o Projeto “Adote uma Praça Publica ou Área pública no Município de Zortéa. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-05 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parcerias com as entidades locais e comércios para que seja viabilizado reparos e consertos dando manutenção aos balanços e aparelhos dos parques e academias de ar livre para que na chegada do verão estejam em dia para o uso frequente e adequado da população. 1 extracted
materia 31/2019 2019-07-01 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja realização serviço de coleta seletiva diferenciada, organizada e divulgada para toda comunidade, que são utensílios como fogão, sofá, colchão, guarda-roupas (..etc), temos hoje a realização de coleta seletiva periodicamente de orgânicos e recicláveis, o qual não compete a coleta de outros produtos, como esses citados, sendo os mesmos descartados no meio ambiente sem nenhuma responsabilidade. 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-01 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja realizado serviços de britagem nas ruas do município que não tem asfalto ou calçamento ainda. 1 pending_ocr
materia 10/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI N.º 0443/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-10 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal que viabilize estudos juntamente com a Secretaria competente para que seja elaborado um cronograma para a Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos no nosso município dividido em quatro etapas, sendo que cada bairro será atendido em uma determinada semana do mês. 0 no document
materia 29/2019 2019-06-10 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja realizado serviço de reparo na área verde do terreno/matrícula nº 2027 (atualização - 2008) do Loteamento Dary José Santos no Bairro Imigrantes confrontante com a Rua Reassilva Dalapria. 1 pending_ocr
materia 30/2019 2019-06-10 Indicação Solicitam ao Presidente do Poder Legislativo municipal, que seja estudado e avaliado a possibilidade de implantar e substituir o uso de utensílios descartáveis plástico utilizados hoje, por utensílios de vidro ou de material reciclável. 0 no document
materia 26/2019 2019-06-03 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, ou a secretaria competente para que seja feito serviço de melhoria no terreno ao redor da Igreja que está sendo edificada na comunidade de Passo Raso. 0 no document
materia 27/2019 2019-06-03 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja feito serviço de melhoria no acesso da propriedade do senhor Valdecir Correa na comunidade de Passo Raso. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-07 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de estar disponibilizando o Ginásio de Esportes os sábados à tarde para que o senhor Luiz Carlos da Costa (Carlinhos) possa estar treinando os times já montados e bem representados existente em nosso município. 1 pending_ocr
materia 23/2019 2019-05-07 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente que seja realizado estudos e uma ação planejada para limpeza e que seja retirado o excesso de terra em pontos mais críticos no rio que se acumularam após fortes chuvas de outubro de 2018, que atingiu casas deixando muitas famílias desabrigadas. 0 no document
materia 24/2019 2019-05-07 Indicação Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja viabilizado transporte municipal para os alunos frequentadores do CEI Estrela do Amanhã, filhos das famílias moradoras do Loteamento Nova Zortéa. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-07 Indicação Solicitam ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que estudado e uma vez mostrando-se viável, implementado um sinal luminoso – possivelmente no estilo poste com luz intermitente - com o objetivo de sinalizar a entrada/saída de acesso do Loteamento Nova Zortéa à Rodovia Capinzal/Campos Novos. 1 pending_ocr
materia 4/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Complementar Executivo AUTORIZA MAJORAR EM CASO DE NECESSIDADE A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS DO ESF DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI N.º 0443/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-23 Requerimento Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores, relatórios com o total financeiro de entradas correspondente aos serviços de travessia prestados pela administração com a Balsa, bem como conta bancária que foi depositado os recursos arrecadados e em qual será o objeto de investimento. De acordo com a Dispensa de Licitação para compra e serviço Licitação 40/2018 e processo de compra 74/2018. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-23 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos para que possam ser fornecidos Rádio comunicador para todos os funcionários, principalmente do setor de Agricultura e Obras. 1 pending_ocr
materia 21/2019 2019-04-23 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja feita a manutenção das calçadas nas principais ruas da cidade. 1 extracted