br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/1998 1998-10-21 Lei AUTORIZA FILIAR O MUNICÍPIO DE ZORTÉA, NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM. 1 extracted
norma 76/1998 1998-10-07 Lei SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 77/1998 1998-10-07 Lei DENOMINA DE BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, O CONHECIDO BAIRRO DA IGREJA. 1 extracted
norma 78/1998 1998-10-07 Lei DENOMINA DE RUAS ALCEU BORTOLI, AMANTINA ANTUNES DE MORAIS, CECÍLIA MEIRELES, 1º DE MAIO, JOÃO SILVEIRA, ANGELIN PELISSARI, JOSÉ RETORI, IRACI ALMEIDA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ERMELINDO ALMEIDA, AVENIDA ARTHUR ADOLFO SANTOS, RUAS DOMINGOS DE PAOLI, LUIS PEDRON, IVO DA COSTA, TANCREDO NEVES, DEMERVAL VARELA, SETE DE SETEMBRO, JOSÉ VILARINO, MOACIR ALMEIDA, RUITES ANDREONI, REVOREDO ANTUNES PIRES, ADELINA BRANCHER, SÃO PAULO, ESMERALDO ANTUNES, 1 extracted
norma 73/1998 1998-09-24 Lei AUTORIZA A ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 74/1998 1998-09-24 Lei AUTORIZA CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COM PAGAMENTO MENSAL DO PRÊMIO. 1 extracted
norma 75/1998 1998-09-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, PROMOVER E EMITIR SUGESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 71/1998 1998-08-26 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A DELEGAÇÃO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 72/1998 1998-08-26 Lei AUTORIZA EFETUAR GASTOS PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DE RODEIO DE LAÇO DA OLIMPÍADA PERDIGÃO A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 70/1998 1998-08-12 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. 1 extracted
norma 69/1998 1998-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS A PUBLICAÇÃO DOS ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 68/1998 1998-07-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 67/1998 1998-07-01 Lei ALTERA O QUADRO DE VAGAS DA LEI N°. 0005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 65/1998 1998-06-19 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 66/1998 1998-06-19 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 61/1998 1998-06-10 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS POR ALUNO ESTABELECIDO PELO FUNDEF. 1 extracted
norma 62/1998 1998-06-10 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 63/1998 1998-06-10 Lei REVOGA A LEI N°. 0021, QUE AUTORIZA DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ZORTÉA PRIMO S/N, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 64/1998 1998-06-10 Lei AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
norma 60/1998 1998-06-03 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 58/1998 1998-05-27 Lei AUTORIZA DOAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL DE SANTA CATARINA, UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, DESTINADO A ÁREA VERDE COM RESERVA DE DOMÍNIO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA QUE SERÁ ALIENADO AO ESTADO. 1 extracted
norma 59/1998 1998-05-27 Lei AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. DARI JOSÉ SANTOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SE TRATAR DE ÁREA ESCOLHIDA PELO DETER - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS. 1 extracted
norma 55/1998 1998-04-08 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO E DA FAZENDA, DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PONTES E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 56/1998 1998-04-08 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS MISTO, PARA AQUISIÇÃO DE ABERTURAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, PARA ATENDIMENTO REGIONAL. 1 extracted
norma 57/1998 1998-04-08 Lei AUTORIZA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SOB FORMA DE INCENTIVO PARA RECUPERAÇÃO DAS MATAS, PARA REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, RIOS E APROVEITAMENTO DE SOLO. 1 extracted
norma 54/1998 1998-03-26 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI N°. 0017, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA, PENSÕES, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 53/1998 1998-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL. 1 extracted
norma 1/1997 1997-12-17 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 0 no document
norma 50/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE CAMPOS NOVOS - SC, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 51/1997 1997-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA (BRASÃO, BANDEIRA, HINO). 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO FELISBERTO F. DOS SANTOS, DO SR. PEDRO ADALTO SANTOS, UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 49/1997 1997-12-10 Lei APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1998. 1 extracted
norma 47/1997 1997-12-03 Lei ANULA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 48/1997 1997-12-03 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 46/1997 1997-11-14 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO LÍRIO CULTURAL BENEFICENTE ESPORTIVO E RECREATIVO, E AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ALVORADA CAMPEIRA. 1 extracted
norma 45/1997 1997-11-05 Lei DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. 1 extracted
norma 44/1997 1997-10-17 Lei ISENTA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 1997, LANÇADO PARA COBRANÇA NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/97. 1 extracted
norma 43/1997 1997-10-09 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, A NÍVEL MUNICIPAL, OS MEIOS PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 42/1997 1997-09-26 Lei AUTORIZA PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ANAROÍ LOPES DE ABREU, ANTENOR ZANON, AVELINO GANZALA, REINALDO ROSA E LILIANE BERNARDI. 1 extracted
norma 41/1997 1997-09-10 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 40/1997 1997-08-22 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - COMEZ. 1 extracted
norma 39/1997 1997-08-20 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 38/1997 1997-08-13 Lei AUTORIZA PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ZORTÉA - SC. 1 extracted
norma 37/1997 1997-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 35/1997 1997-06-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, ÓRGÃO DELIBERATIVO, DE CARÁTER PERMANENTE E ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 36/1997 1997-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. 1 extracted
norma 34/1997 1997-06-04 Lei AUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE ORIGEM, LOTADOS EM NOSSO AMPARADOS PELA LEI DE EMANCIPAÇÃO. 1 extracted
norma 33/1997 1997-05-27 Lei AUTORIZA ADQUIRIR LOTES URBANOS, PERTENCENTES AO SR. LEOPOLDO MINKS, ONDE ESTÁ INSTALADO O POÇO ARTESIANO, CASA DE MÁQUINAS E UMA CASA MISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 32/1997 1997-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 29/1997 1997-05-12 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 A 2001. 1 extracted