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120/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indicação para que o Prefeito Municipal de Canela Constantino Orsolin, determine aos seus secretários e assessores, que efetuem o maior numero possível de compras e contratações de serviços de empresas de nossa cidade. |
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121/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que o município adquira a hidroxicloroquina para que os pacientes com menos condições financeiras tenham acesso ao medicamento quando PRESCRITO pelo médico. |
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122/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que o município busque informações e meios para trazer para o Hospital de Caridade de Canela a pesquisa do novo medicamento PROXALUTAMIDA, para casos de COVID19. |
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123/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Para que os médicos dos postos de saúde, onde são atendidos pacientes com COVID19 possam fazer o pedido de tomografias. |
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124/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja liberado o comércio ambulante na cidade, com todas as medidas necessárias, assim como todo setor de alimentação. |
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125/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza e roçada dos arbustos e mato na calçada da Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro São José e Santa Marta, em toda sua extensão. |
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| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
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23/2021 |
2021-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Pedro Paulo Nunes, falecido no dia 25 de Março de 2021, na idade de 64 anos. |
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111/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instituição de atendimento emergencial a crianças, adolescentes e idosos portadores de asma e bronquite. |
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112/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sugestão de Adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares. |
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113/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
“Institui a ‘Lei Lucas’, que dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de Escolas de Educação Infantil e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Canela e dá outras providências”. |
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114/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
a indicação para que seja feito a “criação do programa” que incentiva a formação de brigadas voluntárias municipais destinadas à prevenção e combate a incêndios e às ações de defesa civil. |
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115/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
para a reutilização de pneus para a construção de tubulação de esgoto na cidade de Canela. |
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116/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
que seja feito desentupimento e conserto de esgoto em toda Rua Ourides Souza Rodrigues esquina com a Rua Pedro Nicanor de Oliveira. |
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4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei: “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Canela e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.” |
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5/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Travessa Renato Wortmann, junto à rua que hoje leva o nome de “Beco dos Wortmann, acesso D”. |
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16/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar e/ou reparcelar créditos tributários, conceder isenções de multas e juros das parcelas vincendas e/ou prorrogar vencimentos. |
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17/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar parte de área urbana, por índice construtivo. |
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18/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 28 de novembro de 2017, que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Canela e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência/aplicação de recursos vinculados do Município de Canela à ações de combate ao COVID-19 (Novo coronavírus), e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desvinculação de receitas de Fundos Municipais de Canela, a serem destinadas ao combate da epidemia ocasionada pelo COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares de Sérgio Valdir de Lima Trentin, falecido no dia 21/03/2021 aos 62 anos. |
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22/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a classe dos artesãos, pela comemoração do seu dia, em 19/03. |
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104/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
para que Poder Executivo entre em contato com o Governo do Estado para que sejam liberados os comércios, serviços, restaurantes, lanchonetes e outros, a abrirem em feriados e finais de semana com a possibilidade do aumento de carga horária para atendimento. |
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105/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação Que o valor de R$ 1,2 milhão da decoração de páscoa seja revertido em 15 mil cestas básicas para população que vive abaixo linha da miséria em Canela. |
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106/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal notifique a RGE para que haja mais transformadores elétricos na Rua Santa Rosa, São João, próximo ao Chacrão, proporcionando assim, energia adequada aos moradores que lá residem. |
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107/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o município entre em contato com as empresas que fazem o transporte público desta cidade para averiguar se está sendo aplicada a normativa estabelecida pelo Decreto Municipal Nº 4.386, de 27 de agosto de 2004, onde assegura aos maiores de 60 (sessenta) anos gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos. |
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108/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o executivo suspenda a cobrança do IPTU do ano de 2021 dos espaços culturais do nosso município. |
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109/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que o executivo suspenda a cobrança do alvará dos artistas locais que possuem micro-empresas e empresas cadastradas no município que atuam no setor da cultura. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação Que o Sr. Prefeito faça veto total ao projeto de lei aprovado na Câmara que dá o nome de seu pai para Estrada do Banhado Grande, no Caracol. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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6/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Que seja aprovada a criação de uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para analisar, debater e elaborar sugestões de alteração na Lei Complementar n°. 32, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, que abrange todo o território do município de canela, Rio Grande Do Sul, o qual está necessitando de revisão. |
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16/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 9 anos do Jornal Folha de Canela. |
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18/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Bertilo Blasio Ludke. |
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19/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR de todos os vereadores da bancada do PDT e desta Casa Legislativa pela passagem de Neri Antônio de Oliveira. |
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20/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pelo Cemitério Público Municipal e a todos que fazem parte da equipe de trabalho. |
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94/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicação que com urgência seja mobilizada pelo Executivo as forças policiais e de fiscalização para coibir os excessos de velocidades no perímetro urbano da cidade de Canela a fim de evitar mais atropelamentos. |
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95/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicação que com urgência que sejam imediatamente atendidas as ruas e estradas da linha São Paulo, diante das inúmeras reclamações dos contribuintes. |
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96/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
para que o executivo estude a possibilidade de instalar barreiras sanitárias nas entradas da cidade. |
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97/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Para que sejam trocadas as lâmpadas fluorescente para Led dos postes da rua Otaviano do Amaral no bairro Ulisses de Abreu. |
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98/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
para que seja usada uma Unidade Móvel de Saúde para vacinar contra o COVID-19 os idosos, pessoas com deficiêcias sejam físicas ou mentais, bem como os que moram em zona Rural. |
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99/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
-para que seja feito uma operação Tapa Buracos, no cruzamento das ruas Felisberto Moraes, Patrício Zini e a Rua Dr. Ruy Vianna Rocha. |
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100/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
para que sejam feito reparos nos paralelepípedo na rua João Simplício, esquina com a Av. Visconde de Mauá. |
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101/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
para que nos estabelecimentos de Rede Pública Municipal de Ensino de Canela, seja ensinado noções básicas sobre a Educação no Trânsitro, Estatudo do Idoso, inclusão de Portadores de Deficiência Física e Mental e sobre a Lei Maria da Penha. |
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102/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Para que seja feita a drenagem e a obra para fechamento do valão existente na Rua da República, no Bairro Santa Marta. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Cria o Programa Banco de Alimentos no Município de Canela e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-03-15 |
Emenda |
Art. 1° Fica adicionado o parágrafo 3° ao art. 1° do Projeto de Lei 09/2021, com a seguinte redação:
§ 3° Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar contratos, convênios ou participar de consórcios, além de outros instrumentos congêneres para a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra o novo Coronavírus (COVID-19) |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Emenda |
Art. 1° Fica adicionado o parágrafo 4° ao art. 1° do Projeto de Lei 09/2021, com a seguinte redação:
§ 4° As contratações de que trata o caput deste artigo poderão ocorrer com dispensa de licitação, nos termos da Medida Provisória n° 1.026 de 6 de janeiro de 2021, ou da sua respectiva lei de conversão. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Emenda |
Art. 1° Fica adicionado o parágrafo 1° ao art. 2° do Projeto de Lei 09/2021, com a seguinte redação:
§ 1° As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. . |
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15/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Pelo falecimento do servidor e ex-vereador Elcio Luiz Angeli, ocorrido nesta madrugada deste dia 15 de março, aos 64 anos |
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