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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO UM KIT CONCHA PARA ADAPTAR EM ALGUM TRATOR DA AGRICULTURA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-09 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CADASTRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE PESSOA IDOSA PARA A CREDENCIAL DO CONDUTOR, BEM COMO ADESIVOS PARA PODER USUFRUIR DE SEU DIREITO A VAGA DE ESTACIONAMENTO QUANDO SE DESLOCAREM PARA OUTRO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-02 Indicação PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM URGÊNCIA A REATIVAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTITUA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ADUBO TIPO “CAMA DE AVIÁRIO” AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUE DELE FIZEREM SOLICITAÇÃO DE NECESSIDADE. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO UMA MÁQUINA (PLANTADEIRA PARA RENOVA DE PASTAGEM PARA INVERNO E VERÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-25 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS ANTIGOS GALINHEIROS NO CAPÃO GRANDE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-11 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM MUTIRÃO PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PASSEIO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS NA RUA ARTUR SANTOS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA AMANTINA DE MORAES E INÍCIO DA RUA DA LOCALIDADE DE PONTÃO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-04 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E/OU PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-28 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CORREDOR COBERTO ENTRE O PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA HORIZONTE NÚCLEO II ATÉ A ÁREA COBERTA DA MESMA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-28 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA APAE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO UM VICOM (SEMEADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS) DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-21 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA TUBULAÇÃO QUE ESCOA A ÁGUA DAS CHUVAS QUE PASSA DENTRO DO TERRENO DO SR. EDIMAR RAUL DE LIMA, NA RUA REGINA BEVILAQUA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-21 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO CONTATO COM O SETOR TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO LOCAL, A FIM DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO E/OU MELHORAMENTO NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O "PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO A GESTANTE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE À RUA GUILHERME BRANCHER. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A PONTE DA RUA JOÃO SILVEIRA. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DE EDITAL DE PROGRESSÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE TODOS OS SETORES. 0 no document
materia 30/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO ANDORINHAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TRAÇADO - ROLLON PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE OBRA E SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA RUA DELMO DALAPRIA, NO BAIRRO IMIGRANTES, REQUERENDO AINDA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA RUA. 0 no document
materia 2/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA RUA LEOPOLDO MINKS, NO BAIRRO IMIGRANTES, DE PREFERÊNCIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, OU NÃO SENDO POSSÍVEL NO MOMENTO, QUE SEJA FEITO DE MODO PARCIAL (ATÉ A FRENTE DAS CASAS JÁ EDIFICADAS NA PARTE INFERIOR DA RUA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-21 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A RUA AMANTINA DE MORAES, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE MUDAR PARA MÃO ÚNICA ENTRE A RUA CECILIA MEIRELES E A RUA ANGELIM PELISSARI. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-21 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LIXEIRAS DANIFICADAS E QUE SEJAM COLOCADAS ALGUMAS EM LOCAIS ONDE ESTÃO FALTANDO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-21 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE II. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZA UM ESTUDO NO SENTIDO DE MODIFICAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 384/2010 DE 10/03/2010 NO SEU ART. 4º REFERENTE A FORMA DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO LOCAL E NA BALANÇA DE PESAGEM DE GADO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA RENATO WESCHENFELDER NO BAIRRO IMIGRANTES. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE POUSO ALTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO ÁGUA SANTA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE VIABILIZE A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-14 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UM (BATEDOR DEBULHADOR DE FEIJÃO) E UMA GRADE NIVELADORA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-24 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O FUNCIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-24 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PARA REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM UMA FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA REGINA BEVILAQUA NO BAIRRO ÁGUA SANTA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-24 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA REALIZAREM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM REDUTORES DE VELOCIDADES NO ACESSO POSTO ZAMPIERI ATÉ O INÍCIO DA CIDADE DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-24 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-24 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO, SEGUINDO AS NORMAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDO PELO CONTRAN, E VEJA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA LUIZ PEDRON PRÓXIMO A ACADEMIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL UM LOCAL COBERTO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, DA MESMA FORMA PARA MATERIAIS QUE ESTÃO EM LOCAL IMPRÓPRIO, CITO MATERIAIS PARA SEREM USADOS NA REDE DE AGUA QUE SE ENCONTRAM JUNTO A CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHAS, ENTRE OUTROS JÁ CITADOS NESTA CASA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO E DEMAIS VEREADORES QUE SEJA IMPLANTADA UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE POLICIAL OU ESPAÇO FÍSICO PARA A POLICIA MILITAR DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NAS CAIXAS DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE DUAS PONTES. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-17 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA ATENDER OS PECUARISTAS E TAMBÉM OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAM DE RODEIOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO MELHORAMENTOS NA REDE DE ÁGUA NAS MARGENS DA ESTRADA CERRO DO AGUDO, BEM COMO NAS MARGENS DA ESTRADA VOLTA GRANDE NA COMUNIDADE CAPÃO GRANDE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-10 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE PARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA EM FRENTE À CASA DO SENHOR LEONILDO FRANÇA NA RUA AMANTINA DE MORAES. 1 extracted