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Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1368)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/2002 2002-11-20 Lei ANULA VERBAS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 177/2002 2002-10-31 Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 176/2002 2002-10-30 Lei ANULA DOTAÇÕES E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 175/2002 2002-10-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003. 1 extracted
norma 173/2002 2002-09-18 Lei ANULA VERBAS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 174/2002 2002-09-18 Lei ANULA VERBAS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 170/2002 2002-09-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 171/2002 2002-09-11 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HILÁRIO SUSIN, GUILHERME BRANCHER E ARTHUR ADOLFO SANTOS. 1 pending_ocr
norma 172/2002 2002-09-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 pending_ocr
norma 169/2002 2002-09-04 Lei AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA II FESTANÇA DO GAÚCHO DA REGIÃO DA AMPLASC, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA À SEMANA FARROUPILHA. 1 pending_ocr
norma 167/2016 2002-08-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 168/2002 2002-08-28 Lei AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS. 1 pending_ocr
norma 165/2002 2002-07-05 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. NILTON DORNELES GARCIA, PARA ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ZORTÉA PRIMO. 1 extracted
norma 166/2002 2002-07-05 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 164/2002 2002-06-24 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - DRTE, OBJETIVANDO DELEGAR PODERES PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. 1 extracted
norma 163/2002 2002-05-22 Lei AUTORIZA REMANEJAR PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PLANO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 pending_ocr
norma 162/2002 2002-05-09 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 161/2002 2002-05-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM MISSÃO TÉCNICA À ITÁLIA, PARA CONHECER SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, INSTITUTOS E AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CENTROS TECNOLÓGICOS, ENTRE OUTROS. 1 extracted
norma 160/2002 2002-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS. 1 pending_ocr
norma 159/2002 2002-03-13 Lei CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ZORTEA - PSF, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE ATUAÇÃO ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 157/2002 2002-03-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N°. 0154, QUE CRIA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCR. 1 extracted
norma 158/2002 2002-03-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZORTEENSE DE ACADÊMICOS - AZA. 1 extracted
norma 153/2001 2001-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 154/2001 2001-12-28 Lei CRIA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCR. 1 extracted
norma 155/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 156/2001 2001-12-28 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 152/2001 2001-12-05 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 151/2001 2001-11-21 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 149/2001 2001-10-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002. 1 pending_ocr
norma 150/2001 2001-10-10 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 146/2001 2001-09-26 Lei DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL PEDRO RAIMUNDO HILGERT. 1 pending_ocr
norma 147/2001 2001-09-26 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 148/2001 2001-09-26 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 pending_ocr
norma 145/2001 2001-09-12 Lei AUTORIZA ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 144/2001 2001-09-07 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL - SC, PARA RELOCAÇÃO DA BALSA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PORTO DA PRAIA BONITA, TRAVESSIA DO RIO URUGUAI. 1 extracted
norma 143/2001 2001-08-31 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDIO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 141/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PÚBLICAS, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 pending_ocr
norma 142/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA DOAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA - E. I.M. SAGRADA FAMÍLIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE TRÊS PORTEIRAS. 1 extracted
norma 140/2001 2001-08-15 Lei ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. 1 pending_ocr
norma 138/2001 2001-06-15 Lei REVOGA E ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N°. 0032, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 139/2001 2001-06-15 Lei REVOGA E ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N°. 0032, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 137/2001 2001-06-11 Lei AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL NO MUNICÍPIO, SERÃO REALIZADAS DURANTE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 1 extracted
norma 136/2001 2001-05-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (BOLSA ESCOLA). 1 extracted
norma 134/2001 2001-05-16 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS CAPINZAL. 1 extracted
norma 135/2001 2001-05-16 Lei AUTORIZA PROCEDER LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 132/2001 2001-04-30 Lei DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 133/2001 2001-04-30 Lei ESTABELECE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E APRECIAÇÃO DA LEI DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 128/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO UM ENFERMEIRO. 1 pending_ocr
norma 129/2001 2001-03-21 Lei AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM VIVEIRISTA COM FORMAÇÃO EM TÉCNICO AGRÍCOLA COM ESPECIALIZAÇÃO FLORESTAL PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, CELEBRADO COM A EMPRESA MACHADINHO ENERGÉTICA S/A. - MAESA. 1 extracted
norma 130/2001 2001-03-21 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE DEVERÃO SER INCLUÍDOS E EXCLUÍDOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, CRIADOS PELA LEI N°. 0006. 1 pending_ocr