br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONCERTADO O BUEIRO NA RUA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LUIZ ALMEIDA NA COMUNIDADE DE AGUDO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA BALANÇA DE PESAR GADO NA PROPRIEDADE DO SR. SILVINO PIERI NA COMUNIDADE DO RASO PARA USO DOS PRODUTORES DA REGIÃO. 1 extracted
norma 532/2015 2015-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016. 1 extracted
norma 533/2015 2015-12-10 Lei REVOGA A LEI Nº 0494, QUE REVOGA A LEI N°. 0479, QUE PROMOVE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE 25 LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
norma 534/2015 2015-12-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 27/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2015 2015-12-02 Lei AUTORIZA ALIENAR MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATA E OUTROS MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 529/2015 2015-11-27 Lei ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DIREITOS AUTORAIS PROCEDIDO PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD, OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESCOLAS, CRECHES E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 1 extracted
norma 530/2015 2015-11-27 Lei DENOMINA DE PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL BEATRIZ TEREZINHA LOPES, O PARQUE LOCALIZADO NA ESTRADA ZORTÉA - VOLTA GRANDE, CONTINUAÇÃO DA RUA ALCEU BORTOLI. 1 extracted
materia 25/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-11-24 Projeto de Lei Executivo REVOGA A LEI Nº 0494/2014, DE 04/06/2014, DÁ NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 31 (TRINTA E UM) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REALOCA BENEFICIÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 528/2015 2015-11-12 Lei DENOMINA DE BAIRRO CÉU AZUL, O BAIRRO LOCALIZADO AO NORTE COM A RUA DOS MISSIONÁRIOS ENTRE AS RUAS DOMINGOS PEDRO DEPAOLI E A RUA ALCEU BORTOLI, AO OESTE COM A RUA DOMINGOS PEDRO DEPAOLI ENTRE A RUA DOS MISSIONÁRIOS E O FINAL DO PERÍMETRO URBANO, AO LESTE COM A RUA ALCEU BORTOLI ENTRE A RUA DOS MISSIONÁRIOS E O FINAL DO PERÍMETRO URBANO (SENTIDO VOLTA GRANDE), E AO SUL COM O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ZORTEENSE DE ACADÊMICOS – AZA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2015 2015-10-21 Lei ALTERA A LEI Nº 0461, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 527/2015 2015-10-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2015 2015-09-11 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 29/2015 2015-09-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § 2° DO ART. 45 E ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/15, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 521/2015 2015-09-04 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC. 1 extracted
norma 522/2015 2015-09-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - FUNMDEC. 1 extracted
norma 523/2015 2015-09-04 Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ZORTÉA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 524/2015 2015-09-04 Lei INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES. 1 extracted
materia 20/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2015 2015-08-05 Lei ELEGE COMO ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC, ENGLOBANDO ÁGUA, ESGOTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE. 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Executivo CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC (FUNMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Executivo CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ZORTÉA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 19/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO §2º, DO ART. 45 E DA ALTERAÇÃO DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015, RELATIVA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-07 Projeto de Lei Executivo ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 518/2015 2015-06-03 Lei ALTERA A LETRA C DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 0489, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA DO FUNDO ESPECIAL. 1 extracted
norma 519/2015 2015-06-03 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADQUIRIDOS RÁDIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE OBRAS FACILITANDO A COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM OS OPERADORES DE MAQUINAS EM GERAL. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-27 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO DE 2016, UMA VERBA DESTINADA ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LETRA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0489/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
norma 28/2015 2015-05-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 516/2015 2015-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 517/2015 2015-05-21 Lei AUTORIZA A DOAR UM DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE ADQUIRA UM TATAME PARA AUXILIAR NA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CAPINZAL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM FAVOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE CAPINZAL UM DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO CMOS TRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-27 Indicação SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE HIDRÁULICO PARA QUE O BRITADOR POSSA SER TRANSPORTADO COM MAIS FACILIDADE, NÃO FICANDO PRESO A TRONCOS DE MADEIRA. SOLICITO TAMBÉM QUE ATÉ QUE SEJAM APLICADAS ESTAS MUDANÇAS UM FUNCIONÁRIO REALIZE A VIGIA DESTE EQUIPAMENTO NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-21 Indicação SOLICITA QUE OFICIALIZE ATRAVÉS DE CONCESSÃO O ESPAÇO FÍSICO QUE ESTA SENDO OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PRAZO DE 20 ANOS E QUE AO FINAL DESTE PRAZO POSSA SER PRORROGADO. 1 extracted
norma 515/2015 2015-04-15 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS. 1 extracted