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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza a concessão de uso de Bem Imóvel na praça central do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-05 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 067/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-04 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 017/2021 do Poder Legislativo que regulamenta a celebração de convênios, termos de colaboração para execução das emendas impositivas 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 066/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-30 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 011/2021 das bancadas de oposição da Casa. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-30 Moção Moção de Homenagem nº. 001/2021 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-30 Indicação Indicação nº. 016/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-29 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 065/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
sessao 35 2021-09-29 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretária Municipal de Saúde e a Clínica de Especialidades. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para sediar a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N.º 028 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar bem imóvel. 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 064/2021 do Ver João Carlos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 063/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
materia 10/2021 2021-09-23 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 010/2021 das bancadas de oposição da Casa. 1 extracted
sessao 34 2021-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-09-21 Indicação Indicação nº. 015/2021 do Ver Renato Mello da bancada do MDB. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 062/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-16 Indicação Indicação nº. 014/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB o qual solicita que seja estudada a possibilidade de extensão aos médicos, enfermeiros, motoristas e técnicos em enfermagem do ESF a Gratificação de Campanha – CG concedida aos Servidores das Secretarias de Obras e Agricultura conforme determina o inciso IX do art. 18 da Lei Municipal nº. 540/2010 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-16 Requerimento Requerimento nº. 025/2021 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB o qual requer a liberação de 5 diárias com pernoite mais passagens aeres ida e volta para Brasília nos dias de 4 de outubro a 8 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-16 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 061/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 33 2021-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-09-14 Moção Moção de Repudio nº. 005/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB a qual deve ser enviada ao Congresso Nacional manifestando repudio a PEC nº. 188/2019 que prevê a extinção dos Municípios com ate de 5 mil habitantes 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-14 Indicação Indicação nº. 013/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-14 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 015/2021 que dispõe sobre a política municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-14 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº 016/2021 do Poder Legislativo que regulamenta a transformação dos cargos de motoristas em cargos de motorista de veículos de emergências e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-14 Requerimento Requerimento nº. 024/2021 o qual coloca em aceitação ou não o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 024/2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de farmacêutico por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-14 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 060/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 59/2021 2021-09-10 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 059/2021 do Ver Joao carlos da bancada do PSB 0 no document
materia 58/2021 2021-09-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 058/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
sessao 32 2021-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 57/2021 2021-09-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 057/2021 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB. 0 no document
sessao 31 2021-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 21/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Cria Ouvidoria Geral do Município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-31 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 056/2021 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 9/2021 2021-08-26 Moção Moção de Repudio nº. 004/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 0 no document
sessao 30 2021-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 54/2021 2021-08-24 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 054/2021 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 55/2021 2021-08-24 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 055/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-18 Requerimento Requerimento nº. 022/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM o qual requer copia da gravação da sessão do dia 18 de agosto de 2021 pelos motivos que expõe. 1 extracted
sessao 29 2021-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-08-17 Indicação Indicação nº. 012/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM o qual solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o programa de planejamento familiar no Município de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 17/2021 2021-08-17 Requerimento Requerimento nº. 020/2021 o qual coloca em aceitação ou não o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 018/2021 0 no document
materia 18/2021 2021-08-17 Requerimento Requerimento nº. 021/2021 o qual coloca em aceitação ou não o pedido de urgência do Projeto de Lei nº. 020/2021 0 no document
materia 19/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Programa PAVIMENTA RS. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-17 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 051/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT. 1 extracted