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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-04-15 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 017/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 18/2021 2021-04-15 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 018/2021 do Ver Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM. 0 no document
materia 8/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 13 DE ABRIL DE 2021. “Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 13 DE ABRIL DE 2021. “Institui o programa municipal de incentivo ao agricultor familiar de Dilermando de Aguiar e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 11 2021-04-14 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-04-13 Indicação Indicação nº. 004/2021 do Ver Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT. 0 no document
materia 5/2021 2021-04-13 Moção Moção de Apoio nº. 001/2021 dos Vereadores da Casa a FETAG – RS e Sindicatos Rurais os quais se manifestam contra o corte do orçamento da União nas politicas e programas da agricultura familiar para o plano safra 2021/2021 0 no document
materia 15/2021 2021-04-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 015/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
materia 16/2021 2021-04-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 016/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 0 no document
materia 8/2021 2021-04-08 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 008/2021 o qual denomina Caturino Cezar uma rua neste Município e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2021 2021-04-08 Requerimento Requerimento nº.010/2021 do Ver Elizando Tavares Brasil o qual requer a gravação da 10ª sessão do dia 07 de abril de 2021 e copia do código de ética da Casa. 0 no document
sessao 10 2021-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 006/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 76.926,74 (setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais com setenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 007/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 005/2021 que dispõe sobre as Estradas Rurais Municipais de Dilermando de Aguiar, cria o Sistema de Gestão de Estradas Rurais - SISGER, e dá outras providências 0 no document
materia 6/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 006/2021 que municipaliza os Cemitérios, normatiza a administração dos mesmos e dá outras providências 0 no document
materia 7/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 007/2021 que autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose Bovina. 0 no document
materia 4/2021 2021-03-31 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 004/2021 o qual denomina Miguel Crespam, uma rua no loteamento nova esperança, neste Município e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº. 672 de 22 de maio de 2014 que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-03-31 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-30 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021 0 no document
materia 1/2021 2021-03-30 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021 0 no document
materia 2/2021 2021-03-30 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 002/2021 0 no document
materia 14/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 014/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 4/2021 2021-03-24 Moção Moção nº. 001/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
sessao 8 2021-03-24 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-03-23 Moção Moção de Repudio n°. 001/2021 do Ver Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-23 Indicação Indicação nº. 003/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-23 Moção Moção de Apelo n°. 001/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-23 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 013/2021 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 Indicação Indicação nº. 002/2012 da Verª Raquel de Lima Lahutte da bancada do MDB 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-22 Requerimento Requerimento nº. 009/2021 da Servidora Rosangela Barcelos a qual requer pagamento de abono pecuniário conforme especifica no requerimento. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-18 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 012/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 0 no document
sessao 7 2021-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 003/2021 que estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores públicos da Educação no Município de Dilermando de Aguiar. 0 no document
materia 4/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 004/2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga a Lei Municipal n°. 399 de 02 de abril de 2007 e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2021 2021-03-16 Pedido de Providência Pedido de Providência nº. 011/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 001/2021 que reconhece a essencialidade para a população de Dilermando de Aguiar dos serviços que menciona em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais 0 no document
materia 2/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 002/2021 que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Dilermando de Aguiar 0 no document
sessao 6 2021-03-10 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2021-03-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2021-03-05 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 003 / 2021 que autoriza, emergencialmente, o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 Requerimento Requerimento nº. 008/2021 o qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº. 003/2021 1 extracted
sessao 5 2021-03-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 001/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 002/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de História para atender as necessidades de excepcional interesse público 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 002/2021 do Ver João Carlos Alves da bancada do PSB 0 no document
materia 7/2021 2021-03-02 Requerimento Requerimento nº. 007/2021 o qual coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº. 002/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de História para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-02 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 010/2021 do Ver João Carlos Alves da bancada do PSB. 1 extracted