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24/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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25/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM AS INSTALAÇÕES DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENCIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0489/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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70/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada da aquisição de uma bateria para a cadeira de rodas motorizada de Jair do Nascimento. |
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71/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicita criação de programa de saúde preventiva, voltado as crianças e adolescentes imigrantes. |
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72/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Seja realizada a cobertura das mangueiras do Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes. |
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69/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Que se instale uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Pedron, bairro Parque das Andorinhas. |
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22/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA MINIMA REFERENTE AO FORNEWCIMENTO DE AGUA DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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68/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Propõe que seja realizada consulta pública com os moradores do loteamento Nova Zortéa, visando a discussão de uma quadra poliesportiva com cobertura na área institucional do referido loteamento e também verificar possibilidade de instalação de parque infantil e academia ao ar livre nos espaços públicos remanescentes. |
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73/2021 |
2021-08-28 |
Indicação |
Que se realize a nomeação de um funcionário do setor de obras e infraestrutura para responsabilizar-se pela administraçãi do cemitério municipal. |
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66/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Proceder à construção de um campo com área de lazer na esquina entre as Ruas Domingos Pellizzaro e Pedro Liduino Gonçalves de Menezes, no bairro Água Santa. |
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67/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Viabilizar a aquisição de uma retroescavadeira. |
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3/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ACRESCFENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2019 QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO. |
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65/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
A possibilidade de se instalar cisternas em todos os ambientes públicos (escolas, creches, posto saúde etc..para captação de água das chuvas). |
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21/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À FILHA DO SERVIDOR RAMIRES MASSON. |
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61/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Propor que seja instalada a Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA - no âmbito da administração municipal de Zortéa, de acordo com a norma regulamentadora NR5 do Ministério do Trabalho. |
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62/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. |
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63/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita a criação de programa que vise a retomada das atividades com o grupo de idosos/terceira idade. |
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64/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Criação de cargo e contratação de Psicólogo educacional. |
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17/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA MÍNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2021. |
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18/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 661-2021, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL EM 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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59/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Proceder regularização fundiária de imóvel público ocupado, conferindo a legitimação fundiária do imóvel urbano, lote nº 01, quadra 01, da matricula nº 14.571, com área de 502,50 m² (quinhentos e dois mil e cinquenta metros quadrados) aos seus ocupantes. |
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60/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Venho através deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar uma lombada na Rua Tancredo Neves, no Bairro Andorinhas. |
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16/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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56/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Que o executivo municipal através da Secretaria Municipal da Saúde, participe em conjunto com os municípios de Capinzal e Ouro, da aquisição de uma ambulância UTI (Unidade de Terapia Intensiva) móvel, e interceda junto ao Governo do Estado repasse financeiro para viabilizar essa aquisição, para o transporte de pacientes dos três municípios, ficando esta vinculada ao Hospital Nossa Senhora das Dores. |
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57/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicitam ao poder Executivo a viabilidade de não efetuar a cobrança da fatura de água do mês de maio do corrente ano. |
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15/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CORONAVÍRUS - COVID-19. |
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55/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicito a Pintura de meio fio como faixa branca na Rua Otaviano Franceschi no trecho em frente ao “Bar do Rosa”. |
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14/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicitar ao poder executivo que forneça incentivo as empresas (independente do porte) que já estejam instaladas ou que venham a instalar-se em nosso município. |
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13/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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12/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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48/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Criação de programa para incentivo ao Melhoramento Genético do Rebanho de Bovinos de corte e leite. |
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49/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Reativar a biblioteca municipal, tendo como alternativa a implantação do projeto biblioteca móvel. |
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50/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Viabilização da criação de um cargo comissionado, para gestão de frotas na secretaria de obras para prevenção e manutenção das máquinas e veículos de todas as secretarias da Municipalidade. |
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51/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Melhorias nas Praças do município |
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52/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Melhorias no campo de futebol localizado na comunidade de Volta Grande. |
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53/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requerer ao poder executivo, por meio do setor responsável que solicite por meio de oficio e preenchimento de requisitos ao Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano a doação de caminhões, máquinas pesadas e/ou implementos agrícolas para o município de Zortéa. |
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2/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Adoção de medidas urgentes e necessárias visando o monitoramento, preservação e conservação do Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes. |
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47/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Implantação de serviço de acesso à internet via Wi-Fi livre e gratuito na praça pública em frente ao paço municipal. |
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1/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO COLINA VERDAQE, BAIRRO CÉU AZUL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DORIVAL TERRA DOS SANTOS, BAIRRO CÉU AZUL. |
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10/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, MONTE CARLO, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica na Rua Governador Celso Ramos, bairro Imigrantes. |
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44/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantar uma Unidade Móvel integrada às Unidades de Saúde da Família do Interior, fazendo rodízio entre as comunidades. |
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