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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-02-19 Indicação Indicação nº. 003/2020 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-19 Requerimento Requerimento nº 004/2020 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer o pagamento da diferença de gratificação por conta da falta de reajuste anual conforme determina a Lei Municipal nº. 571/2011 e 736/2016 e a atualização do valor da mesma na folha de pagamento. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-19 Requerimento Requerimento nº 005/2020 do Servidor Itaúba Junior o qual requer o pagamento da diferença de gratificação por conta da falta de reajuste anual conforme determina a Lei Municipal nº. 571/2011 e 736/2016 e a atualização do valor da mesma na folha de pagamento. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 005/2020 que altera o Anexo VI na Lei Municipal n°. 856 de 18 de outubro de 2019 0 no document
materia 6/2020 2020-02-19 Requerimento Requerimento nº 006/2020 da Servidora Rosângela Nuncio a qual requer o pagamento da diferença de gratificação por conta da falta de reajuste anual conforme determina a Lei Municipal nº. 571/2011 e 736/2016 e a atualização do valor da mesma na folha de pagamento. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 006/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.712,16 (dezessete mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). 0 no document
materia 7/2020 2020-02-19 Requerimento Requerimento nº. 007/2002 da Servidora Daniele Severo a qual requer o pagamento da diferença de gratificação paga a menor em 2018 por conta da falta de reajuste anual conforme determina a Lei Municipal nº. 571/2011 e 736/2016 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-19 Requerimento Requerimento nº. 008/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art. 125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 005/2020 e 006/2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Indicação Indicação nº. 002/2020 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 003/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 003/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 2 2020-02-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-12 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 001/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-12 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 002/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 002/2020 que autoriza o Poder Executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 0 no document
materia 3/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 003/2020 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do Município de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 3/2020 2020-02-12 Requerimento Requerimento nº 003/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação para aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 002/2020, 003/2020 e 004/2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 004/2020 que concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar 0 no document
sessao 1 2020-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 001/2020 que altera o parágrafo 7º do art. 14 da Lei Municipal n° 541 de 1° de setembro de 2010. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-05 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 002/2020 do Ver. Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 002/2020 que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e outros procedimentos da rede publica de saúde do Município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 003/2020 que institui o Prêmio "MULHER DESTAQUE" no Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Indicação Indicação nº. 001/2020 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 001/2020 o qual delimita o domínio da linha férrea na Sede de Dilermando de Aguiar e da outras providencias. 0 no document
materia 1/2020 2020-01-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 001/2020 da Verª Maria Cezimbra da bancada do PDT. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Requerimento Requerimento nº. 002/2020 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer abono pecuniário. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Requerimento Requerimento nº. 001/2020 da Servidora a qual solicita ferias regulamentares. 1 extracted
sessao 44 2019-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 14/2019 2019-12-04 Moção Moção de Repudio nº. 006/2019 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 48/2019 2019-12-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 048/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 002/2019 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
sessao 43 2019-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 11/2019 2019-11-27 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 011/2019 que torna obrigatória a manutenção de exemplar da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde nos estabelecimentos de saúde do Município. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-26 Moção Moção de Repudio nº 005/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP. 0 no document
materia 16/2019 2019-11-26 Requerimento Requerimento nº. 019/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-25 Moção Moção de Apoio nº 003/2019 do Ver Upiragibe Ferrari Pinheiro da bancada do PP. 0 no document
materia 11/2019 2019-11-21 Moção Moção de Repudio nº 004/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
sessao 42 2019-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 001/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 002/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 003/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 004/2019 do Ver Renato Mello da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 005/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 006/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 007/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 008/2019 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 009/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 010/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Leio Orçamentária Anual para o exercício de 2020 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 011/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT ao Projeto de Lei nº. 027/2019 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 1 extracted