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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/2004 2004-09-29 Lei ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 223/2004 2004-09-22 Lei ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 221/2004 2004-08-19 Lei ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 222/2004 2004-08-19 Lei AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO COM ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO PEQUENO REASSENTAMENTO RURAL COLETIVO DE ZORTÉA, NA COMUNIDADE DO RAZO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO REASSENTAMENTO. 1 extracted
norma 220/2004 2004-08-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE, ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 218/2004 2004-07-16 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAMPOS NOVOS - SC, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 219/2004 2004-07-16 Lei AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL URBANO DO SR. VALMOR SONEGO E ESPOSA SRA. MARIA DO SOCORRO ARGOLO SONEGO, DESTINADO À GARAGEM, OFICINA, POSTO DE LAVAGEM, PARQUE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LAGOA DE TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 215/2004 2004-06-30 Lei ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 216/2004 2004-06-30 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 217/2004 2004-06-30 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 214/2004 2004-06-09 Lei AUTORIZA FAZER REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 213/2004 2004-05-05 Lei ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 212/2003 2003-12-17 Lei AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR VERBAS DOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 1 extracted
norma 8/2003 2003-12-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E MODIFICA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 210/2003 2003-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 211/2003 2003-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 209/2003 2003-11-19 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 206/2003 2003-10-29 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 207/2003 2003-10-29 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, OBJETIVANDO RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS, GINÁSIO DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
norma 208/2003 2003-10-29 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 205/2003 2003-10-22 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-10-20 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS E FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 6/2003 2003-10-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. 1 extracted
norma 7/2003 2003-10-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, O QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, EM SEUS ASPECTOS TÉCNICOS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS. 1 extracted
norma 202/2003 2003-10-20 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 203/2003 2003-10-20 Lei DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 204/2003 2003-10-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004. 1 extracted
norma 199/2003 2003-08-22 Lei AUTORIZA INDENIZAR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA RUA PEDRO LEDUINO GONÇALVES DE MENEZES, ATINGIDOS PELO ALARGAMENTO DA RUA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 200/2003 2003-08-22 Lei ANULA VERBAS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 201/2003 2003-08-22 Lei ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTA VERBAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 198/2003 2003-08-08 Lei AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO IMÓVEL DA AGROPECUÁRIA CAPÃO DO CEDRO LTDA. 1 extracted
norma 195/2003 2003-06-30 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 196/2003 2003-06-30 Lei ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 1 extracted
norma 197/2003 2003-06-30 Lei ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTA VERBAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 194/2003 2003-06-11 Lei ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 192/2003 2003-06-06 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 193/2003 2003-06-06 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 191/2003 2003-05-08 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO. 1 extracted
norma 189/2003 2003-04-10 Lei AUTORIZA DOAR IMÓVEL A SRA. IRENE CLAREMIR DE LIMA, SITUADO NO LOTEAMENTO CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 190/2003 2003-04-10 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 187/2003 2003-03-01 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DA INOVAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 188/2003 2003-03-01 Lei ACRESCE PARÁGRAFOS E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 186/2002 2002-12-30 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 1 extracted
norma 184/2002 2002-12-19 Lei AUTORIZA ANULAR VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 185/2002 2002-12-19 Lei AUTORIZA ANULAR VERBAS, E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 181/2002 2002-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 182/2002 2002-12-13 Lei ANULA VERBAS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 183/2002 2002-12-13 Lei AUTORIZA EFETUAR DESPESAS DESTINADAS ÀS COMEMORAÇÕES NATALINAS DO ANO DE 2002, PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, REALIZADAS TRADICIONALMENTE DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 180/2002 2002-11-26 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 25 E ACRESCENTE PARÁGRAFO NA LEI N°. 0032, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 178/2002 2002-11-20 Lei ANULA VERBAS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted