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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-11-22 Moção Moção de Apoio nº. 003/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT 0 no document
materia 7/2021 2021-11-17 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 035/2021 1 extracted
sessao 42 2021-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-11-16 Emenda Supressiva Emenda Supressiva a Emenda Aditiva nº. 001/2021 do Projeto de lei nº. 031/2021 que autoriza a concessão de uso de bem imóvel na praça central do município 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-16 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 018/2021 do Vereador Rodrigo da Radio da bancada do PT. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-16 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 019/2021 do Vereador Rodrigo da Radio da bancada do PT. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 630, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Acrescenta o § 8º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 468 de 01 de agosto de 2008. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas para a Mulher, o Fundo Municipal de Políticas para a Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-16 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 081/2021 do Vereador Rodrigo da Radio da bancada do PT. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-16 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 082/2021 do Vereador Rodrigo da Radio da bancada do PT. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-16 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 083/2021 do Vereador Rodrigo da Radio da bancada do PT. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-16 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 084/2021 do Vereador Rodrigo da Radio da bancada do PT 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-12 Indicação Indicação nº. 028/2021 do Ver Rodrigo da Radio da bancada do PT 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-11 Indicação Indicação nº. 027/2021 das bancadas de Oposição 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-10 Requerimento Requerimento nº. 031/2021 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 035/2021 1 extracted
sessao 41 2021-11-10 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de lei nº. 031/2021 que autoriza a concessão de uso de bem imóvel na praça central do município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-09 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei do Poder Legislativo nº. 023/2021 que institui o Plano Municipal de Juventude e Sucessão Rural, no ambito do Município de Dilermando de Aguiar e da outras providencias. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-09 Indicação Indicação nº. 026/2021 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 034, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias – moto-táxi/moto-frete, no ambito do Município de Dilermando de Aguiar, e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o poder executivo municipal alterar as zonas fiscais, fixar a planta de valores e alterar Art. 8º da lei 437/2007 - CTM”. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 036 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 037 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e acrescenta parágrafo 4º ao art.6º da Lei Municipal nº. 634/2013. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor para área de ensino educação infantil e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, do quadro do magistério municipal e altera o Art. 32, caput e incisos da Lei Nº 573 de 01 de junho de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Acrescenta o inciso VII ao Artigo 7º e altera a redação do Art. 8º, ambos da Lei Municipal nº 636 de 12 de julho de 2013. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 079/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 080/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-08 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 017/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 078/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-04 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei n.º 033/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-04 Indicação Indicação nº. 025/2021 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-03 Moção Moção de Repudio nº. 006/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 014/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 015/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 016/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento nº. 030/2021 do Ver Marcelo Dotto o qual requer 15 dias de afastamento para tratar de interesse particular 0 no document
materia 75/2021 2021-11-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 075/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 076/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 077/2021 do Ver Rodrigo Luis dos Santos da bancada do PT. 1 extracted
sessao 40 2021-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-11-01 Indicação Indicação nº;. 024/2021 do Ver Renato Mello da bancada do MDB. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 001/2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 002/2021. 0 no document
materia 3/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 003/2021. 0 no document
materia 4/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 004/2021. 0 no document
materia 5/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 005/2021. 0 no document
materia 6/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 006/2021. 0 no document
materia 7/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 007/2021. 0 no document