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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-06-02 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 030/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 18 2022-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-31 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 028/2022 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-31 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 029/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-30 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 027/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-26 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 026/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do União Brasil 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-25 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 023/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de lei nº. 023/2022 1 extracted
sessao 17 2022-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-24 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 024/2022 do Ver Joao Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-24 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 025/2022 do Ver João Juarez Saydelles da bancada do União Brasil. 1 extracted
sessao 16 2022-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 023/2022 que altera o parágrafo 3º, acrescenta os incisos X e XI e parágrafos 9º ao 16 no art. 18 da Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-16 Moção Moção de Repudio nº. 001/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB – permanência dos rodeio no Rio Grande do Sul. 0 no document
materia 12/2022 2022-05-16 Indicação Indicação nº. 012/2022 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB – Parcerias de acordo com a Lei Federal nº. 13.019/2014 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-16 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 023/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-12 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 022/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 1 extracted
sessao 15 2022-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-09 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 010/2022 que institui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-09 Indicação Indicação nº. 010/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancado do MDB - TDAH 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-09 Indicação Indicação nº. 0112022 do Ver Elizandro Brasil da bancado do MDB – Autismo. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-09 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 021/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 0 no document
sessao 14 2022-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 020/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
materia 6/2022 2022-05-02 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 007/2022 que altera o valor da gratificação dos motoristas da Secretaria de Saúde de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº. 008/2022 que altera as tabelas do Anexo III da Lei Municipal nº. 563/2011. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Indicação Indicação nº. 009/2022 do Ver Renato Mello da bancada do MDB o qual solicita que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste nas seguintes gratificações: 1.1. Gratificação dos Servidores da Secretaria de Saúde do Poder Executivo no percentual de 15%, elevando para o valor de R$ 1.150,00, gratificação essa prevista na Lei Municipal nº. 861/2019; 1.2. Gratificação dos Servidores da Secretaria de Educação do Poder Executivo no percentual de 15%, elevando para o valor de R$ 460,00 gratificação essa prevista na Lei Municipal nº. 761/2017. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-02 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 019/2022 do Ver Juarez Saydelles do União Brasil 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-27 Indicação Indicação nº. 008/2022 dos Ver Alexandre Proença e Marcelo Dotto da bancada do PT. 0 no document
sessao 13 2022-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-26 Indicação Indicação nº. 007/2022 do Ver Juarez Saydelles do União Brasil 0 no document
materia 18/2022 2022-04-25 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 018/2022 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil. 0 no document
sessao 12 2022-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-19 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 017/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 Altera as alíquotas de contribuição e dispositivos da Taxa de Admisntração da Lei Municipal nº. 877 de 05 de maio de 2020 e da outras providencias. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0022 DE 19 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 016/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB 0 no document
sessao 11 2022-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-12 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 006/2022 das bancadas de oposição 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-12 Requerimento Requerimento nº. 012/2022 que coloca em votação a aceitação ou não de regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, do Projeto de Lei nº. 019/2022 solicitado pelo Poder Executivo. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-12 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 015/2022 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 020/2022 que altera o Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia da Lei Municipal nº. 938/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-11 Prestação de Contas Constas de Gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2018 0 no document
materia 2/2022 2022-04-11 Prestação de Contas Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2019 0 no document
materia 1/2022 2022-04-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 001/2022 que cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 002/2022 que regulamenta a aplicação da Lei nº. 13.709/ 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 003/2022 que disciplina os procedimentos para tratamento dos ativos imobilizados e intangíveis sob a responsabilidade da Câmara de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 004/2022 que regulamenta dispositivos para aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº. 005/2022 que dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara de Vereadores e dá outras providências 1 extracted