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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2017 2017-10-10 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AJUDAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DAS INSCRIÇÕES E DESLOCAMENTOS DE ALGUMAS DUPLAS QUE ESTARÃO SENDO SELECIONADAS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ZORTÉA NO 32º RODEIO INTERNACIONAL DE VACARIA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Complementar Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2017 2017-09-26 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO REFERENTE AO DIA DA BÍBLIA JUNTO A PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 83/2017 2017-09-19 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COMISSÃO DE TRÂNSITO, PARA REALIZAREM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA DOMINGOS DE PAOLI NO BAIRRO ANDORINHAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-19 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR LIMPEZAS E MELHORIAS NA RUA JOÃO SILVEIRA NO BAIRRO IMIGRANTES, BEM COMO MELHORIAS NA PONTE DA MESMA RUA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-09-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA AO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 80/2017 2017-09-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROTOCOLE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UM PEDIDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-09-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UM PEDIDO JUNTO À SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM KIT CONCHA PARA SER INSTALADO EM UM TRATOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2017 2017-09-05 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO PARA CULTURA DE INVERNO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-22 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS NA RUA LEOPOLDINO FARIAS DA SILVA A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE UMA VERTENTE (OU ESGOTO) QUE BROTA EM UMA DAS LATERAIS DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-15 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL A DEMARCAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTE, COMO VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRATICA DAS MENCIONADAS MODALIDADES. SOLICITO AINDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-08-15 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE SEJA ELABORADO UM PROJETO JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA PARA OS PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO KITO, DIVISA ENTRE OS BAIRROS CONCEIÇÃO E IMIGRANTES. 1 extracted
materia 77/2017 2017-08-15 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SEREM SUBSTITUÍDAS TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Executivo RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ABRIGO CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-08-08 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O ENGENHEIRO AGRÔNOMO EFETIVO NO MUNICÍPIO POSSA ESTAR FAZENDO TODOS OS PROJETOS PARA FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO OU CUSTEIO UTILIZADO POR TODOS OS AGROPECUARISTAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-08-08 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA ESCOLA SÓCIO AMBIENTAL NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-08-08 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE SINAL DE "INTERNET RURAL" VIA RÁDIO, NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 71/2017 2017-07-11 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 087/97 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, EM ESPECIAL NA PARTE EM QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES E/OU TEMPORÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 66/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMA A LANCHONETE DAL PONTES NA RUA PEDRO LIDUINO GONÇALVES DE MENEZES. 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA VER DA POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUE DÃO ACESSO ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO SUBSTITUINDO AS MESMAS POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA (PARQUE) COBERTA JUNTO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 69/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTE JUNTO AO G.E.M. HORIZONTE NÚCLEO I. SOLICITA AINDA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 70/2017 2017-07-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA ABERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS FINAIS DE SEMANA, MAIS ESPECIFICAMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS NOS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-27 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA MELHOR ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE MATERIAL. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-27 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REATIVADA A PARCERIA COM A "ASSOCIAÇÃO DE HAECON-DO" DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA (SEJA DADO APOIO PARA QUE AS AULAS CONTINUEM A SER MINISTRADAS). 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-27 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DO RASO (SR. MOACIR E LEOSÉS), INCLUSIVE COM A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ALGUMA OBRA QUE POSSA RESOLVER O PROBLEMA REFERENTE AO BUEIRO QUE SEGUIDAMENTE IMPEDE A PASSAGEM DOS MORADORES EM DIAS DE ENCHENTE. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-27 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AGENDA DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE CADA PASTA PARA QUE HAJA AGILIDADE E CONCORDÂNCIA DEMOCRÁTICA DA REFERIDA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-20 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-13 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER AMPLIADA A COBERTURA DO G.E.M. HORIZONTE NÚCLEO I ENTRE A ÁREA DE CONVIVÊNCIA E O BANHEIRO UTILIZADO PELOS ALUNOS DA ESCOLA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-13 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA AMANTINA DE MORAES, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ORIENTANDO OS MOTORISTA QUE VEM SENTIDO LINHA AGUDO/CENTRO, SER UMA RUA SEM SAÍDA SEGUINDO EM FRENTE, QUE OS MESMOS DEVEM VIRAR À ESQUERDA SEGUINDO PELA RUA ANGELIN PELISSARI. 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Executivo RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Executivo RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇAO DE UMA CABINE COMPLETA PARA SER INSTALADA EM UMA DAS MAQUINAS RETROESCAVADEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA GUARITA NA RUA ANTONIO ZORTEA PRIMO, BAIRRO CONCEIÇÃO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ALTAIR NATALIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Legislativo REAJUSTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, MAJORA O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Executivo REAJUSTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAJORA O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-23 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FEIRA E LEILÃO DE GADO GERAL, JUNTAMENTE COM AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM PARCERIA COM O SINDICATO RURAL, ENTIDADES E PRODUTORES DE GADO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONFERÊNCIA PARA OS HOMENS, NOS MESMOS MOLDES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ORGANIZADO UM QUADRO DE HORÁRIOS PARA ABERTURA DURANTE A SEMANA DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “SEU TUCHO”. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REATIVADO OU CRIADO UM NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ANGELIN PELISSARI COM A RUA AMANTINA DE MORAES. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA (PARQUE) NO TERRENO DO MUNICÍPIO JUNTO AO BAIRRO CONCEIÇÃO NA RUA PEDRO LIDUINO GONÇALVES DE MENEZES. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLETOR DE ENTULHOS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS) PARA AUXILIAR NAS COLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted