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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 363/2009 2009-07-20 Lei ANULA VERBA DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 364/2009 2009-07-20 Lei SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 365/2009 2009-07-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE PRAÇA HILÁRIO ZORTÉA. 1 extracted
norma 366/2009 2009-07-20 Lei ALTERA A LEI N°. 155/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 361/2009 2009-06-10 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉIA - SC. 1 extracted
norma 360/2009 2009-05-21 Lei AUTORIZA REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, OBJETIVANDO O CUSTEIO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 17/2009 2009-05-13 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°. 012/07, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA. 1 extracted
norma 16/2009 2009-05-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC. 1 extracted
norma 358/2009 2009-05-04 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 359/2009 2009-05-04 Lei DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE SABINO ANTUNES PIRES "SEU TUCHO". 1 extracted
norma 357/2009 2009-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 356/2009 2009-03-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA ESCOLA ISOLADA ALDO EVAIR TOLOMEOTTI - LOCALIDADE DE DUAS PONTES. 1 extracted
norma 15/2009 2009-03-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001/99, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 355/2009 2009-03-20 Lei ALTERA O ANEXO V DA LEI N°. 005/97, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 354/2008 2008-12-24 Lei DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 353/2008 2008-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 352/2008 2008-12-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 349/2008 2008-12-03 Lei AUTORIZA A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 10 LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 11 CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 350/2008 2008-12-03 Lei DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INTEGRANTE DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 351/2008 2008-12-03 Lei DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SUA TRANSFORMAÇÃO EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INTEGRANTE DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 348/2008 2008-11-19 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 345/2008 2008-11-13 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ZORTÉA MOTOCLUBE - AZMC. 1 extracted
norma 346/2008 2008-11-13 Lei AUTORIZA REPASSAR VERBA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAPINZAL - SC, PARA MELHORIA DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. 1 extracted
norma 347/2008 2008-11-13 Lei AUTORIZA REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, PARA CUSTEIO DE ATENDIMENTO DOS EXCEPCIONAIS DE ZORTÉA, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. 1 extracted
norma 341/2008 2008-10-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009. 1 extracted
norma 342/2008 2008-10-15 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA - LEI N°. 0245, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006. 1 extracted
norma 343/2008 2008-10-15 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 344/2008 2008-10-15 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 340/2008 2008-08-20 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 339/2008 2008-08-13 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 338/2008 2008-07-07 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 337/2008 2008-06-25 Lei DECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE ZORTÉA E A CIDADE DE GRANEROS, REGIÃO DO O'HIGGINS - CHILE. 1 extracted
norma 335/2008 2008-06-18 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 336/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL - CASA DA CIDADANIA. 1 extracted
norma 330/2008 2008-05-28 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PPA, LEI N°. 0242, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 extracted
norma 331/2008 2008-05-28 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LDO, LEI N°. 0312, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008. 1 extracted
norma 332/2008 2008-05-28 Lei AUTORIZA A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ERCÍLIO R. ALMEIDA E MARALICE ALMEIDA BASTOS, DESTINADO A OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 333/2008 2008-05-28 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012. 1 extracted
norma 334/2008 2008-05-28 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2009 À 2012. 1 extracted
norma 329/2008 2008-05-15 Lei AUTORIZA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS A ENSINO OFICIAL E PARTICULAR. 1 extracted
norma 328/2008 2008-05-12 Lei DENOMINA A RUA N°. 21 SITUADA NO BAIRRO IMIGRANTES, DE RUA DELMO DALAPRIA. 1 extracted
norma 327/2008 2008-05-07 Lei AUTORIZA A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DEOCLIDES CRISPIM CORRÊA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 14/2008 2008-04-16 Lei Complementar ALTERA A LC N°. 012/07, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA. 1 extracted
norma 325/2008 2008-04-16 Lei AUTORIZA A PROMOVER FILIAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. 1 extracted
norma 326/2008 2008-04-16 Lei AUTORIZA À CELEBRAR TERMO DE CREDENCIAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CAMPOS NOVOS - SICOOB, CUJO OBJETIVO É CONCEDER AUTORIZAÇÃO A COOPERAÇÃO, PARA RECEBER FATURAS DE TAXAS, TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 324/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 13 DE ABRIL, EM MISSÃO TÉCNICA AO CHILE PARA INTERCÂMBIO EDUCACIONAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA E AÇÕES DE TURISMO. 1 extracted
norma 323/2008 2008-03-26 Lei AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 13/2008 2008-03-19 Lei Complementar ALTERA A LC N°. 006/03, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. 1 extracted
norma 322/2008 2008-03-19 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO PERÍMETRO URBANO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 321/2007 2007-12-14 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted