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90/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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91/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência. |
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92/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 839.700,00 (oitocentos e trinta e nove mil e setecentos reais) no orçamento corrente. |
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93/2023 |
2023-12-04 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade a auxiliar na compra de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal
de Educação Infantil e Fundamental Santos Dumont |
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93/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regularizar Concessionária de Veículos, em regime de projeto especial. |
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94/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela. |
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111/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral,
pelo lançamento da obra “O Livro que Amânha a Alma: estudos
em homenagem a Joaquim Francisco de Assis Brasil.” |
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112/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Comercial e Industrial de
Canela, pela organização do espetáculo “Nos Trilhos da Magia” e
aos apresentadores, patrocinadores e apoiadores. |
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156/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Informações |
Explique o Prefeito por qual razão não está pagando o quinquênio devido por lei para os servidores de Canela, mas para alguns, sim? |
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157/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Informações |
Solicito cópia da planilha de cartão ponto que foi colocada provisoriamente na Escola Zeferino José Lopes. |
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158/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Informações |
No programa da prefeitura comprado na Rádio Clube, no dia 1º de dezembro, Constantino falou que o prefeito de Canela é quem mais quer ver a rua Ruy Vianna da Rocha asfaltada. Pergunto: Então porque não fez o asfalto em 7 anos? |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Informações |
Qual o número de atendentes por posto de saúde para o público realizar agendamento de consultas que inicia todo dia 1º? |
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| materia |
472/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Com urgência seja realizado levantamento do número de cães soltos em Canela e quais são comunitários, com controle e tutor responsável. |
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473/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que as autoridades responsaveis tomem as devidas medidas para
resolver um boeiro que esta transbordando na rua João Simplício
510, resultando em mau cheiro e contaminação, devido ao esgoto
que fica visível em via publica. |
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| sessao |
42 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz
Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém
através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas. |
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86/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade a aquisição de um container para ser utilizado pelo PROERD (Programa Educacional de
Resistência às Drogas e a Violência. |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla |
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88/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através de compra de materiais e
despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João
Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para as crianças de 07 a 11 anos. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que
o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa
Permanência para Idosas, no município de Canela. |
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| materia |
90/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura com o objetivo de realizar contratações para
realizar oficinas, cursos e apresentações, fomentando e estimulando a cultura no município de Canela. |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área da saúde no âmbito hospitalar e municipal,
visando ações de saúde ligadas a proteção da comunidade canelense. |
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92/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade o repasse de valores para auxiliar na aquisição de materiais permanentes, realização de
obras e reformas na sede da associação, de acordo com plano de trabalho apresentado. |
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110/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ataliba Bernardo da Silva,
pelos relevantes serviços prestados como funcionário
público por mais de 30 anos. |
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| materia |
461/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos nas estradas do interior, principalmente nas localidades Morro Calçado, Rancho Grande e Bugres, tendo em vista que as mesma estão em péssimo estado, conforme fotos em anexo; |
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| materia |
462/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar finalização das obras referentes às fiações de eletricidade na rua Osvaldo Aranha, sendo que as mesmas estão paradas há dias, prejudicando a decoração natalina, podendo inclusive, causar eletrocução, pois a fiação em alguns pontos está aparente, conforme as fotos em anexo; |
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463/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos na rua Júlio Travi, bairro Distrito Industrial, conforme fotos em anexo; |
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464/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que seja implantada a LEI FEDERAL Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023, que altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei
Orgânica da Saúde), que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em
consultas, exames e procedimentos realizados em serviços de saúde públicos
e privados no município de Canela. |
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| materia |
465/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA,
DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS. |
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466/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO
ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
467/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma passarela
de pedestres elevada, da Av. Cônego João Marchese, autos do POSTÃO DO
CANELINHA. |
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| materia |
468/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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469/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Para que toda a Rua. SANTA ROSA no BAIRRO CHACRÃO, receba
pavimentação, compactação e demais benfeitorias. |
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| materia |
470/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Para que a RGE faça poda de árvores sobre as redes de energia em toda área
rural,principalmente na localidade das Amoreiras |
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| materia |
471/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Aplausos para a Sra. Palmyra Soares Colombo pelos 60 anos dedicados a comunidade Católica, bem como seus 39 anos de magistério. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Informações |
Existe licitação do transporte público em Canela? Em que situação se encontra? |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Informações |
Solicito cópia do contrato em vigor com a empresa Viação Canelinha. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Informações |
Desde que a Prefeitura assumiu a gestão do Hospital, solicito seja informado quantas reclamatórias trabalhistas sofreu o Hospital e quais os valores envolvidos, tanto de acordo, quanto de penhoras. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Informações |
Explique o Sr. Prefeito por que a Defesa Civil de Canela tem apenas um CC e um veículo. Explique como atender uma população de mais de 50mil pessoas assim. |
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| materia |
460/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Seja realizada audiência pública para instalação em Canela da Universidade Federal da Serra Gaúcha. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
presente emenda tem como finalidade a auxiliar no custeio de exames de ecografia no âmbito municipal, que estão represados |
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6/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Adita a Tabela II Planta Genérica de Valores Imobiliários valor m² por Logradouro, do Anexo I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para a Polícia Civil de Canela a fim de auxiliar na aquisição de
Equipamentos e Bens Permanentes e/ou ampliação predial do prédio da Delegacia |
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8/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla |
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9/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade a auxiliar na ampliação das cotas de exames laboratoriais que estão represados |
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10/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade a auxiliar no custeio de serviços de mamografia na área da saúde no âmbito municipal,
visando ações de saúde ligadas ao câncer de mama |
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11/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade a auxiliar no custeio de exames de ressonância magnética no âmbito municipal, que
estão represados |
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12/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através de compra de materiais e
despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto CFA RICO, onde são oportunizadas a prática esportiva para
as crianças de 10 às 15 anos |
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13/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através de compra de materiais e
despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto da equipe de futsal Monterrey, na prática esportiva do
campeonato da 1º divisão |
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