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15/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com e/ou sem a garantia da União, e dá outras providências." |
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89/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
para que o Centro de Feiras do nosso Município possa se tornar um hospital de Campanha para o emfrentamento no combate contra o covid-19 . |
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90/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para a instalação de um quebra-molas na Rua José Pedroso Velho, próximo ao número 181. |
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91/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja providenciado, o reparo da Rua Marechal Castelo Branco, esquina com a Rua Patrício Zini Sobrinho, pois a mesma recebe um grande fluxo de carros e caminhões e está em péssimas condições; |
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92/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de se prorrogar, excepcionalmente, todas as licenças ambientais, autorizações ambientais, alvarás ambientais, condicionantes ambientais, atendimento a pendências documentais em processos administrativos, bem como a prorrogação do pagamento de taxas referente aos pedidos de licenciamento ambientais enquanto perdurar o estado de calamidade no
município de Canela, procedendo-se com Decreto Municipal que estabeleça normas e procedimentos para atendimento desta demanda
no âmbito do município de Canela. |
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93/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de prorrogação do vencimento de todo e qualquer tributo, junto ao calendário fiscal, que se vencerem durante a Bandeira Preta ou Lockdown no município de Canela; |
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6 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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12/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo a lista de todos os imóveis onde o município é o locatário, bem como o valor individual pago e o prazo de vigência de cada contrato. |
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13/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo a lista de todos os imóveis de propriedade do município, bem como a localização de cada um deles. |
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14/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Área Especial de Interesse Social - AEIS para regularização fundiária do Loteamento Edgar Haack e dá outras providências. |
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78/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
que a partir de agora todas as respostas dos pedidos de informações sejam respondidos em formato PDF e não sejam mais impressos em papel. |
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79/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
para que seja feito o acascalhamento e roçada do mato na rua Adalberto Wortmann Beco 3 no Bairro São Lucas. |
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80/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
para que seja reativado o poço de água e colocado motobomba para melhor distribuição da água na Linha São Paulo. |
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81/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
para que seja criado o Cartão “amigo do Hospital”. |
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82/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
para que seja feito o patrolamento e acascalhamento na rua Beco Chico Reis bairro Jardim das Fontes, e toda sua extensão. |
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83/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
para que o Executivo estude a possibilidade de prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
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84/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
prorrogação ou isente os comerciantes, lojistas, autônomos e outros (que utilizam espaço físico cadastrado) do pagamento da taxa de funcionamento para liberação de alvará no ano de 2021. |
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85/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo, a possibilidade de auxiliar as famílias que possuem casas junto ao loteamento Tiririca, diante da existência de ação de reintegração de posse proposta no Poder Judiciário. |
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86/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que o executivo adquira uma máquina de reciclagem para usar em benefício do hospital. |
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87/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Para que seja feita uma usina de produção de oxigênio (O²) medicinal, para abastecimento da rede de distribuição interna do Hospital de Caridade de Canela. |
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88/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que seja adquirido um radar móvel para melhor fiscalização dos agentes de trânsito da nossa cidade. |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, adita e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal. |
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9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. |
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10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 26 da Lei Municipal nº 1.932, de 17 de dezembro de 2002. |
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11/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Que a Prefeitura Municipal informe todas as emendas individuais e de bancadas de 2018, 2019 e 2020, destacando nesta informação o nome de cada vereador em sua respectiva emenda, o valor de cada emenda e para onde ela foi destinada.
Solicitamos também, que a Prefeitura Municipal informe quais emendas impositivas individuais e de bancadas foram pagas em 2019, 2020 e 2021, destacando o nome do vereador, o valor da emenda paga e o destino que foi o pagamento. Também solicitamos que a Prefeitura Municipal informe quais emendas não foram pagas, o nome do vereador da emenda não paga, para onde ela era destinada e o motivo de não ter sido paga a emenda, desde às de 2019, 2020 e 2021. |
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11/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial em regime de projeto especial. |
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12/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Pelo falecimento da senhora Santina Stopassola da Silva, ocorrido neste dia 8 de março do corrente, aos 82 anos, estendida à Bancada do MDB. |
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12/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.496, de 28 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 2.945.306,87 (dois milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos), no orçamento corrente |
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13/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Pelo falecimento de Marcos Vinicius Conrad, ocorrido neste dia 8 de março do corrente, aos 44 anos, em Gravataí. |
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14/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS destacando a harmonia entre os poderes do Executivo e Legislativo para fazer o melhor frente ao momento que estamos vivendo. |
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75/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que se faça um estudo para instalação de um quebra-molas na Rua Sylvio Hoffmann, próximo ao número 127. |
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76/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza e depois a manutenção do Campo no Bairro São Rafael, na Rua Egon Irmfried Jung. |
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77/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Para que se construa uma parada de ônibus na Rua Visconde de Mauá, próximo a esquina com a Rua Dom Pedro II. |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-03-05 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações: Explique a Prefeitura o motivo pelo qual ainda não foi pavimentada a Rua Dr. Ruy Vianna da Rocha, no Bairro São Luiz. |
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11/2021 |
2021-03-05 |
Moção |
Pelo falecimento da senhora Regina Raymundo Hoff, ocorrido na tarde do dia 2 de março do corrente, aos 79 anos. |
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63/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicação Para que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras faça o Patrolamento e Acascalhamento da Rua Dr. Rui Viana da Rocha no Bairro São Luiz, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação e com muitos buracos. |
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64/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Projeto de Lei Indicação: Dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens de serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o novo Coronavírus (COVID -19), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia. |
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65/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicação para que a prefeitura entre com uma ação judicial para cancelar a cobrança do pedágio enquanto estiver a região em Bandeira Preta, pois cobrança de pedágio não é serviço essencial. |
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66/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
-para que seja feito o patrolamento e acascalhamento na rua das Palmas no Bairro São Lucas. |
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67/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
-para que seja feito uma operação Tapa Buracos, em toda extensão asfaltada da rua Adalberto Wortmann no Bairro São Lucas. |
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68/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Para que seja estudado pelo poder executivo a possibilidade de construção de apartamentos populares no âmbito de Canela. |
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69/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de se ampliar o quadro de técnicos que analisam projetos junto ao município, procedendo, se necessário, com a contratação terceirizada de empresa de licenciamento ambiental. |
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70/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
para que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Federal, para a construção De um Hospital Regional para o município de Canela. |
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71/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
-para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na rua Adalberto Wortmann e toda sua extensão que dá direção a antiga Vila Irma. |
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72/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
indicação para que seja instalado um quebra-molas na estrada do Morro Calçado. |
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73/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que seja providenciado, junto a CORSAN o reparo no esgoto que está escorrendo pela calçada na esquina da rua João Pessoa com a Borges de Medeiros altura do número 326; |
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74/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a colocação de um quebra-molas na Rua Coronel Theobaldo Fleck, Bairro Suzana, na altura do nº400. |
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6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Canela e os contribuintes, e dá outras providências. |
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