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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/2014 2014-04-09 Lei DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 489/2014 2014-04-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA DO FUNDO ESPECIAL. 1 extracted
norma 490/2014 2014-04-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-07 Indicação SOLICITA QUE SEJA REAVALIADO OS VALORES REPASSADOS PARA A APAE DE CAPINZAL, AUMENTANDO O VALOR PARA UM MONTANTE IGUAL OU SUPERIOR AO LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO E LAR DAS MENINAS CASA DO CAMINHO DE CAMPOS NOVOS. 1 extracted
norma 484/2014 2014-04-04 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E EXCLUI CARGOS E VAGAS. 1 extracted
norma 483/2014 2014-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-31 Indicação SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA UMA LISTA CONTENDO OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO POSTO DE SAÚDE, ATUALIZANDO DIARIAMENTE. 1 extracted
norma 481/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA COPERCAMPOS LTDA - FILIAL 62, PARA UTILIZAÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA DE SEU POÇO ARTESIANO, A FIM DE PERMITIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 482/2014 2014-03-26 Lei CONCEDE EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS UM TERRENO PARA O LIONS CLUBE DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-25 Emenda Aditiva “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS, TERRENO COM ÁREA DE 1.310 M² (UM MIL E TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARTE INTEGRANTE DA MATRICULA N° 26.431 EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE ZORTÉA.” 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEIS URBANOS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/2014 2014-03-25 Lei INSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-20 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Executivo “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS, TERRENO COM A ÁREA DE 1.310 M² (UM MIL TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARTE INTEGRANTE DA MATRICULA Nº 26.431 EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE ZORTÉA.” 1 extracted
norma 479/2014 2014-03-12 Lei PROMOVE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE 25 LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Executivo “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO DA EMPRESA COPERCAMPOS LTDA E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO EM PROPRIEDADE RURAL MEDIANTE GRATUIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CEDENTES”. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Complementar Legislativo INSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTÉA - SC. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA NOS CENTROS DE USO COMUM DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 478/2014 2014-02-14 Lei AUTORIZA DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE NÚCLEO I, DOAR OS MATERIAIS INSERVÍVEIS DA COBERTURA DO REFERIDO GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Indicação SOLICITA QUE SEJA COMPRADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO 150 PARES DE LIXEIRAS PARA SUBSTITUIR AS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS E COLOCAR EM RUAS NOVAS OU LOCAIS QUE FICARAM COM POUCAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE NÚCLEO I. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-27 Indicação SOLICITA QER SEJA SINALIZADO ÁREA DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS DUAS MÃOS NA RUA REGINA BEVILAQUA SOBRE O MORRO EM FRENTE À CASA DO SR. OSVALDIDO CRUZ. SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA MESMA RUA EM FRENTE A CASA DA SRA. FÁTIMA ROSÁRIA ALVES. 0 no document
materia 2/2014 2014-01-27 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE UTILIZA AS MESMAS NO FINAL DA TARDE E A NOITE 1 extracted
norma 477/2013 2013-12-16 Lei DENOMINA O BAIRRO MENEGAZ. 1 extracted
norma 474/2013 2013-12-13 Lei INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 475/2013 2013-12-13 Lei DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE NELCI VIEIRA SARMENTO E A ACADEMIA AO AR LIVRE CELSO JOSÉ SUSIN. 1 extracted
norma 476/2013 2013-12-13 Lei DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE NADIR SUSIN. 1 extracted
norma 472/2013 2013-12-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 473/2013 2013-12-12 Lei REVOGA A LEI N°. 0450, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 0086/98, QUE DELIMITA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA COM AS CARACTERÍSTICAS, RUMOS, CONFRONTAÇÕES E MEDIDAS. 1 extracted
norma 470/2013 2013-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 471/2013 2013-11-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 468/2013 2013-11-06 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO LÍRIO, CULTURAL BENEFICENTE E RECREATIVO, VISANDO MELHORIAS NO ALAMBRADO, INSTALAÇÕES E OBRAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL, OLIVO SUSIN. 1 extracted
norma 469/2013 2013-11-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 467/2013 2013-10-23 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, TENDO COMO FAVORECIDO O ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CRAS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 466/2013 2013-10-04 Lei DENOMINA A RUA EUFRAZINA MARIA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 465/2013 2013-10-02 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 464/2013 2013-09-24 Lei CRIA NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 461/2013 2013-09-23 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 462/2013 2013-09-23 Lei AUTORIZA A PROMOVER A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA POPULAR A SRA. DELCIA WESCHENFELDER. 1 extracted
norma 463/2013 2013-09-23 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 460/2013 2013-09-13 Lei ALTERA LEI N° 203/03 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 459/2013 2013-09-11 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 458/2013 2013-09-04 Lei CRIA PROGRAMA DE RECONHECIMENTO POR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, QUE VISA INCENTIVAR UMA SÓLIDA ALIANÇA ENTRE A MUNICIPALIDADE E OS SETORES DA CADEIA PRODUTIVA. 1 extracted