| materia |
28/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Construção de ÁREA DE LAZER com campo de futebol suíço, quadra de areia e parque infantil no Loteamento Nova Zortéa. |
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29/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Instalação de Lixeira de maior tamanho no início da quadra do cemitério municipal, sentido interior. |
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| sessao |
1104 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
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9/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita melhorias na segurança da ponte do Quito na Rua Alceu Bortoli, com a manutenção e colocação de "guarda corpo” ou corrimão. |
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1103 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
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24/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Criação de programa que incentive os proprietários de terrenos rurais, a realizarem limpeza das faixas do terreno que estejam em confronto com as principais estradas de acesso. ” |
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25/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Encaminhar pedido a empresa responsável, que realize mudanças dos fios telefônicos localizados na área de acesso ao município. |
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26/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Realizar serviço de contenção no barranco em frente ao Grupo Escolar Horizonte Núcleo II. |
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| sessao |
1102 |
2023-03-14 |
Ordinária |
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21/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria de esporte municipal, criação de um Campeonato Aberto de Futebol de Campo Masculino (interbairros), na categoria Livre e Juvenil. |
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22/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
“Pavimentação Rural (parceria público privada) parceria com produtores rurais” |
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23/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo com equipe técnica da AMPLASC, objetivando reduzir o risco de alagamento devido ao transbordo do Rio dos Porcos e afluentes. |
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1101 |
2023-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTRO DO CONSELHO TULETAR DE ZORTEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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15/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“CRIAÇÃO DE SALA COM COMPUTADOR, IMPRESSORA, ACESSO A INTERNET E COM SERVIDOR PUBLICO HABILITADO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS A PRODUTORES RURAIS.” |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE EM PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIAS COMO CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO, DRENAGEM, NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VOLTA GRANDE, BEM COMO EM TODOS OS ACESSOS DE PROPRIEDADES QUE NECESSITEM MANUTENÇÃO. ” |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO NOVA ZORTÉA. ” |
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18/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ENCONTRO DA RUA DOMINGOS PELIZZARO COM A RUA ANTONIO ZORTÉA PRIMO, BAIRRO CONCEIÇÃO. ” |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO PONTÃO, NA SC 390. ” |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“ BRITAGEM DOS PASSEIOS QUE NÃO POSSUAM PAVIMENTO. ” |
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| sessao |
1100 |
2023-02-28 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A PAGAR FUNÇÃO GRAYIFICADATEMPORÁRIA E EXTRAORDINÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO OCUPNTE DO CARGO DE CONTADOR. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“URGÊNCIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE.” |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CALÇAMENTO DA RUA ÂNTONIO FERREIRA DA LOPES” |
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12/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“COMPRA DE ONIBUS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS DA CRECHE” |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE INTERFONE, CAMPAINHA E CÂMERA DE SEGURANÇA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DO AMANHÃ. ” |
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14/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Criação do “Programa Jovem Aprendiz” no Município de Zortéa, em parceria com o comércio e prestadores local. |
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| sessao |
1099 |
2023-02-22 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE \RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1098 |
2023-02-14 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 713/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MORADORES ATINGIDOS POR ENCHENTE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS A LEI MUNICIPAL Nº 041/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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6/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Volta de atendimento médico ao menos uma vez no mês nas comunidades do interior do município. |
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7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Volta do atendimento médico na unidade de atendimento do Bairro Nova Zortéa. |
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8/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder executivo a adequação de espaço com cobertura para estacionamento e conservação da frota de transporte escolar do município, junto ao pátio do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a organização de um Campeonato Aberto de Futsal Feminino. |
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1097 |
2023-02-07 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A EFETUAR DESPESAS E FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ZORTÉA - AEAZ. |
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3/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através das secretarias competentes, crie um programa/sistema que permita o controle da população animal.
Para que o sistema permita a necessária castração, bem como possa impor penalidade ao tutor e o mesmo seja responsabilizado em eventuais maus tratos ou abandono. |
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4/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Melhorias na estrutura e equipamentos da academia ao ar livre localizada no pátio do terminal rodoviário do município. |
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5/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Melhorias na estrutura e nos brinquedos do parque infantil, localizado no pátio do terminal rodoviário do município. |
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| sessao |
1096 |
2023-01-31 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O CARDO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo para efetuar a manutenção na Rua Moacir Almeida no Bairro Andorinhas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder executivo a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Tancredo Neves. |
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| sessao |
1094 |
2022-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNIIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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