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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2021 2021-06-15 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 036/2021 do Ver João Carlos ALves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
sessao 19 2021-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-06-07 Indicação Indicação nº. 009/2021 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 033/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
sessao 18 2021-06-02 Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-06-01 Indicação Indicação nº. 008/2021 do Ver Miguel Teixeira Netto da bancada do MDB. 0 no document
materia 32/2021 2021-05-31 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 032/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 031/2021 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-26 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 012/2021 que denomina CHICA ROCHA a Agroindústria Familiar da localidade do Biscaí neste Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 29/2021 2021-05-25 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 029/2021 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-25 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 030/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 1 extracted
sessao 16 2021-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 18 DE MAIO DE 2021. Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 027/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 028/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-13 Requerimento Requerimento nº. 012/2021 do Servidor Luciano Saidelles o qual requer abono pecuniário referente ao período aquisitivo de 18/06/2019 a 18/06/2020. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 026/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
sessao 15 2021-05-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-05-11 Parecer Parecer nº. 001/2021 ao Veto nº. 001/2021 ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 001/2021 0 no document
materia 2/2021 2021-05-11 Parecer Parecer nº. 002/2021 ao Veto nº. 002/2021 ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 002/2021 0 no document
materia 3/2021 2021-05-11 Parecer Parecer nº. 003/2021 ao Veto nº. 003/2021 ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 003/2021 0 no document
materia 6/2021 2021-05-11 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 006/2021 da bancada do DEM 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-11 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 007/2021 das bancadas de oposição 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a autorização de antecipação de pagamentos em caráter excepcional no âmbito dos contratos de transporte escolar em decorrência da pandemia do coronavírus. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 024/2021 do Ver Joao Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 025/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 14 2021-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-05-04 Indicação Indicação nº. 006/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
materia 7/2021 2021-05-04 Indicação Indicação nº. 007/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
materia 23/2021 2021-05-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 023/2021 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-03 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 013 / 2021 que dispõe sobre a autorização de antecipação de pagamentos em caráter excepcional no âmbito dos contratos de transporte escolar em decorrência da pandemia do coronavírus. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 022/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 9/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 009/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 010/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 011/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Feira Livre e dá outras providências 0 no document
sessao 13 2021-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 27 DE ABRIL DE 2021. Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10 DE 27° DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Professor de Matemática, até 02 (dois) professores de educação infantil e ensino fundamental e 01 (um) Médico Ginecologista - Obstetra para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2021. Reconhece a prática de atividade física e de exercício físico como essenciais para a população de Dilermando de Aguiar em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 020/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 21/2021 2021-04-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 021/2021 da Verª Raquel de Lima Lahutte da bancada do MDB. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-26 Indicação Indicação nº. 005/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
materia 5/2021 2021-04-23 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 005/2021 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 0 no document
materia 1/2021 2021-04-22 Veto Veto nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 001/2021 que reconhece a essencialidade para a população de Dilermando de Aguiar dos serviços que menciona em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-22 Veto Veto nº. 002/2021 ao Projeto de Lei nº. 002/2021 que estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-22 Veto Veto nº. 003/2021 ao Projeto de Lei nº. 003/2021 que estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores públicos da Educação no Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-22 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 004/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 0 no document
materia 19/2021 2021-04-22 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 019/2021 do Ver Adão Escobar da Trindade da bancada do DEM 1 extracted
sessao 12 2021-04-20 Ordinária — 0 no document