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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 008/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 009/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 010/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 011/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 012/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 013/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 014/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 15/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 015/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 016/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 017/2020 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-13 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 018/2020 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 026/2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-13 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 026/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do DEM 1 extracted
sessao 36 2020-11-12 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2020-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 26/2020 2020-10-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 34 2020-10-29 Ordinária — 0 no document
sessao 33 2020-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 25/2020 2020-10-19 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 025/2020 das bancadas do PT e DEM. 1 extracted
sessao 32 2020-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-10-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 004/2020 o qual dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização de audiências publicas presenciais e por videoconferência na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. 0 no document
sessao 31 2020-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 42/2020 2020-10-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 042/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
sessao 30 2020-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-09-28 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 003/2020 que dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário. 1 extracted
sessao 29 2020-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 24/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Altera a jornada de trabalho referente ao cargo de Fisioterapeuta, constante no Anexo I da Lei Municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010. 1 unsupported_format
materia 25/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Insere no Anexo VI na Lei Municipal n° 856 de 18 de outubro de 2019 a previsão para a alteração da jornada de trabalho referente ao cargo de Fisioterapeuta. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-09-23 Requerimento Requerimento nº. 031/2020 o qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação aos Projetos de Lei nº. 024 e 025/2020 0 no document
materia 41/2020 2020-09-23 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 041/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-17 Requerimento Requerimento nº. 029/2020 da Servidora Daniele Severo a qual requer abono pecuniário referente a 10 dias de ferias. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-17 Requerimento Requerimento nº. 030/2020 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer abono pecuniário referente a 10 dias de ferias. 1 extracted
sessao 28 2020-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 31/2020 2020-09-10 Requerimento Requerimento nº. 028/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
sessao 27 2020-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 40/2020 2020-09-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 040/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-03 Denuncia Denuncia nº. 001/2020 feita pela Advogada Patricia Moraes de Lima, OAB / RS 92555 a qual denuncia o Prefeito Municipal por infração politico administrativa nos termos do inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº. 201/1967 que dispõe sobre a responsabilidade do Prefeito e da outras providências. 0 no document
sessao 9 2020-09-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2020-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 005/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências. 0 no document
materia 39/2020 2020-09-02 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 039/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Agente Comunitário de Saúde para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 022 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a laboração da lei orçamentária de 2021. 0 no document
materia 27/2020 2020-08-21 Requerimento Requerimento nº. 027/2020 da Servidora Daniele Severo a qual requer a prorrogação por mais 20 dias da licença para cuidar de pessoa da família. 1 extracted
sessao 25 2020-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-08-13 Moção Moção de Repudio nº. 001/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT 0 no document
sessao 24 2020-08-13 Ordinária — 0 no document
sessao 23 2020-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 38/2020 2020-07-31 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 038/2020 do Ver. Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 004/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências. 0 no document
materia 26/2020 2020-07-30 Requerimento Requerimento nº. 026/2020 da Servidora Daniele Severo a qual requer a prorrogação por mais 20 dias da licença para cuidar de pessoa da família. 1 extracted