br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Zortéa (SC)

IBGE code4219853
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zortea.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 163
Documents (with text) 1690 (1690)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 71 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 45 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 116 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 45 2021 · Matéria: 117 2021 · Sessão: 10 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 96 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 59 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 170 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 20 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 411/2011 2011-11-03 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 412/2011 2011-11-03 Lei DENOMINA RUAS DE LUIZ ARI FONTANA, RENATO WESCHENFELDER E OTACÍLIO TERRA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS ÁGUA SANTA E IMIGRANTES, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 409/2011 2011-10-14 Lei CELEBRA TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC. 1 extracted
norma 410/2011 2011-10-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 408/2011 2011-10-13 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, E AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 407/2011 2011-09-29 Lei ALTERA A LEI Nº. 0294/07, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 406/2011 2011-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DE ZORTÉA - AMAZ. 1 extracted
norma 22/2011 2011-06-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001/99, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 405/2011 2011-06-02 Lei ALTERA A LEI Nº. 005/97, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 404/2011 2011-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 402/2011 2011-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC. 1 extracted
norma 403/2011 2011-04-06 Lei PROÍBE O USO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA DE HERBICIDA QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA O INGREDIENTE ATIVO ÁCIDO 2,4 DICLOROFENOZIACÉTICO (2,4 AD). 1 extracted
norma 401/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, VISANDO AS AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 21/2011 2011-01-03 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/03, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. 1 extracted
norma 20/2010 2010-12-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF. 1 extracted
norma 400/2010 2010-12-27 Lei AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO DA AGROPASTORIL ZORTÉA O IMÓVEL URBANO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A ÁREA DE RECREAÇÃO. 1 extracted
norma 399/2010 2010-12-21 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 397/2010 2010-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 398/2010 2010-12-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POUSO ALTO. 1 extracted
norma 396/2010 2010-10-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 394/2010 2010-10-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011. 1 extracted
norma 395/2010 2010-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CMAS E DO FMAS. 1 extracted
norma 393/2010 2010-10-20 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 391/2010 2010-08-25 Lei AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ENTIDADE BENEFICENTE - LAR DOS MENINOS JOÃO DIDOMÊNICO, PARA CUSTEIO NA MANUTENÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO ACOLHIMENTO EM SUAS INSTALAÇÕES. 1 extracted
norma 392/2010 2010-08-25 Lei DENOMINA A RUA REASILVA DALAPRIA. 1 extracted
norma 390/2010 2010-08-12 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 0318/2007, QUE AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE VIA BALSA, REALIZADO NA TRAVESSIA DO RIO PELOTAS, NA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 389/2010 2010-06-02 Lei EXTINGUE A DIRETORIA DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. 1 extracted
norma 387/2010 2010-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 388/2010 2010-04-22 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 0124/00, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ESTABELECE PENALIDADES. 1 extracted
norma 385/2010 2010-03-26 Lei DENOMINA AS PONTES: HERCILIO PINHEIRO, FELISBERTO CORRÊA, PONTE DO KITO, JOSÉ WESCHENFELDER E DIONISIO SERNAJOTO. 1 extracted
norma 386/2010 2010-03-26 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DE DESCONTO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS OS PRAZOS DE PAGAMENTO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 085/98. 1 extracted
norma 383/2010 2010-03-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 384/2010 2010-03-10 Lei CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 382/2010 2010-03-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI N°. 0291, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 1 extracted
norma 19/2009 2009-12-22 Lei Complementar REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS. 1 extracted
norma 380/2009 2009-12-22 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 381/2009 2009-12-22 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, E AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 379/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 378/2009 2009-11-26 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, E AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 376/2009 2009-10-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 377/2009 2009-10-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, E AUMENTA TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 375/2009 2009-10-22 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO O PERCENTUAL DE MULTA POR ATRASO, AO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 374/2009 2009-10-16 Lei DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 373/2009 2009-10-13 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. 1 extracted
norma 372/2009 2009-09-16 Lei AUTORIZA ADQUIRIR ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO, O IMÓVEL/SALA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉIA - SC. 1 extracted
norma 18/2009 2009-09-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/07, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA. 1 extracted
norma 369/2009 2009-08-27 Lei CONTRATA FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS. 1 extracted
norma 368/2009 2009-08-12 Lei ALTERA A LEI N°. 203/2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. 1 extracted
norma 367/2009 2009-08-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELADO AMANHÃ. 1 extracted
norma 362/2009 2009-07-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHI E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted