| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONCERTADO O BUEIRO NA RUA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LUIZ ALMEIDA NA COMUNIDADE DE AGUDO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA BALANÇA DE PESAR GADO NA PROPRIEDADE DO SR. SILVINO PIERI NA COMUNIDADE DO RASO PARA USO DOS PRODUTORES DA REGIÃO. |
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| norma |
532/2015 |
2015-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016. |
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| norma |
533/2015 |
2015-12-10 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 0494, QUE REVOGA A LEI N°. 0479, QUE PROMOVE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE 25 LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| norma |
534/2015 |
2015-12-10 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
27/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
531/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
AUTORIZA ALIENAR MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E OUTROS MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. |
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| norma |
529/2015 |
2015-11-27 |
Lei |
ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DIREITOS AUTORAIS PROCEDIDO PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD, OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESCOLAS, CRECHES E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. |
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| norma |
530/2015 |
2015-11-27 |
Lei |
DENOMINA DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL BEATRIZ TEREZINHA LOPES, O PARQUE LOCALIZADO NA ESTRADA ZORTÉA - VOLTA GRANDE, CONTINUAÇÃO DA RUA ALCEU BORTOLI. |
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| materia |
25/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA A LEI Nº 0494/2014, DE 04/06/2014, DÁ NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 31 (TRINTA E UM) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REALOCA BENEFICIÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
528/2015 |
2015-11-12 |
Lei |
DENOMINA DE BAIRRO CÉU AZUL, O BAIRRO LOCALIZADO AO NORTE COM A RUA DOS MISSIONÁRIOS ENTRE AS RUAS DOMINGOS PEDRO DEPAOLI E A RUA ALCEU BORTOLI, AO OESTE COM A RUA DOMINGOS PEDRO DEPAOLI ENTRE A RUA DOS MISSIONÁRIOS E O FINAL DO PERÍMETRO URBANO, AO LESTE COM A RUA ALCEU BORTOLI ENTRE A RUA DOS MISSIONÁRIOS E O FINAL DO PERÍMETRO URBANO (SENTIDO VOLTA GRANDE), E AO SUL COM O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ZORTEENSE DE ACADÊMICOS – AZA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
526/2015 |
2015-10-21 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 0461, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
527/2015 |
2015-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
21/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
525/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA. |
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| norma |
29/2015 |
2015-09-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § 2° DO ART. 45 E ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/15, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| norma |
521/2015 |
2015-09-04 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC. |
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| norma |
522/2015 |
2015-09-04 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - FUNMDEC. |
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| norma |
523/2015 |
2015-09-04 |
Lei |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ZORTÉA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| norma |
524/2015 |
2015-09-04 |
Lei |
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES. |
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| materia |
20/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
520/2015 |
2015-08-05 |
Lei |
ELEGE COMO ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC, ENGLOBANDO ÁGUA, ESGOTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC (FUNMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ZORTÉA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO §2º, DO ART. 45 E DA ALTERAÇÃO DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015, RELATIVA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
518/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
ALTERA A LETRA C DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 0489, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA DO FUNDO ESPECIAL. |
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| norma |
519/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADQUIRIDOS RÁDIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE OBRAS FACILITANDO A COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM OS OPERADORES DE MAQUINAS EM GERAL. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO DE 2016, UMA VERBA DESTINADA ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LETRA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0489/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014. |
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| norma |
28/2015 |
2015-05-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| norma |
516/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS. |
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| norma |
517/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A DOAR UM DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE ADQUIRA UM TATAME PARA AUXILIAR NA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS. |
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9/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CAPINZAL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM FAVOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE CAPINZAL UM DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO CMOS TRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE HIDRÁULICO PARA QUE O BRITADOR POSSA SER TRANSPORTADO COM MAIS FACILIDADE, NÃO FICANDO PRESO A TRONCOS DE MADEIRA. SOLICITO TAMBÉM QUE ATÉ QUE SEJAM APLICADAS ESTAS MUDANÇAS UM FUNCIONÁRIO REALIZE A VIGIA DESTE EQUIPAMENTO NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-21 |
Indicação |
SOLICITA QUE OFICIALIZE ATRAVÉS DE CONCESSÃO O ESPAÇO FÍSICO QUE ESTA SENDO OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PRAZO DE 20 ANOS E QUE AO FINAL DESTE PRAZO POSSA SER PRORROGADO. |
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| norma |
515/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS. |
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