| materia |
3/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ZORTÉA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA USO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a secretaria competente para que seja feito um Campo de Futebol na área pública no Loteamento Nova Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um parquinho infantil no Loteamento Nova Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja construída uma academia ao ar livre no Loteamento Nova Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
MAJORA A CARGA HORÁRIA DE UM DOS CARGOS DE MÉDICO PSF DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 573/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS LINDEIROS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM ÁREAS DE DIVISA DE MUNICÍPIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que em conformidade com a Lei 003/1997 - DECRETO 005/2011, que viabilize a concessão de bolsa de estudo aos servidores admitidos mediante concurso público que frequentam normalmente curso de nível superior. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente informações com relação as Progressões previstas na Carreira dos Servidores Públicos Municipais dispostas no Capítulo V da Lei Municipal n. 484/2014 de 04 de abril de 2014 – Seção II, III e IV, com enfoque especial na Progressão Prevista na Seção III – Progressão por Cursos de Formação e/ou Capacitação (art. 29 e seguintes da mencionada Lei). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou a Secretaria Competente para que seja viabilizada uma avaliação no reservatório de Água no Bairro Parque das Andorinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
CRIA DOIS CARGOS TEMPORÁRIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja cascalhada e melhorada as estradas de acesso a propriedade do Sr. José Osni Infeld na comunidade do interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores relatório de cópia de todos os extratos bancários, razões financeiras detalhadas da conta corrente Banco do Brasil Cta Royalties, referente aos exercícios de 2017,2018 e 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja construído Uma Quadra para o Grupo Escolar Municipal Núcleo II sob a Cobertura da Pista de Arremate de Gado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores relatório de cópia de todos os extratos bancários, razões financeiras detalhadas da conta corrente utilizada para o recebimento de recursos para construção das casas aos atingidos pela enxurrada no exercício de 2018/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores relatório de cópia de todos os extratos bancários, razões financeiras detalhadas da conta corrente Banco do Brasil Cta Royalties, referente aos exercícios de 2017,2018 e 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a manutenção da Rua Ari Luiz Fontana, no bairro Água Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida uma roçada e limpeza dos terrenos dos imóveis que foram interditados devido à enchente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a reforma ou reconstrução da Ponte situada na Rua João Silveira, no bairro Imigrantes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores relatório das Famílias atingidas pelas chuvas de 09 de outubro de 2018, que foram beneficiadas com lotes e construção de casas de projeto que será executado, bem como o local de onde serão construídas tais edificações, com referência de bairro e rua. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o cargo de Mecânico junto à Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente que seja providenciada a aquisição de um jogo de pneus completo (02 pneus dianteiros e 04 traseiros) para serem montados no micro-ônibus placas MEP 5004, que presta serviços com o transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a secretaria competente para que sejam construídas guaritas em pontos estratégicos do Loteamento Nova Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRA NOS BUEIROS DA DIVISA COM O BAIRRO VISTA
ALEGRE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BALSEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo a cópia do contrato ou convênio existente entre Município de Zortéa e o Município de Capinzal, referente ao atendimento de pacientes do Bairro Vista Alegre na unidade de saúde, bem como, os valores repassados no ano de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a identificação dos veículos e máquinas de propriedade do Município através de adesivos na parte externa dos mesmos e que fiquem em tamanho e locais de fácil visualização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Cópia do contrato ou convênio entre a Prefeitura Municipal e o Grêmio Esportivo Lírio no ano de 2019, bem como o valor repassado no ano de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente para que seja feita a manutenção do calçamento nas ruas dos Bairros Conceição e Água Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja cascalhada e melhorada estradas do interior na Comunidade Agudo/Pontão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja reconstruído o passeio público na rua Guilherme Brancher próximo a Ponte do Kito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Zortéa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja construído uma Quadra Coberta no Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construída uma Pista de Laço Municipal Oficial em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja realizada uma campanha para combate à proliferação de insetos no município de Zortéa, principalmente do mosquito borrachudo e mosquito da dengue. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que após análise e autorização do Conselho Municipal de Trânsito, seja procedida a construção de duas lombadas na estrada Zortéa Agudo, sendo uma antes do “Ferro Velho” e outra mais para baixo, em locais a serem melhor determinados pelo Conselho Municipal de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize o mais breve possível um projeto para a remoção dos moradores localizados nas áreas identificadas como de risco e que foram atingidos pelas águas da última enchente que assolou o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em caráter de urgência, providencie o necessário, como projetos e licenças ambientais para limpeza do leito dos rios que estão localizados no perímetro urbano do Município de Zortéa. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC E O GRUPO ESCOTEIRO TAIMBÉ 160/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer os esclarecimentos às questões que seguem:
1- Listar as atividades que estão sendo executadas com os Idosos;
2- Número de participantes;
3- Quais os projetos em andamento com este público. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requer ao chefe do poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores relatórios do projeto desenvolvido no Horto Municipal em execução, sua finalidade e funcionalidade no ano corrente de 2018 e nos seguintes em forma de projeção e serviço para comunidade rural e urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores as seguintes cópias na íntegra:
• Licitação;
• Contrato homologado
• Aditivo 001-2018/07/2018 e
• Notas empenhadas e pagas da empresa e NT SERVIÇOS TRANSPORTE DE RESÍDUO LTDA - ME, referente licitação 007/2018, que tem por objeto Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos (lodo séptico), com período de vigência de 05.02.18 até 31.08.18. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja instalado uma lombada na Rua José 1º de Maio, Bairro Imigrantes, nas proximidades da garagem da frota municipal no trecho estrada de chão. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Requer os esclarecimentos às questões que seguem: com referência ao PROJETO DE LEI 018/2018
1- Cópia da portaria de nomeação dos integrantes da comissão avaliadora;
2- Cópias da ata de avaliação;
3- Cópia da portaria de nomeação dos integrantes da comissão avaliadora;
4- Cópias da ata de avaliação;
5- Documento do bem a ser adquirido conforme o valor a ser suplementado.
4- Impacto financeiro da aquisição, bem como da manutenção. |
1 |
pending_ocr
|