| materia |
45/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando “a necessidade do município vir a adquirir cadeirinhas de segurança e assentos elevados (bebê conforto) para o adequado transporte de crianças nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde ”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Sugerindo ao setor de administração, que seja feito uma revitalização no piso da quadra do Ginásio da Escola Horizonte Núcleo I, também como a construção de dois banheiros no referido espaço. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Venho através desta indicação solicitar o retorno das Atividades de Futsal de Salão no ginásio de esporte Pedro R Hilbert, também como algumas modalidades na área cultural (Grupo de dança, Karatê) especificamente os estilos que não tem contato físico, e pode ser delimitado espaço entre os participantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que seja atribuído o nome de “ACRÍZIO ANTUNES PIRES”, a Rua projetada 2, no loteamento Colina Verde, bairro Céu Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que seja atribuído o nome de “AVENIDA NELCI VIEIRA SARMENTO”, a Avenida projetada, no loteamento Colina Verde, bairro Céu Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA EM FORMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld e a Secretaria de Obras, solicitando a colocação de pedras britas ou cascalho, na estrada Ruites Andrioni que dá acesso à ao bairro Céu Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a premente necessidade de proceder com urgência a perfuração de um poço artesiano na comunidade de volta Grande. (Comunidade de Zortéa) |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Com o objetivo de promover o acesso à informação e melhorar a qualidade de vida da comunidade, solicito a administração municipal, que execute a implantação de internet para as comunidades rurais do município de Zortéa que tem mais dificuldade em estar usando esta ferramenta, que é de suma importância nos dias de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicitar ao poder executivo e a comissão de trânsito e demais órgãos responsáveis um estudo para efetuar a sinalização com um espelho convexo entre as ruas Demerval Varela e Domingos de Pauli devido ser um cruzamento |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicitar ao poder executivo, por meio do setor responsável e com auxílio de profissionais da área de saúde da iniciativa privada se necessário, que seja feito o estudo de viabilidade para o uso de medicamentos no tratamento precoce ao COVID19, em pacientes que optem voluntariamente por usar a medicação de forma PREVENTIVA. Caso a eficácia seja comprovada que seja feito um trabalho de prevenção efetiva com uso de medicamentos a modelo de inúmeros municípios onde protocolos de prevenção e tratamento precoce foram adotados e os resultados foram positivos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor responsável realize um estudo, levantamento de custo e orçamentos para que haja uma reforma na Club de Mãe do nosso Munícipio |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicita à secretaria competente que seja feito uma renegociação para as pessoas que possuem seus IPTUS atrasados. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicita à secretaria de Obras que façam uma revisão de acessibilidade as calçadas do nosso município, também que se retire placas que estão instaladas nas calçadas de forma irregular e que nas próximas a serem executadas estejam de acordo para acesso a todas as pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Devido ao enfrentamento do COVID -19 , nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos, dar continuidade ao atendimento que se fazem necessários durante o enfrentamento de situação emergencial ou calamitosa de obras e serviços que possam ser concluídas em período que encontra-se o setor defasado pela falta de mão de obra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DUAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNA RESIDENTE ALÉM DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo, e levantamento de dados, visando à construção de moradias populares. Há um déficit de moradias em nosso Município, afetando principalmente as famílias de baixa renda, que têm dificuldade em pagar aluguéis, em vulnerabilidade social. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo e analisado no plano diretor, o mapeamento das áreas comerciais e industriais do nosso município, sendo que após esse levantamento sejam corrigidas as localizações e instalações para as novas construções e pontos comerciais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Tal indicação que tem por objetivo regulamentar e reajustar o comércio ambulante no Município de Zortéa. Comércio ambulante é a atividade exercida por pessoas físicas ou jurídicas/Microempreendedores Individuais – MEI, que exercem atividade geradora de renda, e transportam mercadorias em caráter eventual ou transitório, através dos seus próprios meios, nas vias e nos logradouros públicos predeterminados, mediante licença do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 039/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE PRORROGOU A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA DOIS CARGOS TEMPORÁRIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
1014 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-03-02 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo de viabilidade para ser destinado um lote na área Industrial, onde o mesmo terá como objetivo a concessão de um espaço para a instalação da casa dos artesãos e produtores, com a viabilidade de os mesmos produzirem e comercializarem seus trabalhos, produtos e materiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Realizar um estudo para a tubulação na rua Leopoldino Farias da Silva, no bairro Conceição, em frente a Sr.ª. Ivone da Silva e o Sr° Neri Spiassi. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Venho através deste solicitar um estudo de viabilidade para terceirização de horas de maquinas pesadas para os produtores rurais, podendo ter um subsidio da prefeitura, por exemplo 50% da hora máquina, ( A ser Definido). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao setor de administração, que seja feito um estudo do vale alimentação dos servidores públicos em forma de cartão para ser gasto nos comercio local (Zortéa). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao setor de administração, que seja feito um estudo de viabilidade de compensação dos serviços de limpeza dos terrenos com confrontação com a estrada Municipal.
Dando incentivo em horas máquinas para usar na propriedade em troca dos serviços de limpeza. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1013 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade para implantação de cortina verde em parte do loteamento Conceição, Céu Azul e Nova Zortéa onde faz divisa com lavouras |
1 |
extracted
|
| sessao |
1012 |
2021-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a colocação de lixeira comunitária na entrada das Chácaras do bairro Parque das Andorinhas, bem como uma em cada localidade do interior. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1011 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo deste município, cópia das notas fiscais de prestação de serviço da referida empresa: Razão social Adelir Ferreira do Amaral Junior, CNPJ: 27.146.309/0001-40, no ano de 2016 a 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo deste município relação de compras que foram realizadas pela prefeitura municipal ou setores da administração no ano de 2016 a 2020 na seguinte Empresa, Razão Social: Rosemar Aparecida Susin Cesa, CNPJ: 07.895.077/0001-16. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Venho através deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar um ou dois redutores de velocidade na rua Luiz Antônio Pedron, no Bairro Andorinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Venho através deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Ilário Susin no Bairro Centro, próximo ao Ginásio de Esporte Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Requer um estudo para a instalação de grades de proteção nas janelas da parte superior da Escola Municipal Horizonte Núcleo I. As grades de proteção deverão estar em conformidade com normalizações existentes e legislações aplicáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Pintar faixa de pedestre em frente as Escolas Municipais, Estadual e do Centro de Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Sugere que seja construída uma guarita Rua Antônio Zortéa Primo, esquina com Domingos Pelizaro, no Bairro Conceição. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1010 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Venho através deste solicitar a Britagem no cemitério municipal de Zortéa, vendo a possibilidade de colocar uma lona para a preparação do solo antes que anteceda a britagem. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicito a referente indicação que seja feito um estudo para realizar-se uma rota de recolhimento de materiais descartáveis e entulho em cada bairro do município, sendo definido passar com a coleta todo mês, uma semana em cada Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Sugerindo aos mesmos a aquisição de uma Roçadeira para o município de Zortéa em comodato ao Bairro Novo Zortéa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor responsável bem como a secretaria de agricultura volte a prestar serviços para os donos de lotes vazios na preparação para que os mesmos possam plantar e manter limpos os lotes. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor responsável bem como a secretaria de obras veja com urgência propicio com o tempo para fazer o patrolamento e cascalhamento total na estrada que do acesso a propriedade do Sr. Aldecir Caliari na comunidade do Agudo mais especificamente as margens da SC próximo da água São João Maria. |
1 |
extracted
|