| norma |
6371/2016 |
2016-05-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6372/2016 |
2016-05-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6373/2016 |
2016-05-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6374/2016 |
2016-05-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
6375/2016 |
2016-05-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6376/2016 |
2016-05-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARTHUR DOSSENA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SÃO FRANCISCO, AO LADO DO NÚMERO 215 E EM FRENTE AO NÚMERO 555, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 321, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2100, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS E DE SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E AS EMPRESAS QUE EXECUTAM AS OBRAS QUE INTEGRAM O PROJETO CENTRO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
518/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS (BOLSÕES) NA RUA 24 DE AGOSTO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E BENTO GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 71, POIS O LIXO ACUMULADO ESTÁ OBSTRUINDO O BUEIRO EXISTENTE NESTE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 71, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 6.434, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTO INÁCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LUIZ GONZAGA MATHIAS DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ E CLÁUDIO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA FIGUEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, ESQUINA COM A RUA LUDOVICO COSTELLA, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
529/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Providência |
QUE INFORME SE ESTÃO SENDO FEITAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS, NAS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO COM QUE FREQUÊNCIA. SOLICITA, AINDA, QUE ENVIE A ESTA CASA, LAUDOS QUE CONFIRMEM AS INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
QUE VERIFIQUE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DOS FIOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO PÚBLICO, JUNTO À PONTE ENÉAS BUSCARI. CASO FOR DA AES SUL, QUE DETERMINE A SUA IMEDIATA RETIRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS RACHADURAS QUE ESTÃO SURGINDO NA PONTE ENÉAS BUSCARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, EM DESTAQUE NA RUA VEIGA MARQUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 505. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
QUE INFORME QUAL O PROCEDIMENTO QUE O CENTRO POP UTILIZA PARA O ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA EM CONDIÇÕES DE ALTA VULNERABILIDADE, COMO, POR EXEMPLO, QUANDO EXPOSTOS AO FRIO EXTREMO, BEM COMO SE ESTE SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDE EM FORMA DE PLANTÃO NO PERÍODO DA NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA LUIZ ESCOBAR JARDIM, NÚMERO 40 E NA RUA PEDRO DOS SANTOS, Nº 1719, NA VILA CRUZEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 10 E 15, NA VILA CRUZEIRO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
537/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR SE ESTÃO FALTANDO DOSES DA VACINA TETRA VIRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM CASO AFIRMATIVO, A RAZÃO DA FALTA E QUANDO SERÁ NORMALIZADA A SITUAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃOÀ DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB FLORES DA CUNHA, PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB JOÃO XXIII PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃOÀ DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB CAMILO ALVES PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016.
|
1 |
extracted
|
| materia |
541/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELA CONQUISTA DO 2° TORNEIO DE BOXE OLÍMPICO DE BENTO GONÇALVES, NA SERRA GAÚCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2016 |
2016-05-17 |
Moção |
MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES E EM ESPECIAL A ILUSTRE COLEGA, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. AIRTON LOPES, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2016-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO - CMBEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ABEFI – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR, EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
6367/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
6368/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
6369/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6370/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
106/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FOI REALMENTE AMPLIADO CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO INÍCIO DO ANO LETIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUM SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE POSSUA DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTA DATA, E EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A NATUREZA DA DÍVIDA, VALOR DA DÍVIDA E SE ESTÁ EM FASE DE COBRANÇA, BEM COMO SE A DÍVIDA FOI PARCELADA E INDICAÇÃO DE EVENTUAL NÚMERO DE PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL EXISTE UM DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PRODUTOS PERIGOSOS, COMO LÂMPADAS FLUORESCENTES E PRODUTOS ELETRÔNICOS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS DOS RECICLADORES – AMAR, NO TERRITÓRIO DA PAZ? |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS E CONES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO HAVENDO INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUAIS ETAPAS AINDA ESTÃO FALTANDO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO.
|
1 |
extracted
|