| materia |
14/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Rosane Antunes Pires Infeld Prefeita Municipal, solicitando a colocação de lixeiras novas no bairro Céu azul, para a coleta adequada do lixo. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1009 |
2021-01-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
A possibilidade de se instalar calhas para captação de água das chuvas, bem como aquisição de caixas de água para armazenamento da mesma no Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes, onde se realizou a feira do gado. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Solicitar ao Executivo deste município, uma apresentação de recursos que ficaram disponíveis da administração anterior para a Administração atual, dentro destes recursos uma relação de convênios e investimentos em obras especificas, também a solicitação do levantamento de verbas de recursos livres. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de três salas de aula no Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, na forma legal e que regimental seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Prefeita de Zortéa Sr.ª. Rosane Antunes Pires Infeld, também como uma cópia a Secretária de Educação e Cultura Sr. ª Cássia Romani, solicitando aos mesmos a elaboração de um projeto para viabilização de recurso financeiro para construção das salas acimas solicitadas no Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo deste município, uma cópia das notas fiscais dos materiais escolares e também dos produtos de limpeza, que foram adquiridas pela Secretaria de Educação e fornecidas as escolas do município no ano de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja dado continuidade nas obras da construção do campo de futebol suíço, parquinho e academia ao ar livre no loteamento Nova Zortéa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado tubos nas ruas Ari Fontana e São Judas Tadeu ambas no bairro Conceição bem como concerto das bocas de lobo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias e cascalhamento na estrada que dá acesso ás chácaras no bairro Andorinhas bem como fazer zona de fuga (acostamento) para facilitar o trafego de veículos no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria e revitalização da ponte da Avenida Arthur Adolfo Santos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Ampliação de Rede elétrica na LN Cerro Agudo. O proponente da matéria explica que essa é uma reivindicação dos moradores e usuários da referida via, visto que a mesma não foi contemplada em toda sua extensão com a rede elétrica, impondo condições de insegurança dada a carência de luminosidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1008 |
2021-01-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o estudo para a construção de uma Guarita nas proximidades do Bairro Céu Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo no loteamento Nova Zortéa, juntamente com os moradores, um método para melhoramento da Segurança do bairro, o estudo irá levantar qual opção será de melhor eficácia, sendo a instalação de lombadas e redutores de velocidade, ou câmera de vídeo monitoramento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1007 |
2021-01-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1006 |
2021-01-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR ATINGIDO POR ENCHENTE E QUE NÃO FOI OBJETO DE PERMUTA COMO OS DEMAIS ATINGIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO A REDE DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO LOTEAMENTO NOVA ZORTÉA/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Executivo |
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 649/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
PRORROGA POR SESSENTA DIAS OS EFEITOS DA LEI COMOPLEMENTAR Nº 038/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CRIA DOIS CARGOS TEMPORÁRIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja procedida a manutenção das luminárias na rua Revoredo Antunes Pires no Bairro Andorinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM OS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO TOTAL E/OU PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCVIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO ZORTÉA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO DOAR CADEIRA DE RODAS E POSICIONADOR VEICULAR EM DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja colocada a iluminação pública na rua/acesso às moradias existentes na margem direita da estrada Zortéa - Agudo (logo acima do Bar "Recanto do Guerreiro") bem como, seja procedida a manutenção da iluminação pública na mesma via/estrada Zortéa/Agudo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja colocada grade de proteção nas janelas do pavimento superior do GEM Horizonte II. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO TOTAL E/OU PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o mais breve possível o concerto do passeio que foi danificado na Rua João Mantovani no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o mais breve possível roçadas na SC 390, em frente ao trevo de acesso do Município de Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
NOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ZORTÉA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, ÀS MARGENS DA SC 390 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI N.º 484/2014 DE 04 DE ABRIL DE 2014, MAJORA A CARGA HORÁRIA DO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA GRATUITA DAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ OCUPADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 349/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser destinado o dinheiro que será arrecadado com o Leilão de bens móveis e inservíveis e sucatas da administração municipal, para a aquisição de uma retroescavadeira nova para ser usada na Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Legislativo locais que sejam encaminhados Ofícios pelos respectivos Poderes à Diretoria Regional dos Correios para que estes passem a realizar o serviço de entrega de correspondências e encomendas no loteamento Nova Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja programada a retirada mensal de entulhos no Loteamento Nova Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja reconstruída a Guarita na Rua Alceu Bortoli, no Bairro Imigrantes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Conselho Municipal de Transito para que seja feita a sinalização das Lombadas em nosso município, principalmente na Rua Alceu Bortoli próximo ao Posto de Combustível "Bortolini". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃOI PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTARES N.º 028/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015, 132/2001 DE 30 DE ABRIL DE 2001 E 0014/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|