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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-08-09 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 013/2022 das bancadas de oposição. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-09 Requerimento Requerimento nº. 021/2022 que coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 030/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 037/2022 do Ver Adão Trindade do União Brasil 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 038/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 039/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de História para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 008/2022 que institui a Galeria dos Presidentes, das Legislaturas e a Carteira de Identificação Funcional dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar 0 no document
materia 3/2022 2022-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 003/2022 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-05 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 007/2022 que dispõe sobre as rotinas operacionais padrão de mapeamento dos processos da Câmara de Vereadores e dá outras providências 0 no document
materia 14/2022 2022-08-05 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 014/2022 que institui o Diário Oficial Eletrônico – DOE da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos. 1 extracted
sessao 27 2022-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 011/2022 das bancadas de oposição 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 012/2022 das bancadas de oposição 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-02 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 036/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0029 DE 28 JULHO DE 2022. Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 15 da Lei Municipal nº. 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0028 DE 28 JULHO DE 2022. Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 15 da Lei Municipal nº. 937 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas para a Mulher e do Fundo Municipal de Políticas para a Mulher. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-27 Requerimento Requerimento nº. 020/2022 do Vereador Elizandro Brasil o qual requer a liberação de 3 (três) diária com pernoite, inscrição e passagem ida e volta Santa Maria / Porto Alegre para participar do encontro estadual de orientação assessoramento e capacitação para vereadores de temas relevantes para o Poder Legislativo e Executivo nos dias 2 a 5 de agosto em Porto Alegre 1 extracted
sessao 26 2022-07-27 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-26 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 009/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-26 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 010/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 25 2022-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027 de 14 de julho de 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 156.869,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais). 1 extracted
sessao 24 2022-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0026 DE 12 DE JULHO DE 2022. Altera o Artigo 5º e o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-08 Requerimento Requerimento nº. 019/2022 do Ver Renato Mello o qual requer o audio das sessões ordinárias de nº. 22 e 23 de 2022. 0 no document
sessao 23 2022-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 025/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-01 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 035/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-30 Moção Moção de Agradecimento nº. 001/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
sessao 22 2022-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-28 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 034/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-22 Moção Moção de Apoio nº. 002/2022 do Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
sessao 21 2022-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 007/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 008/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-21 Requerimento Requerimento nº. 017/2022 da Servidora Cleia Regina . 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-21 Requerimento Requerimento nº. 018/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-21 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 033/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-20 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 032/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
sessao 20 2022-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022 sobre as constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022 sobre as constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2019 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-14 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei n°. 013/2022 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 713-B de 25 de maio de 2015. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-14 Requerimento Requerimento nº. 016/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 0 no document
materia 11/2022 2022-06-09 Requerimento Requerimento nº. 014/2022 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo com relação ao Projeto de Lei nº. 024/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e da outras providencias. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 024/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e da outras providencias. 0 no document
sessao 19 2022-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 031/2022 do Ver João Carlos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-02 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 006/2022 que estabelece boas práticas para proteção da informação, gestão de segurança e prevenção de incidentes relacionados a ativos de tecnologia da informação na Câmara de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-02 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 012/2022 que denomina o Posto de Saúde de São José da Porteirinha de Doutor Biachi. 1 extracted