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6/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA EMPRESA MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, PROJETOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS DE INTERESSE DIRETO OU INDIRETO DA CONTRATANTE JUNTO À UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O CONTRATO PÚBLICO Nº 011/2017 E ADITIVOS. |
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10/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* QUANTIDADE TOTAL DE TELHAS/ETERNIT RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO JUNTO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
*OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ENQUADRAR AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS ATINGIDAS PELA PEDREIRA NO ÚLTIMO MÊS;
*LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS;
*NOME DE PESSOAS QUE RECEBERAM O AUXILIO;
*QUANTIDADE DE TELHA ETERNIT ENTREGUE POR PESSOAS OU CASA. |
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11/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS ÀS QUESTÕES QUE SEGUEM:
1-CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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5/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 574/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTEA, OU SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS ÀS QUESTÕES QUE SEGUEM: |
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9/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DO DOCUMENTO CITADO PELA VEREADORA MÁRCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ENCAMINHADO À PREFEITURA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, AUTORIZANDO A ADMINISTRAÇÃO DA ÉPOCA A UTILIZAR AS MADEIRAS DO ENTÃO CENTRO DE EVENTOS PARA OUTROS FINS. |
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4/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REINICIAR O PROGRAMA "SUA NOTA VALE PRÊMIO" OU IMPLANTAR UM NOVO PROGRAMA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL. |
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6/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA OU SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS ÀS QUESTÕES QUE SEGUEM:
1 –SOLICITA CÓPIA DO ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO DE EVENTOS.
2 – CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO.
3 – CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO. |
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7/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DOS RELATÓRIOS ENVIADOS AO CONSÓRCIO MACHADINHO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 001/2015." |
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3/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS COM MÉDICO(A) PEDIATRA BEM COMO:
- QUAL MÉDICO(A) PEDIATRA O MUNICÍPIO ESTÁ CONVENIADO?
- O PROFISSIONAL VEM ATÉ A NOSSA UNIDADE DE SAÚDE OU A CRIANÇA É ENCAMINHADA ATÉ SEU CONSULTÓRIO?
- QUAL É O CRITÉRIO ADOTADO PELA EQUIPE GESTORA PARA A CRIANÇA CONSEGUIR A CONSULTA?
- TEM IDADE LIMITE?
- QUANTIDADE POR FAMÍLIA? |
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5/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIAS INTEGRAIS DAS ORDENS DE PAGAMENTOS Nº 059 E 540 AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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14/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AVALIAÇÃO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO AULAS DE TEATRO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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13/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. |
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11/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OU SECRETARIA COMPETENTE OU A PRÓPRIA CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE SEJA DISCUTIDO EM QUE LOCAL DEVERÁ SER INSTALADO O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME ESTÁ SENDO ANUNCIADO NA MÍDIA. |
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12/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OU SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AVALIAÇÃO, ANÁLISE E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CASCALHADO O TERRENO QUE DÁ ACESSO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE NÚCLEO II. |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017, EXCLUINDO-SE DESTA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NOITE ITALIANA E ETAPA MUNICIPAL DE MOLEQUE BOM DE BOLA. |
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2/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE SANEAMENTO BÁSICO, CONSTITUINDO O CONCIDADE ZORTÉA – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. |
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2/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO NO EXERCÍCIO DE 2017, EXCLUINDO-SE DESTE A REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DA RAINHA DA TERCEIRA IDADE E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIT- UNOESC CAPINZAL. |
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3/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIAS DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS ANÁLISES DE ÁGUA REALIZADAS PELO CISAM, DE TODOS OS POÇOS E LOCAIS QUE FORAM REALIZADAS AS ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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7/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS UTILIZADOS PARA FAZER FENO. |
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8/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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9/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO , BEM COMO, SEJA CERCADA A PRACINHA INFANTIL EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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10/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS (PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CONCEIÇÃO) E BOCAS DE LOBO DA CIDADE. |
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3/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UM KIT PLATAFORMA PARA SER ACOPLADO NA ENSILADEIRA DOADA PELO SECRETARIO DA AGRICULTURA DO ESTADO MOACIR SOPELSA, PARA AGILIZAR O CORTE DA SILAGEM. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A BRITAGEM DAS RUAS QUE NECESSITAM DESTAS MELHORIAS. |
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6/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUATRO CÂMERAS DE MONITORAMENTO, PARA SEREM COLOCADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, NO ACESSO AO BAIRRO IMIGRANTES, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO ACESSO PARA A LINHA AGUDO. |
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1/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZEM O MAIS BREVE POSSÍVEL O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA AO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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1/2018 |
2018-01-23 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEJAM ADQUIRIDOS UNIFORMES (CALÇA, CAMISETA, BOTINA OU COTURNO E JALECO) PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES BRAÇAIS DAS SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA, URBANISMO E OS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS DOS REFERIDOS SETORES, BEM COMO O SETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. SOLICITA AINDA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA ESSES FUNCIONÁRIOS. |
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29/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 059/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE TRATA DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA RECEBER BEM PARTICULAR EM COMODATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
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22/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE CONFORME TRATA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ART. 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES - CEJEL, DE ÁGUA DOCE, PARA CRIAÇÃO DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE AGROPECUÁRIA. |
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24/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O DIREITO AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TAMBÉM DE FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC. |
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26/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PAGAR FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CEDIDO PARA A CASA DA CIDADANIA QUE VENHA A DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETARIA CUMULADA COM A DE JUIZ CONCILIADOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 148 DE 26 DE SETEMBRO DE 2001. |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA, FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OURO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MICRORREGIONAL. |
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16/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D'ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO E IMEDIAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE II, NA RUA ALCEU BORTOLI, NESTE MUNICÍPIO. |
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86/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDA UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DE ZORTÉA COM OS RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO QUE SERÃO REPASSADOS AO PODER EXECUTIVO NO FINAL DE ANO. |
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