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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 501/2014 2014-10-08 Lei ALTERA A LEI Nº. 0461, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 502/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 23/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Executivo ALTERA LEI N° 0402/2011 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2014 2014-10-06 Indicação SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL AO MENOS UM VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 30/2014 2014-10-06 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO NAS GUARITAS DE PARADA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-09-22 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA PERCORRER OS BAIRROS DIAGNOSTICANDO AS NECESSIDADES COMO PONTOS DANIFICADOS E À NOITE, LÂMPADAS APAGADAS, QUEIMADAS OU COM ILUMINAÇÃO FRACA PARA SOLICITAR SOLUÇÃO À COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-09-22 Indicação SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DO AMANHÃ (CRECHE), TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
norma 499/2014 2014-09-17 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 500/2014 2014-09-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAPINZAL, PARA CUSTEIO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017. 1 extracted
materia 22/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015. 1 extracted
norma 497/2014 2014-09-10 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ZORTÉA - FUNMAZ. 1 extracted
norma 498/2014 2014-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-09-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-09-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MÍNIMO DOIS BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 26/2014 2014-09-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS ORIUNDAS DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE TUBOS NA RUA REACILVA DALAPRIA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-08-18 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA-SC, ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO UM BRITADOR PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 1 extracted
norma 496/2014 2014-08-13 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-08-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO AMBIENTAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO A COLETA/DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-08-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA ZORTÉA/AGUDO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-08-11 Indicação SOLICITA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS DO ORÇAMENTO PRÓPRIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A FIM DE REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM LICENÇAS DIVERSAS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO PARQUE INDUSTRIAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-05 Projeto de Lei Executivo ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-08-05 Projeto de Lei Executivo CRIA O FUNMAZ – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2014 2014-08-05 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/2014 2014-06-18 Lei AUTORIZA ALIENAR DIVERSOS BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA, ATRAVÉS DE LEILÃO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-16 Indicação SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA DELMO DALAPRIA, PRÓXIMO A CASA DO SR. NAPOLEÃO DE ALMEIDA, INDICANDO QUE NO SEGMENTO NÃO EXISTE SAÍDA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-16 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO REPARO NOS TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM PLUVIAL E COLOCADO MAIS ALGUNS EM FRENTE A CASA DO SR. DARCI NA RUA DELMO DALAPRIA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-09 Emenda Supressiva AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/2014 2014-06-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § INCISO XI DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 202, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 494/2014 2014-06-04 Lei REVOGA A LEI N°. 0479, QUE PROMOVE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE 25 LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-02 Emenda Modificativa ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA). 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-27 Projeto de Lei Executivo ALTERA REDAÇÃO DO § 2º, INCISO XI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2003 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 – LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO. 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-27 Projeto de Lei Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0479/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-05-26 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DE UMA EXTENSÃO DA LATERAL DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO GEM HORIZONTE NÚCLEO I. 1 extracted
norma 491/2014 2014-05-21 Lei DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR MARIA NOEMIA INFELD, E DENOMINA A BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS. 1 extracted
norma 492/2014 2014-05-21 Lei DENOMINA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS VALDOMIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, ELEVANDO PARA O PISO NACIONAL. 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CENTRAL TELEFÔNICA DA OI. SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO ESPELHO PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES ENTRE A RUA HILÁRIO SUZIN E A GUILHERME BRANCHER. 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA RECOLOCADO OS CESTOS DE LIXO NAS RUAS QUE FORAM RETIRADOS E QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM NAS RUAS QUE FALTA. SOLICITA AINDA QUE SEJAM FEITAS MANUTENÇÕES NAS BOCAS DE LOBO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DOMINGOS DE PAULI, 15 DE NOVEMBRO E ARTUR SANTOS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-05-12 Indicação SOLICITA QUE SEJA ARRUMADA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-05-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA KOMBI PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS NO PERÍODO DA MANHÃ ATÉ JOAÇABA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
materia 9/2014 2014-04-14 Indicação SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO A LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 2 MESES, PASSANDO DE 4 PARA 6 MESES. 1 extracted
norma 485/2014 2014-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 486/2014 2014-04-09 Lei CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. 1 extracted
norma 487/2014 2014-04-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 1 extracted