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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-12-06 Requerimento Requerimento nº. 029/2022 o qual coloca em aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 043/2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 043/2022 que altera a Lei Municipal nº. 952/2022 que criar 04 (quatro) vagas de Monitor Escolar para atuar na Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 061/2022 do Ver Juarez Saydelles do União Brasil 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-05 Projeto de Resolução Resolução nº. 010/2022 que dispõe sobre as retenções obrigatórias na Câmara de Vereadores 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-05 Requerimento Requerimento nº. 028/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB – afastamento 1 extracted
sessao 44 2022-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor de ensino fundamental do 6º ao 9º ano, do quadro do magistério municipal e altera o caput e incisos do art. 32 da Lei Municipal nº 573 de 01 de junho de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Dilermando de Aguiar/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água na zona rural do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 033/2022 que denomina Avenida Rocha Vieira e Avenida Walter Jobim ruas de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-23 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 060/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
sessao 43 2022-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-21 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 018/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – produtores beneficiados com a inseminação artificial. 0 no document
materia 15/2022 2022-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 015/2022 do Ver. Adão Trindade da bancada do União Brasil 0 no document
materia 16/2022 2022-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 016/2022 do Ver. Adão Trindade da bancada do União Brasil 0 no document
materia 17/2022 2022-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 017/2022 do Ver. Miguel Netto da bancada do MDB 0 no document
materia 18/2022 2022-11-17 Emenda Impositiva Emenda impositiva nº. 018/2022 do Ver. Miguel Netto da bancada do MDB 0 no document
materia 5/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 005/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 0 no document
materia 6/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 006/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 0 no document
materia 7/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 007/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
materia 8/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 008/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 0 no document
materia 9/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 009/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 10/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 010/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 11/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 011/2022 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB 0 no document
materia 12/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 012/2022 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB 0 no document
materia 13/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 013/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 14/2022 2022-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 014/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 22/2022 2022-11-16 Requerimento Requerimento nº. 026/2022 do Ver Marcelo Dotto – diárias e passagem para cumprir agenda em Porto Alegre no dia 22/11/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-16 Requerimento Requerimento nº. 027/2022 do Ver Alexandre Proença – diárias e passagem para cumprir agenda em Porto Alegre no dia 22/11/2022 1 extracted
sessao 42 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 31.373,80 (trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-09 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao projeto de lei nº. 034/2022 - redução do valor de 800 mil para 500 mil reais. 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 059/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 41 2022-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-08 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 001/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil. 0 no document
materia 2/2022 2022-11-08 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 002/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil. 0 no document
materia 3/2022 2022-11-08 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 003/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 4/2022 2022-11-08 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº. 004/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB 0 no document
materia 4/2022 2022-11-08 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 038/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-08 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 017/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 40 2022-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 038 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 1 extracted
sessao 39 2022-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-25 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 058/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
sessao 38 2022-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Acrescenta o inciso IV e o parágrafo único ao art. 22, revoga os incisos II e III do art. 23, revoga os parágrafos 4º e 7º do art. 141 da Lei Municipal nº 539 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Dilermando de Aguiar /RS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 969 de 27 de julho de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-17 Pedido de Providência Pedido de providencia nº. 057/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 1 extracted
sessao 4 2022-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2022-10-13 Ordinária — 1 extracted