| norma |
501/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 0461, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
502/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
23/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA LEI N° 0402/2011 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL AO MENOS UM VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
30/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO NAS GUARITAS DE PARADA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA PERCORRER OS BAIRROS DIAGNOSTICANDO AS NECESSIDADES COMO PONTOS DANIFICADOS E À NOITE, LÂMPADAS APAGADAS, QUEIMADAS OU COM ILUMINAÇÃO FRACA PARA SOLICITAR SOLUÇÃO À COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DO AMANHÃ (CRECHE), TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO. |
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| norma |
499/2014 |
2014-09-17 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
500/2014 |
2014-09-17 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAPINZAL, PARA CUSTEIO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| materia |
21/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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| materia |
22/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015. |
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| norma |
497/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ZORTÉA - FUNMAZ. |
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| norma |
498/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MÍNIMO DOIS BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS ORIUNDAS DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE TUBOS NA RUA REACILVA DALAPRIA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-18 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA-SC, ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO UM BRITADOR PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
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| norma |
496/2014 |
2014-08-13 |
Lei |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO AMBIENTAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO A COLETA/DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA ZORTÉA/AGUDO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS DO ORÇAMENTO PRÓPRIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A FIM DE REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM LICENÇAS DIVERSAS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO PARQUE INDUSTRIAL MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O FUNMAZ – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
495/2014 |
2014-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ALIENAR DIVERSOS BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA, ATRAVÉS DE LEILÃO. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA DELMO DALAPRIA, PRÓXIMO A CASA DO SR. NAPOLEÃO DE ALMEIDA, INDICANDO QUE NO SEGMENTO NÃO EXISTE SAÍDA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITO REPARO NOS TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM PLUVIAL E COLOCADO MAIS ALGUNS EM FRENTE A CASA DO SR. DARCI NA RUA DELMO DALAPRIA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-09 |
Emenda Supressiva |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
493/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO § INCISO XI DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 202, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| norma |
494/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
REVOGA A LEI N°. 0479, QUE PROMOVE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE 25 LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-02 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA). |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º, INCISO XI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2003 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 – LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0479/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DE UMA EXTENSÃO DA LATERAL DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO GEM HORIZONTE NÚCLEO I. |
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| norma |
491/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR MARIA NOEMIA INFELD, E DENOMINA A BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS. |
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| norma |
492/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS VALDOMIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, ELEVANDO PARA O PISO NACIONAL. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CENTRAL TELEFÔNICA DA OI. SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO ESPELHO PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES ENTRE A RUA HILÁRIO SUZIN E A GUILHERME BRANCHER. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA RECOLOCADO OS CESTOS DE LIXO NAS RUAS QUE FORAM RETIRADOS E QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM NAS RUAS QUE FALTA. SOLICITA AINDA QUE SEJAM FEITAS MANUTENÇÕES NAS BOCAS DE LOBO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DOMINGOS DE PAULI, 15 DE NOVEMBRO E ARTUR SANTOS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ARRUMADA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA KOMBI PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS NO PERÍODO DA MANHÃ ATÉ JOAÇABA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO A LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 2 MESES, PASSANDO DE 4 PARA 6 MESES. |
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| norma |
485/2014 |
2014-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| norma |
486/2014 |
2014-04-09 |
Lei |
CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. |
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| norma |
487/2014 |
2014-04-09 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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