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39/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize meios para capacitar a profissional que ocupa o cargo de veterinária na Secretaria da Agricultura do Município, com cursos para que possa estar fazendo exames de tuberculose e brucelose em todo o rebanho do nosso Município. |
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19/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja instalada uma lombada na Rua José Protásio Magrineli Bairro Água Santa, nas proximidades da caixa de água. |
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38/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja instalada uma lombada na Rua José Protásio Magrineli Bairro Água Santa, nas proximidades da caixa de água. |
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18/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente que diante do possível e da legalidade seja estudada uma forma de aumentar os dias de atendimento do profissional médico Dr. Clomar Millani na Unidade Básica de Saúde de Zortéa. |
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35/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente que seja viabilizado a instalação de 1 aparelho de ar-condicionado no prédio em que funciona a Academia de Saúde. |
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36/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a manutenção com cascalho/brita e tubos em frente às entradas de residências na Rua Leopoldo Minks, no Bairro Imigrantes. |
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17/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, estudo sobre forma e legalidade de pagar o vale alimentação dos servidores públicos municipais de uma forma em que Casas Comerciais Locais devidamente conveniadas possam receber tais Vales Alimentação. |
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33/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do poder executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação no espaço - Centro do Idoso “Seu Tucho” para instalação de um toldo na frente do prédio e uma cobertura no acesso de entrada. |
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15/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 0585/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que conforme projeto de construção do novo Centro de Eventos que seja mantido o nome do antigo Centro de eventos (Carmela Susin) o qual era localizado nas proximidades da unidade de saúde municipal. |
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29/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja viabilizado a transmissão das licitações via fecebook. |
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30/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja viabilizado um incentivo com (adubação, horas máquinas) ou alguma outra forma de ajuda aos produtores rurais que tinham gado escrito para a 1ª Feira do Gado Geral do nosso município. |
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14/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, cópia integral do Processo de Licitação n° 002/2017 – Carta Convite nº 001/2017, do Fundo Municipal de Saúde, inclusive contrato público administrativo e da autorização de fornecimento, termo aditivo de 2017, que tem por objeto a contratação de médico para atendimento aos idosos do Município de Zortéa com a realização de 120 consultas. |
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28/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize com a Secretaria competente a instalação de novas Placas indicativas nas propriedades agrícolas com o nome do casal, salvo em ocasiões onde haja apenas o proprietário ou proprietária. |
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11/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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12/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Legislativo Municipal que convoque o representante da Empresa Recicletar Universo Ambiental ME, a qual é responsável pela coleta e destinação de resíduos sólidos neste município, para que compareça junto a esta Casa Legislativa, se possível na próxima sessão, a fim de fornecer esclarecimentos quanto à prestação do serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos de Zortéa. |
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27/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja realizada uma parceria entre o município de Zortéa e a Empresa BRF Brasil Foods, no sentido de viabilizar - com urgência - a colocação de lixeiras nas ruas do Loteamento Nova Zortéa, neste município. |
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26/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do poder executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja criado um cronograma de “Coleta de Galhos e Folhas” e que fosse disponibilizado a comunidade uma carretinha no período de final de semana (sábado e domingo), a priori não utilizado pelo serviço público. O cidadão que necessita de tais serviços poderia dar o nome na secretaria a ser enquadrado no cronograma de acordo com o bairro, vale ainda salientar que, a carretinha poderia ficar em um local estratégico onde atenderia a demanda de moradores próximos. |
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22/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, cópia integral do Processo de Licitação n° 039/2018 – Dispensa de Licitação n° 014/2018 inclusive do contrato público administrativo e da autorização de fornecimento, que tem por objetivo a contratação de empresa para avaliação de desempenho da administração pública municipal de Zortéa – SC, bem como material produzido pela empresa contratada (pesquisa) ordem de pagamento n° 1.769. |
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24/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente a construção de uma guarita na extremidade do Bairro Centro ao encontro do Bairro Parque das Andorinhas. |
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25/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser fechado com vidros os espaços ainda abertos no refeitório da Creche municipal de Zortéa e, que seja providenciada uma porta de acesso a área de serviço, pois é utilizada a parte posterior da creche como acesso pelos colaboradores. |
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9/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ÂNGELO GHELLER E OTÁVIO GOMES E DAS RUAS GENOEFA MANTOVANI, OSVALDEVINO ASSIS BRASIL E OSVINO SCHUERMANN. |
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21/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida uma avaliação física nas escolas do município (GEM Horizonte I e II; Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã) em atenção ao esperado aumento significativo da população estudantil do município de Zortéa, devido à expansão urbana recentemente experimentada com a implantação dos novos Loteamentos. |
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22/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria competente que seja procedida uma avaliação no sistema pluvial do Grupo Escolar Municipal Horizonte (Núcleo I) e imediações, mais precisamente próximo ao acesso dos fundos da Escola, a fim de verificar os motivos e possível solução para o problema de mau cheiro - odor de esgoto - que por vezes é sentido no local. |
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23/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que veja possibilidade de fazer a pavimentação na continuidade das ruas Atílio Cavichon, Benjamin Susin e João Mileski no Bairro Conceição. |
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20/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requer os esclarecimentos às questões que seguem:
1- Relação dos Veículos da Administração Pública municipal assegurados, bem como as apólices respectivas referentes ao período de janeiro de 2017 a maio de 2018, com vigência e data de início da cobertura. |
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21/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requer:
1- Cópia da concessão de direito real de uso de 31 lotes urbanos localizado no Bairro Parque das Andorinhas sob nº 26.431 por meio de contrato administrativo, para fins de construção de casas do programa minha casa minha vida. |
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8/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO NA RUA DEMERVAL VARELA PRÓXIMA A RUA DOMINGOS DE PAULI. |
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19/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DE TODOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 15 DE MAIO DE 2018.
•CONTRATO ESPECIFICANDO O NOME DE CADA EMPRESA E VALOR GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CADA ANO;
•PROCESSOS LICITATÓRIOS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO;
•DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES A MATÉRIA. |
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20/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS NA RUA LEOPOLDINO FARIAS DA SILVA A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE UMA VERTENTE (OU ESGOTO) QUE BROTA EM UMA DAS LATERAIS DA REFERIDAS RUA. |
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18/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA "GUARITA" NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA DAS RUAS LEOPOLDO MINKS COM A RUITES ANDREONI NO BAIRRO ANDORINHAS, PARA PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA BRF QUE ESPERAM NAQUELA REDONDEZA O TRANSPORTE PARA O TRABALHO. |
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18/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO VALOR DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DOS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2013 A 31/12/2017, CONTENDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
•QUANTIDADE DE CARROS SEGURADOS?
•QUAL O NOME DA EMPRESA SEGURADORA, E TODO O PROCESSO DE VALORES E FORMA DE CONTRATAÇÃO ESPECIFICADO POR CARROS.
•QUAL FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEGURADORA? |
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13/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. SR. FLAVIO GONSALVES DE MENESES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFICIO CONVOCANDO O MESMO PARA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA FAZER AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES AOS NOBRES EDIS E A POPULAÇÃO ZORTEENSE.
1- ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2- RELAÇÃO DE ITENS DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA. |
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14/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO LEGAL FIXADO PELA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DA AQUISIÇÃO DA (RETROESCAVADEIRA RANDON RK 406B, ANO 2011). |
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15/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO LEGAL FIXADO PELA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS LICITAÇÕES FEITAS NAS REFORMAS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA ADIMAQ, BEM COMO OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA MÃO DE OBRA E PEÇAS UTILIZADAS EM CADA MÁQUINA.
AINDA, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS NÚMEROS DAS PEÇAS UTILIZADAS, ASSIM COMO A QUANTIDADE DAS MESMAS.
AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SE REFEREM AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO QUE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 018/2016 E A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO RESPONDEU. |
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16/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS CARROS OFICIAIS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA |
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16/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE NO PRAZO PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS DIÁRIAS UTILIZADAS PELO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL FLÁVIO RODRIGUES DE LIMA REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO QUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 014/2016 E A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO RESPONDEU.
•DATA DAS DIÁRIAS;
•LOCAL DO CURSO E/OU EVENTO;
•OBJETIVO DO CURSO OU EVENTO;
•DURAÇÃO DO CURSO;
•QUEM FOI O PALESTRANTE;
•CRONOGRAMA DO CURSO, COM CONTEÚDO POR DIA;
•CÓPIA DO LIVRO PONTO CONTENDO HORA DE ENTRADA E SAÍDA DO CURSO;
•CÓPIA DO CERTIFICADO DE CADA CURSO;
•CÓPIA DE COMPROVANTES DE GASTOS COM HOTEL, REFEIÇÕES, TRANSPORTE E/OU COMBUSTÍVEL. |
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17/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INTITULADO NOME DA PISTA DE ARREMATE DE GADO AINDA EM CONSTRUÇÃO NO PARQUE DE EVENTOS BEATRIZ TEREZINHA LOPES, EM HOMENAGEM AO AGROPECUARISTA DE NOSSO MUNICÍPIO THATERINO VIRGÍLIO PELLIZZARO. |
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17/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO EVENTO DANOSO OCASIONADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR LUIZ CARLOS MORO.
ISTO É À MEDIDA QUE SE IMPÕE EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA MUNICIPALIDADE NO ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO O TRATOR MARCA JOHN DEERE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO CONDUZIDO PELO OPERADOR LUIZ CARLOS MORO, E O VEÍCULO FIAT/UNO PLACAS MHR 2635 DE PROPRIEDADE DE LUIZ ANTÔNIO ZIMMERMANN EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO DIA 14/07/2016, TUDO REGISTRADO NO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Nº. 02416-2016-00038.
SENDO QUE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 010/2016 E A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO RESPONDEU.
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7/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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