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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 019/2020 que altera os art. 24 e 36 da Lei Municipal nº. 539 de 1º de setembro de 2010. 0 no document
materia 20/2020 2020-06-09 Requerimento Requerimento nº. 020/2020 da Mesa Diretora o qual coloca em discussão e votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art. 127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 018 /2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-09 Requerimento Requerimento nº. 021/2020 da Mesa Diretora o qual coloca em discussão e votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 019/2020. 1 extracted
sessao 14 2020-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-06-03 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 016/2020 que altera a Lei Municipal n°. 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 022/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 023/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 011/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2021/2024. 0 no document
materia 12/2020 2020-06-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 012/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2021/2024 0 no document
materia 16/2020 2020-05-29 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 016/2020 das bancada de Oposição dos Partidos DEM, PT e PDT. 1 extracted
sessao 13 2020-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-05-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 021/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-26 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 020/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-25 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 019/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 013/2020 das bancadas de oposição do PT, DEM e PDT. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 014/2020 das bancadas de oposição do PT, DEM e PDT. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 015/2020 das bancadas de oposição do PT, DEM e PDT. 1 extracted
sessao 12 2020-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-05-20 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 018/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-19 Requerimento Requerimento nº. 019/2020 da bancada do MDB a qual aceitação ou não de inclusão dos Projetos de Lei nº. 012, 013, 016 e 017/2020 do Poder Executivo na ordem do dia, conforme prescreve o inciso XV do art.127 do Regimento Interno 0 no document
materia 17/2020 2020-05-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 017/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 0 no document
sessao 5 2020-05-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2020-05-14 Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 014/2020 que altera a Lei Municipal n° 539 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 016/2020 que altera a lei municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 017/2020 que estabelece o regime excepcional de auxílios fiscais emergenciais em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 e da estiagem e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 016/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-13 Requerimento Requerimento nº. 018/2020 da Mesa Diretora o qual coloca em discussão e votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art. 127, solicitado pelo Poder Executivo em relação aos Projetos de Lei nº. 014, 015, 016 e 017/2020 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 11 DE MAIO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Enfermeiro para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 015/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM. 1 extracted
sessao 10 2020-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 9/2020 2020-05-06 Indicação Indicação nº. 009/2020 a qual encaminha Projeto de lei do Legislativo nº. 009/2020 que institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências como sugestão 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-06 Indicação Indicação nº. 010/2020 a qual encaminha Projeto de lei do Legislativo nº. 010/2020 que reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual como sugestão. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 012/2020 que altera a Lei Municipal n° 856 de 18 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 012/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 013/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 013/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 014/2020 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-06 Requerimento Requerimento nº. 016/2020 da Mesa Diretora o qual coloca em discussão e votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art. 127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 012 e 013/2020 1 extracted
sessao 4 2020-04-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2020-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Decreto nº. 002/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências. 1 extracted
sessao 8 2020-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei nº 011/2020 – Reestrutura a Lei municipal nº 541/2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-22 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 011/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-22 Requerimento Requerimento nº. 015/2020 da Mesa Diretora o qual coloca em discussão e votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art. 127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 011/2020. 0 no document
materia 1/2020 2020-04-09 Moção Moção de Apoio nº. 001/2020 do Vereador Alan Kroth da bancada do PDT o qual manifesta apoio a utilização do funda partidário eleitoral em beneficio da prevenção e cura das vitimas de coronavírus no país. 0 no document
materia 1/2020 2020-03-26 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020 0 no document
materia 3/2020 2020-03-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020 que modifica o seu art. 2º referente ao prazo de contratação. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao projeto de Lei nº 010/2020, que reduz o prazo para prestação de contas para ser bimestral 1 extracted