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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-04-08 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 005/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-08 Indicação Indicação nº. 006/2022 do Ver. Marcelo Dotto da bancada do PT – alteração da Lei Municipal nº. 672/2014. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 012/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 013/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-08 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 014/2022 do Ver João Carlos da bancada do PSB. 1 extracted
sessao 10 2022-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-05 Indicação Indicação nº. 005/2022 do Ver. Marcelo Dotto da bancada do PT – cercamento do campo de futebol. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-04 Requerimento Requerimento nº. 011/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 010/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-31 Indicação Indicação nº. 004/2022 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT – Adesão ao SUSAF. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-30 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 010/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-29 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 008/2022 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-29 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 009/2022 do Ver. Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
sessao 9 2022-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 Requerimento Requerimento nº. 010/2022 do Servidor Luciano Saidelles Rossi o qual requer o pagamento de inscrição no curso preparatório para certificação profissional rpps - nível básico que se realizará nos dias 29/03 a 1º/04/2022 1 extracted
sessao 8 2022-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Concede subsídio aos agricultores familiares de Dilermando de Aguiar e da outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 007/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
sessao 7 2022-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 003/2022 das bancadas de oposição da Casa. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-10 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 004/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 2 2022-03-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2022-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 004/2022 que concede subsidio aos agricultores Familiares de Dilermando de Aguiar e da outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Requerimento Requerimento nº. 009/2022 da Verª Raquel a qual requer licença para assumir o cargo de Secretaria Municipal 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO ) VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento nº. 007/2022 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 014/2021 que versa sobre a criação de 4 cargos de monitor escolar 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento nº. 008/2022 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 015/2022 que versa sobre contratação d emotoristas 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar contratar por excepcional interesse público 01 (um) Motorista I. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a criar 04 (quatro) vagas de Monitor Escolar para atuar na Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-03 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº 004/2022 o qual cria subsidio aos agricultores familiares por conta da estiagem em Dilermando de Aguiar. 0 no document
materia 7/2022 2022-03-03 Mensagem Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 034/2021 0 no document
materia 3/2022 2022-03-02 Indicação Indicação nº. 003/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
sessao 5 2022-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 002/2022 que extingue a Lei Municipal nº. 412 de 29 de junho de 2007 que institui o auxílio transporte aos Servidores do Poder Legislativo. 0 no document
materia 3/2022 2022-03-01 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 003/2022 que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 411 de 29 de junho de 2007 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 839 de 22 de fevereiro de 2019. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-25 Moção Moção de Apoio nº. 001/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 4/2022 2022-02-25 Requerimento Requerimento nº. 006/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 0 no document
sessao 1 2022-02-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2022-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 001/2022 do Poder Legislativo que acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº. 883/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2021/2024. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-22 Emenda Modificativa Projeto de Lei 002 - concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Indicação Indicação nº. 002/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento nº. 005/2022 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 006/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar Engenheiro Civil. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Mensagem Aditiva PL Complementar 001/2022. Altera o parágrafo 1º do art. 12, e o art. 79, bem como revoga o art. 72 e seus parágrafos, ambos da Lei Municipal nº 877/2020 que reestrutura a Lei Municipal nº 541/2010 e dá outras providencias, restando extinto o abono permanência. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 005 DE 22 FEVEREIRO DE 2022. Altera a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal nº. 643 de 1º de novembro de 2013 com redação dada pelas alterações da Lei Municipal nº. 841 de 1º de março de 2019. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar Engenheiro Civil, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar Arquiteto, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 3 2022-02-16 Ordinária — 1 extracted