| materia |
648/2016 |
2016-06-07 |
Pedido de Providência |
QUE SINALIZE MELHOR TODA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRAJETO QUE ESTÃO OCORRENDO AS OBRAS. |
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| materia |
649/2016 |
2016-06-07 |
Pedido de Providência |
A EMISSÃO DE COMUNICADO A EMPRESA CONSTRUTORA BOLOGNESI RESPONSÁVEL PELA OBRA, PARA QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E DE ALGUNS TRECHOS DO PASSEIO PÚBLICO JUNTO À RECÉM-INAUGURADA AVENIDA BEIRA ARROIO. |
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650/2016 |
2016-06-07 |
Pedido de Providência |
, QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANTOS PROFESSORES ESTÃO LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS, BEM COMO SOLICITAM A LISTA COM NOME, LOTAÇÃO E CARGO DE CONCURSO. |
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| materia |
651/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ÁREAS DE ESTACIONAMENO ROTATIVO OU ESTACIONAMENTO POR TEMPO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
652/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
A CORREÇÃO DO VAZAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 895 DA VILA LOBOS, NO BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
653/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
QUE INFORME FORMALMENTE (VIA DOCUMENTO), O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO ENDEREÇO RUA DOS LIRIOS, LOTEAMENTO POR DO SOL, CASA 106. |
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| materia |
654/2016 |
2016-06-07 |
Pedido de Providência |
A PAVIMENTAÇÃO DA AV. LUIZ PASTEUR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 6521. |
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| materia |
656/2016 |
2016-06-07 |
Pedido de Providência |
QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RECENTEMENTE REFORMADAS (UBS CENTRO E EZEQUIEL):
1. A PARTIR DE QUE DATA ESTARÁ DISPONÍVEL CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS NA UBS CENTRO?
2. QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES DE LIMPEZA PARA EXERCEREM ATIVIDADES NAS UBS CENTRO E EZEQUIEL?
3. QUAL A DATA DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS MASCULINO E DE CADEIRANTES LOCALIZADOS NA UBS CENTRO?
4. QUAL A DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA CLIMATIZAÇÃO NAS UBS CENTRO E EZEQUIEL?
5. EM QUE DATA ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS CENTRO?
6. EM QUE DATA SERÃO INSTALADOS EXTINTORES DE INCÊNDIO NA UBS EZEQUIEL?
7. QUAL A DATA PREVISTA PARA COLOCAÇÃO DE MAIS UMA MACA NA UBS EZEQUIEL? SENDO QUE ATUALMENTE SÓ EXISTE UMA NO LOCAL.
8. QUANDO SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MACA/CAMA GINECOLÓGICA LOCALIZADA NA UBS EZEQUIEL?
9. EM QUE DATA SERÁ INSTALADO O APARELHO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE NA UBS EZEQUIEL?
10. QUANDO SERÃO INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS EZEQUIEL?
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| materia |
657/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DO ATRASO DOS REPASSES DE RECURSO DO ESTADO PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. |
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| sessao |
22 |
2016-06-07 |
Ordinária |
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| norma |
6359/2016 |
2016-06-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
118/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
126/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ANUÊNCIA PARA A EMPRESA BEST - BASE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. REALIZAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA AS SÓCIAS PROPRIETÁRIAS. |
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| materia |
128/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO
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| norma |
6379/2016 |
2016-06-01 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO - CMBEA
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| norma |
6380/2016 |
2016-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6381/2016 |
2016-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DE TERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
123/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
124/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
125/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
127/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
576/2016 |
2016-05-31 |
Moção |
MANIFESTA SEU REPÚDIO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC Nº 140/2015 QUE RECRIA A COBRANÇA DE CPMF. |
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| materia |
577/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
QUE INFORME O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICIPIO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO OS CREDORES E VALORES INDIVIDUAIS.
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| materia |
578/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
QUE INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO FORNECEDOR ORTOPEDIA LEMPEK, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 032/009, PROCESSO Nº 038/209, RELATIVA A ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E PLANTÕES DE SOBREAVISO DA RAUMATOLOGIA, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SUA NORMATIZAÇÃO. |
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| materia |
579/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO AO QUE ESTÁ OCORRENDO NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, EM RELAÇÃO ÀS INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA, BANHEIROS E QUADRAS DE ESPORTES? |
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| materia |
580/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA O ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA PARTE DE TRÁS DO TERRENO DO EDIFÍCIO ALICANTE E SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A REFERIDA INTERVENÇÃO NO LOCAL, E AINDA REQUER CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
581/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI QUASE EM FRENTE AO BANCO SANTANDER. |
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| materia |
582/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:
1) QUANTAS FAMÍLIAS DEVERÃO SER REMOVIDAS NO PROLONGAMENTO DA RUA TAQUARA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA?
2) PARA ONDE ESTAS FAMILIAS SERÃO REMOVIDAS?
3) EXISTE PROJETO HABITACIONAL PARA CONTEMPLAR ESTAS FAMILIAS?
4) A PARTIR DE QUAL DATA INICIARÁ O PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA?
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| materia |
583/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO NÚMERO 1059, E AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO RABAIOLLI. |
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| materia |
584/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET NOS FINAIS DE SEMANA? |
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| materia |
585/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO?
2) SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, BEM COMO O SEU PROJETO INFORMANDO QUAIS OS CANTEIROS CENTRAIS SERÃO REFEITOS.
3) FOI FEITO ESTUDO DE DRENAGEM E OBRAS DE MELHORIAS PARA QUE NÃO OCORRAM ALAGAMENTOS NESTA REGIÃO.
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| materia |
586/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE INFORME O SEGUINTE:
1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NÃO SERÁ APROVEITADO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL?
2) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ESTE SERVIÇO SERÁ PRIVATIZADO POR MEIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA? CASO POSITIVO, INFORME O CUSTO FINANCEIRO DE CADA POSTO TERCEIRIZADO, IDENTIFICANDO O PRÉDIO PÚBLICO, O NÚMERO DE VIGILANTES CONTRATADOS, BEM COMO O NÚMERO DE HORAS PRESTADA.
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| materia |
587/2016 |
2016-05-31 |
Anteprojeto de Lei |
O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
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| materia |
588/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE INFORME SE AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AOS ARROIOS GUAJUVIRAS E SAPUCAIA, ESTÃO SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DESTE INSTITUTO, QUANTO AO ÂNGULO DE ENTRADA DO GUAJUVIRAS NO SAPUCAIA, QUE NA FORMA ATUAL, CAUSA O CHAMADO “REFLUXO” E PORTANTO PREJUDICA A VELOCIDADE DE VAZÃO DO ARROIO SAPUCAIA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS, O ÂNGULO CALCULADO, QUOTA DE REBAIXAMENTO DO LEITO E EXTENSÃO DE CONCRETAGEM DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA. E AINDA QUESTIONA SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DO IPH, NAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS INTERVENÇÕES NO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA. |
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| materia |
589/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVERTER A ENTRADA DOS PASSAGEIROS IDOSOS E GESTANTES JUNTO ÀS LOTAÇÕES E ÔNIBUS. |
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| materia |
590/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DA CORSAN, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE, EM ESTEIO.
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| materia |
591/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO, Nº 1738, BAIRRO CENTRO, E BENTO GONÇALVES, Nº 1232, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
592/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2606 E NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 1267, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
593/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO Nº 368, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
594/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ABRIGO DOS PASSAGEIROS NO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1244, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
595/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
QUE EFETUE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE NAS RUAS CABRIÚVA, GUIDO POSSAMAI, SURINAME, ITAIPÚ, JACARANDÁ E ARAUCÁRIA. |
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| materia |
596/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, AO LONGO DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
597/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS RENASCER I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
598/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS SÃO GABRIEL E SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
599/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA DA DIVISA, EM FRENTE AO Nº 260, NO BAIRRO PRIMAVERA.
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| materia |
600/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA NICOLAU COPERNICO, EM FRENTE AO Nº 42, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
601/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA SÃO SEPÉ, PRÓXIMO AO Nº 233, BAIRRO TAMANDARÉ.
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| materia |
602/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A PODA DE DUAS ÁRVORES, NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº 567, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
603/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
A DEMARCAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
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| materia |
604/2016 |
2016-05-31 |
Pedido de Providência |
CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DA LICITAÇÃO, BEM COMO DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA. |
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