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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-02-15 Requerimento Requerimento nº. 004/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-15 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 006/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 24/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 003/2022 que altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 540/2010, extinguindo do quadro de cargos efetivo a categoria funcional de Técnico de Contabilidade e cria uma vaga de contador. 0 no document
materia 25/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 004/2022 que estabelece a Politica, cria e o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso 0 no document
materia 2/2022 2022-02-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 002/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 005/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Mensagem Aditiva Projeto de Lei nº. 011/2022. Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 539/2010, 540/2010 e 573/2011. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 002/2022. Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Mensagem Aditiva Altera o parágrafo 1º do art. 12, e o art. 79, bem como revoga o art. 72 e seus parágrafos, ambos da Lei Municipal nº 877/2020 que reestrutura a Lei Municipal nº 541/2010 e dá outras providencias, restando extinto o abono permanência. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Mensagem Aditiva Projeto de Lei nº. 007/2022. Altera o inciso II do art. 2º e o art. 14, bem como acrescenta o Art. 11 à Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outra providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Mensagem Aditiva Projeto de Lei nº. 010/2022. Acrescenta-se o parágrafo 4º ao art. 122 da Lei Municipal nº. 539 de 15 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Mensagem Aditiva Projeto de Lei nº. 009/2022. Altera o §1º do art. 2ª e acrescenta o 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº 549 de 15 de outubro de 2010. 1 extracted
sessao 2 2022-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 003/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 004/2022 da Verª Raquel de Lima Lahutte da bancada do MDB 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Requerimento Requerimento nº. 003/2022 da Verª Raquel Lahutte a qual requer a inclusão do IPERGS em sua folha de pagamento. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 007 DE 31 JANEIRO DE 2022. Altera o inciso II do art. 2º e o art. 14, bem como acrescenta o Art. 10-A à Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outra providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 008 DE 31 JANEIRO DE 2022. Altera o § 1º do art. 12, e o art. 79, bem como revoga o art. 72 e seus parágrafos, ambos da Lei Municipal nº 877/2020 que reestrutura a Lei Municipal nº 541/2010 e dá outras providencias, restando extinto o abono permanência. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 010 DE 31 JANEIRO DE 2022. Revoga o art. 122 da Lei Municipal nº 539 de 15 de outubro de 2010, o qual extingue o Adicional por T 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 009 DE 31 JANEIRO DE 2022. Altera o §1º do art. 2ª e acrescenta o 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº 549 de 15 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 011 DE 31 JANEIRO DE 2022. Revoga os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 540/2010 (Plano de Carreira dos Servidores), e o inciso IV do art. 114 e a íntegra art. 118, ambos da Lei Municipal nº 539/2010 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Dilermando de Aguiar- RS) 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 009/2022 que altera o paragrafo 1º do art. 2º e acrescenta o paragrafo 4º ao art. 2º da Lei Municipal nº. 539/2010. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 011/2022 que revoga os art 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº. 540/2010 e o inciso IV do art. 114 e a integra do art. 118, ambos da Lei Municipal nº. 539/2010. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 007/2022 que altera o inciso II do art 2º e o art. 14 bem como acrescenta o art. 10-A a Lei Municipal nº. 672 de 2014 0 no document
materia 15/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº. 008/2022 que altera o paragrafo 1º do art. 12 e o art. 79 bem como revoga o art. 72 e seus paragrafos, ambos da lei Municipal nº. 877/2020, restando extinto o abono de permanencia. 0 no document
materia 17/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 010/2022 que revoga o art. 122 da lei Municipal nº. 539/2010 o qual extingue o adicional de tempo de serviço. 0 no document
sessao 1 2022-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA OS INCISOSVII E VIII DO§2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 933/2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Altera o parágrafo quarto do art. 106, o caput do art. 120, o caput do art. 124 e acrescenta os parágrafos 5º ao 8º no art. 124 da Lei Municipal nº. 877/2020. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Indicação Indicação nº. 001/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 002/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Pedido de Informação Pedido de informação nº. 001/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 001/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-16 Requerimento Requerimento nº. 033/2021 da Servidora a qual REQUER licença por motivo de doença em pessoa da família por 15 (quinze) dias para serem gozadas no período de 13 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021, conforme prevê o art. 70 do Regime Jurídico 1 extracted
sessao 5 2021-12-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2021-12-15 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-12-09 Veto Veto nº. 005/2021 ao inciso VI do paragrafo 2º do art. 4º do Projeto de Lei nº. 031/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 003/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências 0 no document
sessao 45 2021-12-08 Ordinária — 0 no document
materia 28/2021 2021-12-07 Requerimento Requerimento nº. 032/2021 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 045/2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar nutricionista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-06 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 020/2021 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM 1 extracted
sessao 44 2021-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 85/2021 2021-11-30 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 085/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de Auxiliar em Saúde Bucal, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-24 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 040/2021 0 no document
materia 9/2021 2021-11-24 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 041/2021 0 no document
materia 10/2021 2021-11-24 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 043/2021 0 no document
sessao 43 2021-11-24 Ordinária — 0 no document
materia 43/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Dilermando de Aguiar, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted