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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 695/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N° 71. 1 extracted
materia 696/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE BRITA/SAIBRO NO LOTEAMENTO BOM JESUS, BEM COM EM SUAS RUAS LATERAIS, RIO GRANDE, ÉRICO VERÍSSIMO, MARICÁ, AMAZONAS, PELOTAS E HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 697/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 112, BAIRRO TRÊS PORTOS; RUA EZEQUIEL REZENDE, EM FRENTE AO NÚMERO 872, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 698/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO NOVO ESTEIO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ENTRE O IMÓVEL 12 DA RUA ARLINDO BAIERLE E O VIADUTO INACABADO QUE LIGARIA A BR-448 AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES; NA ESQUINA AO FIM DA AV. CELINA CHAVES KROEFF COM A RUA ARLINDO BAIERLE. ALÉM DISSO, OS MORADORES TAMBÉM SOLICITAM A ELIMINAÇÃO DE BROCA EM FRENTE AO IMÓVEL 12 NO LOCAL. 1 extracted
materia 699/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REPARO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTINHO CAMILO BORBA ESQUINA COM BARTOLOMEU DE GUSMÃO, JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E EM FRENTE AOS NÚMEROS 317 E 493; MANUTENÇÃO DA BOCA-DE-LOBO NA RUA AUGUSTINHO CAMILO DE BORBA ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA; REPARO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA BROCA SITUADA NA RUA AUGUSTINHO CAMILO DE BORBA ESQUINA COM A RUA SILVA JARDIM; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CELINA KROEF NO ENCONTRO COM A RUA PE. ANCHIETA. 1 extracted
materia 700/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO LERBACH, POIS O MATO ALTO E ENTULHO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE PESSOAS PELO LOCAL. 1 extracted
materia 701/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOM PEDRO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DONA ISABEL E A RUA CORONEL SERAFIM, POIS EXISTE ACÚMULO DE LIXO NO LOCAL. 1 extracted
materia 702/2016 2016-06-21 Pedido de Providência SOLICITA A PROVIDÊNCIA DA REVISÃO GERAL NA FIAÇÃO E NOS TRANSFORMADORES QUE FORNECEM ENERGIA NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 703/2016 2016-06-21 Pedido de Providência O NIVELAMENTO DA CAIXA SANITÁRIA EM FRENTE AO NÚMERO 138, DA RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 704/2016 2016-06-21 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ULTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, A FRENTE DO LIONS CLUBE EXPOSIÇÃO, ENTIDADE QUE TRABALHA INCANSAVELMENTE EM PROJETOS E CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, VOLTADAS ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO. 1 extracted
materia 705/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA JOÃO FRAINER AO LADO DO Nº 961. 1 extracted
materia 706/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A TROCA DE UMA LÂMPADA, DA RUA JOÃO NEVES FONTOURA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 71. 1 extracted
materia 707/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A PINTURA AMARELA NO MEIO FIA DA CALÇADA, EM FRENTE AO Nº 286 DA RUA PELOTAS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 708/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1698, 1718, 1738 E 2326, BAIRROS CENTRO E PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 709/2016 2016-06-21 Pedido de Providência INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO INICIADOS OS JOGOS ESTUDANTIS DE ESTEIO - JEDES 2016, BEM COMO O CRONOGRAMA E O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, PREVISTOS PARA A REFERIDA COMPETIÇÃO. 1 extracted
materia 710/2016 2016-06-21 Pedido de Providência PROVIDÊNCIAS QUANTO À URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, VILA EZEQUIEL, BEM COMO O SEU CERCAMENTO, ILUMINAÇÃO DO TERRENO, E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ANTERIORMENTE SOLICITADA CONFORME OFÍCIO Nº 057/2016-SG, COM DATA DO DIA 03/06/2016, E AINDA NÃO REALIZADO. 1 extracted
materia 711/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA CASTRO ALVES, Nº 205, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 712/2016 2016-06-21 Pedido de Providência REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 328 DA RUA VITERO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 713/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A PINTURA DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA URUGUAI, Nº 174, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 714/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA CEL. SERAFIM PEREIRA. 1 extracted
materia 715/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2326, BAIRRO PARQUE AMADOR. 0 no document
materia 716/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A LIMPEZA DAS VIAS, SOBRETUDO ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BOM JESUS. 1 extracted
materia 717/2016 2016-06-21 Pedido de Providência SOLICITA A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1718, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 718/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 256, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 719/2016 2016-06-21 Pedido de Providência QUE SEJA ACELERADO O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO ECOPONTO DO NOVO ESTEIO. É PRECISO ORGANIZAR A ENTRADA DE MATERIAL NA ÁREA LOCALIZADA JUNTO A RUA MONTEIRO LOBATO. CAMINHÕES INGRESSAM NO LOCAL E DEPOSITAM RESÍDUOS SEM CONTROLE ALGUM. EXISTE UM VALO NESTE TERRENO LIGADO AO SISTEMA DE ESGOTO QUE PODE ESTAR SENDO CONTAMINADO. CABE SALIENTAR, QUE ESSE QUADRO OCORRE PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CORSAN. 1 extracted
materia 720/2016 2016-06-21 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO. 1 extracted
sessao 24 2016-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 6387/2016 2016-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 128/2016 2016-06-14 Emenda Aditiva a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 128/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO 1 extracted
materia 131/2016 2016-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECONHECER, GARANTIR E PARCELAR DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DO CONSUMO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 658/2016 2016-06-14 Requerimento QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA. 1 extracted
materia 659/2016 2016-06-14 Requerimento DETERMINE A REPARAÇÃO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, JUNTO A CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, EM FRENTE AO N° 321. 1 extracted
materia 660/2016 2016-06-14 Pedido de Providência QUE SE DIGNE INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE: 1 – POR QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO FOI INAUGURADA E NÃO ESTÁ ATENDENDO EM SUA PLENITUDE A COMUNIDADE, VISTO QUE A SALA DE VACINAÇÃO NÃO FOI LIBERADA PARA ATENDER, POIS SE ENCONTRA TECNICAMENTE FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS, SUAS PAREDES NÃO ESTÃO REVESTIDAS NA FORMA CORRETA E NÃO FORAM LIBERADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? 2 – SOLICITA AINDA, CÓPIA DO PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA. 1 extracted
materia 661/2016 2016-06-14 Pedido de Providência SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE: QUANDO SERÁ NOVAMENTE DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 1 extracted
materia 662/2016 2016-06-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE (DNIT), A FIM DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 663/2016 2016-06-14 Pedido de Providência QUE CONTEMPLE AS FORÇAS POLICIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ATRAVÉS DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ANUNCIADAS, DURANTE A INAUGURAÇÃO DA DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO DE FARROUPILHA. 1 extracted
materia 664/2016 2016-06-14 Pedido de Providência QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE: FOI CONCEDIDO AUTORIZAÇÃO PARA O DESPEJO DE RESÍDUOS NO BAIRRO NOVO ESTEIO, MAIS PRECISAMENTE NO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A AVENIDA RIO BRANCO? 1 extracted
materia 665/2016 2016-06-14 Pedido de Providência SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA SE A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OSVALDO JESUS VIEIRA, CONSTA NO CRONOGRAMA DE OBRAS? 1 extracted
materia 666/2016 2016-06-14 Pedido de Providência QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ARARANGUÁ, ENTRE OS NÚMEROS 280 À 346. 1 extracted
materia 667/2016 2016-06-14 Pedido de Providência QUE INFORME SE A PREFEITURA ESTAVA NEGATIVADA NO CADIN NO PERÍODO DE 01/06/2016 À 14/06/2016. 1 extracted
materia 668/2016 2016-06-14 Requerimento A MANUTENÇÃO NOS FIOS SOLTOS E SOBRESSALENTES OU A NOTIFICAÇÃO AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, NA RUA SÃO FRANCISCO, 877 E RUA 24 DE AGOSTO, 2756. 1 extracted
materia 669/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EXISTENTE NO BECO AO LADO DO NÚMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 670/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO Nº 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 671/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 371, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 672/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA IARA, EM FENTE AO Nº 201, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 673/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 1718, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 674/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 800, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 675/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1 – RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO; 2 – NA RUA IPIRANGA, JUNÇÃO COM A RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO JARDIM PLANALTO; 3 – REITERA O PEDIDO PARA QUE NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ENTRE AS TRAVESSAS GETÚLIO VARGAS E GENERAL OSÓRIO, SEJA INSTALADO ALGUM TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 676/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS SITUADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1 – NO ACESSO QUE LIGA A AVENIDA GARCIA LORCA A RUA IPIRANGA, NAS DIVISAS DOS BAIRROS SANTO INÁCIO E BAIRRO JARDIM PLANALTO; 2 – NA RUA SÃO LEOPOLDO, JUNÇÃO COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM PLANALTO; 3 – NA TRAVESSA SÃO SEPÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 237, CENTRO. 1 extracted
materia 677/2016 2016-06-14 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SITUADO NO JARDIM PLANALTO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E SÃO LEOPOLDO. 1 extracted