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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 010/2020 que cria o fundo municipal de amparo aos atingidos pela pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-26 Requerimento Requerimento Verbal nº. 012/2020 do Ver Renato Mello, líder do Governo o qual solicita a aceitação ou não de inclusão da Mensagem Aditiva nº. 001/2020 e do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo no expediente dessa Sessão e na ordem do dia da segunda sessão Extraordinária de hoje, conforme prescreve o inciso XV do art.127 do Regimento Interno 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-26 Requerimento Requerimento Verbal nº. 013/2020 Mesa Diretora a qual solicita a aceitação ou não de inclusão da Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 009/2020 e a Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 010/2020 no expediente dessa Sessão e na ordem do dia da segunda sessão Extraordinária de hoje, conforme prescreve o inciso XV do art.127 do Regimento Interno 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-26 Requerimento Requerimento nº. 014/2020 das bancadas de situação as quais solicitam a realização de uma sessão extraordinária para análise do pedido do Poder Executivo com relação as Emendas Impositivas e reprogramação do duodécimo 1 extracted
sessao 2 2020-03-26 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2020-03-26 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 009/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar um Farmacêutico e um Medico Clinico Geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-24 Requerimento Requerimento nº. 011/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o paragrafo 4º do art. 98 e o inciso XVIII do art. 127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 009/2020. 0 no document
sessao 1 2020-03-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2020-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 001/20202 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-18 Emenda Modificativa Mensagem Modificativa nº. 002/2020 a Mensagem Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 007 / 2020 que altera o artigo 3º. da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-18 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 009/2020 que institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2020 2020-03-18 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 010/2020 que reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. 0 no document
materia 4/2020 2020-03-17 Indicação Indicação nº. 004/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 004/2020 que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência – CEPPDE como sugestão. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-17 Indicação Indicação nº. 005/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 005/2020 que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento como sugestão. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-17 Indicação Indicação nº. 006/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 006/2020 que Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’, e dá outras providências como sugestão 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-17 Indicação Indicação nº. 007/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 007/2020 que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências como sugestão. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-17 Indicação Indicação nº. 008/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT o qual encaminha o Projeto de lei do Legislativo nº. 008/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências como sugestão. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-17 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 010/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 009/2020 do Ver Upiragibe Ferrari da bancada do PP 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 007/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-13 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 012/2020 das bancada do PT, PDT e DEM 1 extracted
sessao 6 2020-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-11 Parecer Pedido de Providencia nº. 007/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 0 no document
materia 6/2020 2020-03-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº 006/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 008/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-10 Emenda Modificativa Mensagem Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 007 / 2020 que altera o artigo 3º da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010 0 no document
materia 4/2020 2020-03-10 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 004/2020 que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência – CEPPDE. 0 no document
materia 5/2020 2020-03-10 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 005/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-10 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 005/2020 que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento 0 no document
materia 6/2020 2020-03-10 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 006/2020 que Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’, e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2020 2020-03-10 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 007/2020 que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências 0 no document
materia 8/2020 2020-03-10 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Legislativo nº. 008/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências. 0 no document
materia 9/2020 2020-03-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 009/2020 das bancada do PT, PDT e DEM. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 010/2020 das bancada do PT, PDT e DEM 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 011/2020 das bancada do PT, PDT e DEM. 1 extracted
sessao 5 2020-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 007 / 2020 que altera o artigo 3º da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010 0 no document
materia 8/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 008 / 2020 que altera os artigos 12 e 24 da Lei Municipal n°. 527 de 23 de abril de 2010 0 no document
materia 9/2020 2020-03-04 Requerimento Requerimento nº. 009/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 007/2020 e 008/2020 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-04 Requerimento Requerimento nº. 010/2020 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP o qual requer a aprovação ou não das justificativas de falta as sessões dos dias 20 e 27 de fevereiro conforme determina o inciso X do art. 56 do Regimento Interno da Casa. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 008/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 005/2020 das bancadas do PT, PDT e DEM. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 006/2020 das bancada do PT, PDT e DEM. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 007/2020 das bancada do PT e DEM. 1 extracted
sessao 4 2020-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-02-26 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 004/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-26 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 004/2020 das bancada do PT, PDT e DEM 1 extracted
sessao 3 2020-02-20 Ordinária — 0 no document