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64/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Felipe Caputo - R$ 32.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de um playground para a área externa (pátio), playground baby para a área
interna (salão), secadora de roupas e cadeiras de descanso para bebês, para a escola municipal de ensino infantil Serafina Seibt,
conforme solicitação dos professores desta |
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65/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Felipe Caputo - R$ 30.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nas formaturas do Programa Patrulheiro Mirim. Esse programa é de grande importância para nossos jovens, sendo que ele cria vínculos entre a Polícia Ambiental e as crianças, incentivando as boas práticas. |
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66/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Felipe Caputo - R$ 33.716,40 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de chromebooks para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, para que os alunos possam ter acesso a internet e desenvolvam trabalhos voltados ao mesmo. |
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67/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Felipe Caputo - R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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68/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Felipe Caputo - R$ 90.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas. |
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69/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Carmen Seibt - R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de chromebooks e computadores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Dumont, para que os alunos possam ter acesso a internet e desenvolvam trabalhos voltados ao mesmo, bem como a troca dos atuais computadores do administrativo desta escola |
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70/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Carmen Seibt - R$ 150.000,00 - A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela. |
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71/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Carmen Seibt - R$ 25.716,40 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e
despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João
Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos |
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72/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Carmen Seibt - R$ 40.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha. |
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73/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar para a realização de cirurgias eletivas, visando ações de saúde ligadas a
proteção da comunidade canelense |
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74/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz
Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém
através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos exames no âmbito hospitalar e municipal, visando ações de saúde
ligadas a proteção da comunidade canelense. |
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76/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar a farmácia municipal na compra de medicamentos para distribuição gratuita,
tendo em vista as necessidades de manutenções de ações ligadas a saúde da comunidade canelense. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que
o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa
Permanência para Idosas, no município de Canela. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade repassar verba para o Fundo de Cultura com o objetivo de realizar contratações para
realizar oficinas, cursos e apresentações, fomentando e estimulando a cultura no município de Canela. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação ,em ações para mulheres
vítimas de violência |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade o repasse de verba para a aquisição de bens móveis para o Corpo de Bombeiros de
Canela |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para a Polícia Civil de Canela a fim de auxiliar na aquisição de
Equipamentos e Bens Permanentes e/ou ampliação predial do prédio da Delegacia |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos do Projeto Rede de Apoio Cidadã, o qual tem por objetivo o
atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de equipamentos e materiais permanentes para a EMEI Professor
Sylvio Hoffmann |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.686, de 14 de julho de 2022, que Dispõe sobre a reserva de cargos públicos as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.741, de 26 de dezembro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento corrente. |
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| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO em face da elevação da alíquota de ICMS de 17% para 19,50%. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-25 |
Pedido de Informações |
Que seja fornecido a esta casa quais as providencias que serão tomadas referente a imensa estrutura desmontada do mega domo que permanece na entrada da cidade de Canela, virando um depósito gigante de entulhos, além de um ambiente propicio para disseminação de doenças infecciosa, que coloca em risco a saúde de moradores que residem em torno com a proliferação do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue e da febre amarela urbana. |
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| materia |
455/2023 |
2023-11-25 |
Indicação |
Solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Curt Mentz em péssimo estado de
conservação. |
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| materia |
456/2023 |
2023-11-25 |
Indicação |
Solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Tio Elias em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
457/2023 |
2023-11-25 |
Indicação |
Atendendo a pedidos de moradores do bairro São Lucas em que o esgoto a
céu aberto localizado na rua Francisco Gasparin, no beco atrás do posto de saúde,
está acumulando lixos em meio a mata fechada, resultando em riscos associados. |
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| materia |
458/2023 |
2023-11-25 |
Indicação |
Que o município de Canela reveja os custos da Viação Canelinha dos anos que sucederam a pandemia, que resultou em 80% na queda de passageiros dos usuários pagantes. A empresa requerente, laborando de forma legalmente constituida na Comarca de Canela, para afins de apresentar o respectivo requerimento de isenção de ISS do transporte coletivo urbano de passageiros. |
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| materia |
459/2023 |
2023-11-25 |
Indicação |
Solicito que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para abordar as questões relacionadas à segurança, à infraestrutura e à mobilidade urbana, que desempenham um papel fundamental na locomoção da comunidade, pedestres e ciclistas. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à criação de um Comitê Plural para debater
a criação da Universidade Federal da Serra. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à criação e Implantação da UNIVERSIDADE
FEDERAL NA SERRA GAÚCHA. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal de pastores Emerson
Ocanha e Débora Ocanha pelos 15 anos de ministério
pastoral em frente à Igreja IEPC. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo lista de Cargos em Comissão e Agente Políticos, nomeados no Poder Executivo, que estão filiados no Partido da Social Democracia Brasileira, bem como a data da nomeação; |
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| materia |
446/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Para que se crie uma frente ampla do Poder Executivo, Legislativo e a
comunidade para se debater a implementação e a criação da Universidade Federal da
Serra Gaúcha. |
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| materia |
447/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de liberar o carro da Defesa Civil nos finais de semana, feriados e fora do horário de atendimento da secretaria, para o servidor que estiver lotado como responsável, para realizar atendimentos em decorrência de alertas e chamados; |
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| materia |
448/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS
MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO
AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
449/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO
PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS”. |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA
POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO” |
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| materia |
451/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS
PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
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| materia |
452/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Solicito que as nutricionistas do município apresentem tabela comparando a alimentação servida para crianças nas escolas de Canela com as de Gramado. |
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| materia |
453/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Urgente operação tapa buraco na Rua presidente João Goulart, no Canelinha, esquina com Rua Rui Ramos. |
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| materia |
454/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Projeto de Lei quE cria o Departamento da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de aplauso ao paisagista JOSÉ FRANCISCO BENETTI, pelo reconhecimento de seu trabalho paisagístico com a inclusão no selecionado grupo de 24 mais destacados paisagistas brasileiros, na “Coleção Grandes Paisagistas Brasileiros”, da Editora Europa. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Nereu de Oliveira, pelas significativas contribuições para o desenvolvimento dos desportistas do Município. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo, quais as matrículas dos imóveis citados na resposta do pedido de informações 80/2023, bem como qual a garantia que essas famílias têm sobre os mesmos; |
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