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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2015 2015-04-13 Indicação QUE SEJAM EMPILHADOS CORRETAMENTE OS TUBOS DE CONCRETO DEPOSITADOS NA SECRETÁRIA DE OBRAS E QUE FAÇA UM ISOLAMENTO ATRAVÉS DA CERCA NAQUELE LOCAL, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS E PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS, PRIMANDO PELA SEGURANÇA E BEM ESTAR DE TODOS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-13 Indicação SOLICITA QUE DEVIDO À PRECARIEDADE E A INEXISTÊNCIA DE CASCALHO NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE POUSO ALTO, A MESMA SEJA CASCALHADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
norma 514/2015 2015-04-08 Lei AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, PARA AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-07 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-07 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, EXCLUI E INCLUI CARGOS E VAGAS, ACRESCENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-07 Indicação SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE UM VALOR SUFICIENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA A REALIZAÇÃO DE UM JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO QUE É REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO. 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-07 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA 0 no document
norma 513/2015 2015-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2015 2015-03-23 Lei ALTERA O ARTIGO 30º DA LEI Nº. 0087, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 512/2015 2015-03-23 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-16 Indicação SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NAS RUAS ALCEU BORTOLI E NA RUA PEDRO LIDUINO GONÇALVES DE MENEZES. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-03 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO E QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Executivo ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO VALOR MÍNIMO DE PARCELA DO I.P.T.U. – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO” 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Executivo CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉA - SC 1 extracted
norma 509/2015 2015-02-12 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, COMO FESTA TRADICIONAL ALUSIVA AOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA A FESTA DO BOI NO ROLETE. 1 extracted
norma 510/2015 2015-02-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITA QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITA TAMBÉM A DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE PARA CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE FICARÁ DISPONÍVEL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA EM UM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FUNCIONAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS (CDL) DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA DESMEMBRADO O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SE CONSTRUA UM DEPÓSITO PARA OS MATERIAIS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL NO BAIRRO ANDORINHAS. 0 no document
materia 4/2015 2015-02-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ALICATE BURDIZZO PARA CASTRAR BOI. TAMBÉM QUE A PREFEITURA FORNEÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURETA ACOMPANHANDO O SENTIDO DO TRAFEGO DOS VEÍCULOS ENTRE AS RUAS ARTHUR ADOLFO SANTOS, ESQUINA COM A RUA JOÃO PACHECO, PRÓXIMO A DELEGACIA PARA EVITAR QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM NA CONTRA MÃO, JÁ QUE A MESMA É MÃO UNICA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-26 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS QUE APRESENTAM DEFEITOS NO MUNICÍPIO, E QUE SEJAM COLOCADAS NOVAS LIXEIRAS EM PONTOS CARENTES. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-26 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DUAS BALANÇAS PARA PESAGEM DE ANIMAIS E INSTALADAS EM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS NAS COMUNIDADES DO RASO E DE POUSO ALTO. 1 extracted
norma 507/2014 2014-12-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA/LINHA DE FINANCIAMENTO PRÓ-TRANSPORTE, PAC PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 508/2014 2014-12-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 31/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2014 2014-12-04 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-12-01 Indicação SOLICITA QUE SEJA REVITALIZADO O VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS, PINUS, EUCALIPTO E PLANTAS ORNAMENTAIS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-11-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, PADRONIZANDO AS MESMAS E COLOCANDO NOS LOCAIS QUE NECESSITAM. 1 extracted
materia 17/2014 2014-11-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADA DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SEU RENATO GUERREIRO NA COMUNIDADE DO PONTÃO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 28/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Executivo CRIA FESTA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 29/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A REALIZAR MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAPINZAL – SC, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2014 2014-11-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEIS URBANOS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES. 1 extracted
norma 505/2014 2014-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. 1 extracted
materia 26/2014 2014-11-04 Projeto de Lei Executivo RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2014 2014-10-22 Lei ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ZÓRTEA. 1 extracted
materia 25/2014 2014-10-21 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-10-20 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO IVAR CAVICHON NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. 1 extracted
materia 33/2014 2014-10-20 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADO BRITA OU CASCALHO NO SEGUIMENTO DA RUA IVO DA COSTA NO BAIRRO ANDORINHAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-20 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS GERAIS DAS COMUNIDADES DO POUSO ALTO E TRÊS PORTEIRAS. 1 extracted
norma 503/2014 2014-10-15 Lei ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º E 8º DA LEI Nº. 0402, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC. 1 extracted
materia 24/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Executivo ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2014 2014-10-14 Lei Complementar MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, "CAPUT" E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, DA LEI 0480, QUE INSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 31/2014 2014-10-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA INICIAR TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO. 1 extracted