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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 008/2021. 0 no document
materia 9/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 009/2021. 0 no document
materia 10/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 010/2021. 0 no document
materia 11/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 011/2021. 0 no document
materia 12/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 012/2021. 0 no document
materia 13/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 013/2021. 0 no document
materia 14/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 014/2021. 0 no document
materia 15/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 015/2021. 0 no document
materia 16/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 016/2021. 0 no document
materia 17/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 017/2021. 0 no document
materia 18/2021 2021-10-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Orçamento nº 018/2021. 0 no document
materia 32/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 033 de 28 de outubro de 2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-28 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de reformulação da Lei Orgânica 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-27 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 022/2021 1 extracted
sessao 4 2021-10-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2021-10-27 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-10-26 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica nº. 012/2021 dos Vereadores Renato Mello, Raquel Lahutte e Miguel Netto da bancada do MDB a qual altera o inciso VIII e acrescenta inciso XV ao art. 29 da Lei Orgânica. 0 no document
materia 5/2021 2021-10-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 032/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-26 Indicação Indicação nº. 021/2021 dos Ver Marcelo Dotto e Alexandre Proença, ambos da bancada do PT. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-26 Indicação Indicação nº. 022/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-26 Indicação Indicação nº. 023/2021 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-26 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 074/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
sessao 38 2021-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 20/2021 2021-10-19 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 020/2021 que altera o art. 25 da Lei nº 573, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-19 Indicação Indicação nº. 020/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-19 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 021/2021 que institui o Dia municipal do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-19 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 022/2021 que institui o Feriado Municipal, Dia do Servidor Público Municipal, a ser comemorado no dia 28 do mês de outubro de cada ano 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-19 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 072/2021 do Ver João Carlos da bancada do PSB 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-19 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 073/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-18 Indicação Indicação nº. 019/2021 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT 0 no document
materia 19/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 019/2021 que Institui o Dia municipal do Produtor Rural no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 071/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº. 002/2021 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-13 Requerimento Requerimento nº 029/2021 da Mesa Diretora a qual requer a inclusão ou não na Ordem do Dia, conforme prescreve o inciso XV do art.125, do Projeto de Lei nº. 030 /2021. 1 extracted
sessao 37 2021-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-10-12 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 013/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-12 Indicação Indicação nº. 018/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-12 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 018/2021 do Poder Legislativo que Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente, que tem por finalidade promover a instalação de lixeiras coloridas para a separação de lixo em escolas sediadas em Dilermando de Aguiar. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-12 Requerimento Requerimento nº. 028/2021 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 032/2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-12 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 070/2021 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 032 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2021 2021-10-11 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 069/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. 0 no document
materia 12/2021 2021-10-08 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 012/2021 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-08 Indicação Indicação nº. 017/2021 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-07 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 068/2021 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-06 Requerimento Requerimento nº. 027/2021 do Ver Marcelo Dotto o qual solicita licença interesse particular pelo período de 15 dias a contar dessa data. 1 extracted
sessao 36 2021-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 22/2021 2021-10-05 Requerimento Requerimento nº. 026/2021 que coloca em aceitação ou não o regime de urgência do Projeto de Lei nº. 030/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC para os Servidores Públicos titulares de cargo efetivo do município de Dilermando de Aguiar, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, cria a Diretoria Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de Operador de Máquinas e Veículos Pesados por excepcional interesse público. 1 extracted