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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (13754)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1345/1973 1973-10-25 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1973 1 pending_ocr
materia 1344/1973 1973-10-24 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1343/1973 1973-10-23 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1342/1973 1973-10-22 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 22 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1341/1973 1973-10-20 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 22/1973 1973-10-19 Projeto de Resolução A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO -/ USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO V DO ARTIGO 369, 01/ CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20o E INCISO VI DO ARTICO 320, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER, QUE A CÂMARA APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE: USO DE SUAS ATH RESOLUÇÃO; ARTIGO 10 FICA APROVADO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SR, MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI, OU SEJA, O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE AO ANO DE 1971, ARTIGO 29 ARTIGO 30 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA/ SUA PUBLICAÇÃO. 1 extracted
materia 1340/1973 1973-10-19 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1339/1973 1973-10-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1338/1973 1973-10-17 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 16/1973 1973-10-08 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DESLOQUE O SEU ENCARREGADO DE OBRAS ATÉ MINA DO LEÃO A FIM DE VERIFICAR IN-LOC A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS NAQUELA MINA. 1 extracted
materia 17/1973 1973-10-08 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ATENDIMENTOS COM A DIRETORA DA CRM PARA DAR CONTINUIDADE AO PLANO DE ESGOTO EXISTENTE FICANDO DELINEADO A QUEM FICARÁ O PROBLEMA EM CASOS DE CONCERTOS NA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 18/1973 1973-10-08 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA REPARAÇÃO DO CAMPO-SANTO, POIS ESTAMOS A POUCOS DIAS DE FINADOS, E A PAR DISSO DETERMINE UMA NOVA ORIENTAÇÃO NA SUA CONSERVAÇÃO E INICIE A EXECUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ADEQUADO, POIS EXISTE ÁREA PARA SER EXECUTADO ESTE TRABALHO. 1 extracted
materia 1337/1973 1973-10-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1336/1973 1973-10-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1335/1973 1973-10-04 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 1334/1973 1973-10-03 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
materia 288/1973 1973-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 286. 1 pending_ocr
materia 291/1973 1973-09-28 Projeto de Lei Ordinária LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 288/1973 1973-09-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 286. 1 extracted
norma 291/1973 1973-09-28 Lei LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
materia 287/1973 1973-09-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 283. 1 extracted
norma 287/1973 1973-09-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 283. 1 extracted
materia 1333/1973 1973-09-25 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 1973 1 pending_ocr
materia 289/1973 1973-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT. 1 extracted
materia 1332/1973 1973-09-24 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 289/1973 1973-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT. 1 pending_ocr
materia 1330/1973 1973-09-21 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 1973 1 pending_ocr
materia 1331/1973 1973-09-20 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1973 1 pending_ocr
materia 763/1987 1973-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.200.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 pending_ocr
materia 15/1973 1973-09-10 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EXAMINADA A SITUAÇÃO CRIADA PELAS ÁGUAS QUE DESCEM À RUA DO COMÉRCIO, QUE INVADEM AS RESIDÊNCIAS E CAUSAM DANOS À ESTRUTURA DOS PRÉDIOS. 1 pending_ocr
materia 1329/1973 1973-09-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1973 1 extracted
materia 1328/1973 1973-09-06 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 1973 1 extracted
materia 1327/1973 1973-09-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 1973 1 pending_ocr
materia 286/1973 1973-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 32.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. 1 extracted
norma 286/1973 1973-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 32.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. 1 extracted
materia 290/1973 1973-08-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 234.750,00 COM RECURSOS QUE INDICA. 1 extracted
norma 290/1973 1973-08-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 234.750,00 COM RECURSOS QUE INDICA. 1 extracted
materia 285/1973 1973-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O "CNAE", PARA EXERCÍCIO DE 1974. 1 pending_ocr
norma 285/1973 1973-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O "CNAE", PARA EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
materia 14/1973 1973-08-20 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O C.T.G. VAQUEANOS DA QUERÊNCIA. 1 extracted
materia 1326/1973 1973-08-20 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1325/1973 1973-08-17 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1324/1973 1973-08-16 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1323/1973 1973-08-15 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 21/1973 1973-08-14 Projeto de Resolução A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO/ DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 - E CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO ENOBAR MARTINS FER- REIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA // GRATIFICAÇÃO DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). § UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É ATRIBUIDA PELOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO / À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO COR RENTE ANO. ARTIGO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É DO ARTIGO 319, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PREVISTA PELO INCISO V PUBLICAÇÃO. ARTIGO 3o ARTIGO 42 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA / REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 1322/1973 1973-08-14 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1321/1973 1973-08-13 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1320/1973 1973-08-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1319/1973 1973-08-09 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted
materia 1318/1973 1973-08-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE AGOSTO DE 1973 1 extracted