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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 273/2006 2006-06-14 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 272/2006 2006-05-24 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 271/2006 2006-05-17 Lei AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ZORTÉA MOTOCLUBE - AZMC, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO SERRANO/MEIO OESTE CATARINENSE DE MOTOVELOCIDADE. 1 extracted
norma 270/2006 2006-05-03 Lei AUTORIZA REALIZAR ALIENAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL URBANA PARA PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 269/2006 2006-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE AUMENTO REAL AOS NÍVEIS - TSG I, SAU II, SAU II-2, OAG II, MAG IV, TSG I-2, E OAG 1 extracted
norma 267/2006 2006-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO AGUDO - ADM RIO DO AGUDO. 1 extracted
norma 268/2006 2006-04-19 Lei AUTORIZA AMPLIAR AS VAGAS DE MOTORISTA DO ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL - TRANSPORTES E SERVIÇOS EM GERAL - TSG. 1 extracted
norma 264/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DARY JOSÉ SANTOS. 1 extracted
norma 265/2006 2006-04-12 Lei ALTERA ANEXO I DA LEI N°. 0124, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ESTABELECE PENALIDADES. 1 extracted
norma 266/2006 2006-04-12 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO. 1 extracted
norma 262/2006 2006-03-28 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, A PESSOA QUE SEJA RESIDENTE NO MUNICÍPIO E QUE NO ATO DA INSCRIÇÃO, COMPROVAR A CONDIÇÃO DE DESEMPREGADA. 1 extracted
norma 263/2006 2006-03-28 Lei DENOMINA DE RUA LEOPOLDO MINKS, A RUA N°. 120, SITUADA NO BAIRRO IMIGRANTES. 1 extracted
norma 261/2006 2006-03-15 Lei REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI N°. 0051, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA (BRASÃO, BANDEIRA, HINO). 1 extracted
norma 259/2006 2006-02-22 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE DUAS PONTES, PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 260/2006 2006-02-22 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 258/2006 2006-01-05 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 256/2005 2005-12-19 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 257/2005 2005-12-19 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N°. 0253, QUE AUTORIZA EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS, CONFORME NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO DE DÉBITO, DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, ADMINISTRATIVO E AUTÔNOMO. 1 extracted
norma 255/2005 2005-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 254/2005 2005-11-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZORTÉA MOTO CLUBE - AZMC. 1 extracted
norma 253/2005 2005-11-09 Lei AUTORIZA EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS, CONFORME NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO DE DÉBITO, DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, ADMINISTRATIVO E AUTÔNOMO. 1 extracted
norma 251/2005 2005-11-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM MISSÃO TÉCNICA À ARGENTINA E CHILE PARA INTERCÂMBIO, GESTÃO PÚBLICA E AGRÍCOLA DE TURISMO, VISANDO FIRMAR ACORDOS INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 1 extracted
norma 252/2005 2005-11-03 Lei AUTORIZA PERMUTAR LOTES URBANOS COM O SR. VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 250/2005 2005-10-26 Lei AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS AO GRÊMIO LÍRIO, CULTURAL BENEFICENTE E RECREATIVO, PARA SER APLICADOS EM MELHORIAS NO ALAMBRADO, INSTALAÇÕES E OBRAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 246/2005 2005-10-19 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 247/2005 2005-10-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E ANULA DOTAÇÕES DOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 248/2005 2005-10-19 Lei AUTORIZA SUBSTITUIR ÁREA VERDE UTILIZADA COM OBRAS E BENFEITORIAS POR ÁREA NO LOTEAMENTO AGROPECUÁRIO CAPÃO DO CEDRO E LOTEAMENTO DARY JOSÉ SANTOS. 1 extracted
norma 249/2005 2005-10-19 Lei AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SR. MARCOS PEDRON, COM A FINALIDADE DE INSTALAR E CRIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 245/2005 2005-10-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006. 1 extracted
norma 243/2005 2005-09-16 Lei INCLUI NA TABELA II - USO DO SOLO URBANO, NA ZONA MISTA COMERCIAL ZMC, NOS PERMISSÍVEIS O USO - 4 COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL - GRUPO A E SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS CONSTANTES NA LEI N°. 0203, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO) 1 extracted
norma 244/2005 2005-09-16 Lei CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, ÓRGÃO COLEGIADO E PARTICIPATIVO, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. 1 extracted
norma 242/2005 2005-08-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 extracted
norma 9/2005 2005-08-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONFIANÇA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 241/2005 2005-08-18 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 240/2005 2005-07-01 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 239/2005 2005-06-22 Lei CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, REPRESENTADAS PELO SOMATÓRIO DO VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTAS, ATÉ A DATA DO RESPECTIVO REQUERIMENTO. 1 extracted
norma 238/2005 2005-06-20 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º, VI, G, DA LEI N°. 0202, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 237/2005 2005-06-08 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH. 1 extracted
norma 235/2005 2005-05-11 Lei AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 236/2005 2005-05-11 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 1 extracted
norma 233/2005 2005-05-04 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍRIO DOS CAMPOS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A PESQUISA, CULTURA, ESTUDOS CIENTÍFICOS E OPORTUNIZAR O ACESSO A LEITURA AOS CIDADÃOS ZORTEENSES. 1 extracted
norma 234/2005 2005-05-04 Lei ACRESCENTA INCISO NO ART. 2º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N°. 0035, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, ÓRGÃO DELIBERATIVO, DE CARÁTER PERMANENTE E ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 232/2005 2005-04-27 Lei AUTORIZA REALIZAR TRANSFERÊNCIA PARA A APAE DE CAPINZAL - SC, PARA CUSTEIO DO ATENDIMENTO DE PESSOAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 231/2005 2005-04-13 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 230/2005 2005-03-17 Lei AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, POR NÃO TER CONCURSADOS PARA NOMEAR. 1 extracted
norma 229/2005 2005-03-03 Lei AUTORIZA DOAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O SR. NEIMAR ALCIDES KRAY. 1 extracted
norma 227/2004 2004-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 228/2004 2004-12-10 Lei AUTORIZA REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. DORIVAL TERRA DOS SANTOS, ALARGAMENTO DA PASSAGEM DA RUA CECILIA MEIRELES. 1 extracted
norma 226/2004 2004-11-03 Lei AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTUNES PIRES E DA SRA. CILENE ALMEIDA PIRES, DESTINADA À ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO MANTOVANI ATÉ A RUA ANTONIO ZORTÉA PRIMO. 1 extracted
norma 225/2004 2004-10-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. 1 extracted