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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2013 2013-09-02 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 71° DA LEI MUNICIPAL N° 003/97 QUE CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 457/2013 2013-08-22 Lei AUTORIZA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, PARA CUSTEIO NA ATENDIMENTO DE PESSOAS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 25/2013 2013-08-14 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 79°, INCISO XIII DA LEI MUNICIPAL N° 003/97 QUE CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 455/2013 2013-07-09 Lei CRIA O PROGRAMA OPERACIONAL AGROPECUÁRIO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PROADER, QUE VISA INCENTIVAR UMA SÓLIDA ALIANÇA ENTRE A AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 456/2013 2013-07-09 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2012-2021, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 454/2013 2013-06-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 453/2013 2013-06-21 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ZORTEENSE DE ACADÊMICOS DE ZORTÉA - AZA, VISANDO ATENDER O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTES, DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. 1 extracted
norma 451/2013 2013-06-13 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO E O LAR MENINAS CASA DO CAMINHO, AMBOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. 1 extracted
norma 452/2013 2013-06-13 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO Á SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO PLANALTO SUL DE SANTA CATARINA - CIMPLASC. 1 extracted
norma 449/2013 2013-06-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, UM TERRENO COM ÁREA DE 4.902,88 M2, SITUADO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAJOR CIPRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 450/2013 2013-06-05 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 0086/98, QUE DELIMITA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA COM AS CARACTERÍSTICAS, RUMOS, CONFRONTAÇÕES E MEDIDAS. 1 extracted
norma 448/2013 2013-05-24 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS AO SENHOR LEANDRO POGGERE, PRODUTOR RURAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO MODAL EM SISTEMA DARK-HOUSE PARA CRIAÇÃO DE AVES NA LOCALIDADE DE POUSO ALTO – INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 446/2013 2013-05-15 Lei AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO EM ANEXO. 1 extracted
norma 447/2013 2013-05-15 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 0291/07, ALTERADO PELA LEI N° 0382/10. 1 extracted
norma 445/2013 2013-04-24 Lei ALTERA LEI N° 003/97, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 443/2013 2013-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O DIA DO TRABALHADOR - 1° DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES. 1 extracted
norma 444/2013 2013-04-23 Lei AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
norma 442/2013 2013-04-18 Lei REGULAMENTA LEI FEDERAL N° 12.696/12, E RESOLUÇÃO DO CONANDA N° 152/12, QUE TRATA DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 441/2013 2013-03-28 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 437/2013 2013-02-26 Lei INSTITUI A COTA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES. 1 extracted
norma 438/2013 2013-02-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA CARLOS MANTOVANI - C.T.G. CARLOS MANTOVANI. 1 extracted
norma 439/2013 2013-02-26 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO E O LAR DAS MENINAS CASA DO CAMINHO. 1 extracted
norma 440/2013 2013-02-26 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 203/13, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 436/2013 2013-02-13 Lei CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, E TURISMO SMAIT, E ALTERA NOMENCLATURA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DMA. 1 extracted
norma 435/2012 2012-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-12 Emenda à Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA 0 no document
norma 434/2012 2012-11-30 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 433/2012 2012-11-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 24/2012 2012-10-02 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 432/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO ARIS. 1 extracted
norma 430/2012 2012-09-21 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 431/2012 2012-09-21 Lei DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES AGRICULTORAS DE ZORTÉA - ASSOMAZ. 1 extracted
norma 425/2012 2012-06-14 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 426/2016 2012-06-14 Lei ALTERA A LEI N°. 0362, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHI E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 427/2012 2012-06-14 Lei FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/ 2016. 1 extracted
norma 428/2012 2012-06-14 Lei FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/ 2016. 1 extracted
norma 429/2012 2012-06-14 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA, PARA A LEGISLATURA DE 2013/ 2016. 1 extracted
norma 423/2012 2012-04-18 Lei INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES. 1 extracted
norma 424/2012 2012-04-18 Lei DENOMINA DE SEU JOAQUIM, O COMPLEXO DE BOCHA SITUADO EM FRENTE À RUA XV DE NOVEMBRO, QUE FAZ CONFRONTAÇÕES COM AS RUAS DOMINGOS PEDRO DE PAOLI E LUIZ PEDRON, BAIRRO ANDORINHAS. 1 extracted
norma 420/2012 2012-04-13 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI N°. 0373, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. 1 extracted
norma 421/2012 2012-04-13 Lei AUTORIZA TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE. 1 extracted
norma 422/2012 2012-04-13 Lei CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA RAMIRES MASSON, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SERRARIA. 1 extracted
norma 419/2012 2012-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 418/2012 2012-03-07 Lei ALTERA A LEI N°. 0262, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, A PESSOA QUE SEJA RESIDENTE NO MUNICÍPIO E QUE NO ATO DA INSCRIÇÃO, E COMPROVAR A CONDIÇÃO DE DESEMPREGADA. 1 extracted
norma 23/2011 2011-12-16 Lei Complementar ALTERA ANEXO DA LEI N°. 0005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 416/2011 2011-12-16 Lei CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS AO SR. DIONI CAMPIONI, PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS DE POEDEIRAS. 1 extracted
norma 417/2011 2011-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 415/2011 2011-12-14 Lei CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE CAMPOS NOVOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ARMAZENAGEM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 413/2011 2011-12-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 414/2011 2011-12-08 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted