| materia |
12/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
QUE SEJAM EMPILHADOS CORRETAMENTE OS TUBOS DE CONCRETO DEPOSITADOS NA SECRETÁRIA DE OBRAS E QUE FAÇA UM ISOLAMENTO ATRAVÉS DA CERCA NAQUELE LOCAL, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS E PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS, PRIMANDO PELA SEGURANÇA E BEM ESTAR DE TODOS. |
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13/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITA QUE DEVIDO À PRECARIEDADE E A INEXISTÊNCIA DE CASCALHO NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE POUSO ALTO, A MESMA SEJA CASCALHADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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514/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, PARA AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. |
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6/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, EXCLUI E INCLUI CARGOS E VAGAS, ACRESCENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE UM VALOR SUFICIENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA A REALIZAÇÃO DE UM JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO QUE É REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO. |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
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| norma |
513/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. |
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5/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
511/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 30º DA LEI Nº. 0087, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| norma |
512/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NAS RUAS ALCEU BORTOLI E NA RUA PEDRO LIDUINO GONÇALVES DE MENEZES. |
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1/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO E QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. |
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2/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO VALOR MÍNIMO DE PARCELA DO I.P.T.U. – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO” |
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3/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉA - SC |
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| norma |
509/2015 |
2015-02-12 |
Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, COMO FESTA TRADICIONAL ALUSIVA AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA A FESTA DO BOI NO ROLETE. |
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| norma |
510/2015 |
2015-02-12 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. |
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6/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITA TAMBÉM A DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE PARA CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE FICARÁ DISPONÍVEL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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7/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA EM UM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FUNCIONAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS (CDL) DE ZORTÉA. |
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1/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA DESMEMBRADO O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SE CONSTRUA UM DEPÓSITO PARA OS MATERIAIS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL NO BAIRRO ANDORINHAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ALICATE BURDIZZO PARA CASTRAR BOI. TAMBÉM QUE A PREFEITURA FORNEÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURETA ACOMPANHANDO O SENTIDO DO TRAFEGO DOS VEÍCULOS ENTRE AS RUAS ARTHUR ADOLFO SANTOS, ESQUINA COM A RUA JOÃO PACHECO, PRÓXIMO A DELEGACIA PARA EVITAR QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM NA CONTRA MÃO, JÁ QUE A MESMA É MÃO UNICA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS QUE APRESENTAM DEFEITOS NO MUNICÍPIO, E QUE SEJAM COLOCADAS NOVAS LIXEIRAS EM PONTOS CARENTES. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DUAS BALANÇAS PARA PESAGEM DE ANIMAIS E INSTALADAS EM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS NAS COMUNIDADES DO RASO E DE POUSO ALTO. |
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| norma |
507/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA/LINHA DE FINANCIAMENTO PRÓ-TRANSPORTE, PAC PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
508/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
31/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
506/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REVITALIZADO O VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS, PINUS, EUCALIPTO E PLANTAS ORNAMENTAIS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, PADRONIZANDO AS MESMAS E COLOCANDO NOS LOCAIS QUE NECESSITAM. |
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| materia |
17/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADA DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SEU RENATO GUERREIRO NA COMUNIDADE DO PONTÃO. |
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| materia |
27/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
28/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA FESTA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A REALIZAR MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAPINZAL – SC, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEIS URBANOS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES. |
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| norma |
505/2014 |
2014-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. |
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26/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
504/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ZÓRTEA. |
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| materia |
25/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO IVAR CAVICHON NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO BRITA OU CASCALHO NO SEGUIMENTO DA RUA IVO DA COSTA NO BAIRRO ANDORINHAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS GERAIS DAS COMUNIDADES DO POUSO ALTO E TRÊS PORTEIRAS. |
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| norma |
503/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º E 8º DA LEI Nº. 0402, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC. |
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| materia |
24/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2014 |
2014-10-14 |
Lei Complementar |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, "CAPUT" E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, DA LEI 0480, QUE INSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTÉA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA INICIAR TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO. |
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