| materia |
470/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 953.
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1 |
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| materia |
471/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA PADRE FELIPE E RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA GARIBALDI, INFORMANDO NOS DIAS DE EVENTO NA RUA GARIBALDI (RUA COBERTA), QUE A MESMA ESTÁ RESTRITA AO TRÂNSITO LOCAL. |
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| materia |
472/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO NÚMERO 174. |
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| materia |
473/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A APLICAÇÃO DE INSETICIDA E REMOÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO CONDOMÍNIO MORADA II, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
474/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
O DESLIGAMENTO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 327 E 517. |
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| materia |
475/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, NÚMERO 111, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
476/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO NÚMERO 903. |
1 |
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| materia |
477/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS PERPENDICULARES AO LONGO DA RUA TAQUARA, BEM COMO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA MESMA RUA. |
1 |
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| materia |
478/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A RÁPIDA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA RIO GRANDE. |
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| materia |
479/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO ANUAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO O RODEIO FENASUL, QUE É REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
480/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO RECEBE ALGUM TIPO DE RECURSO ORIUNDO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (REFAP) À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA EMPRESA? |
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| materia |
481/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AUGUSTO MEYER, NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ESTUDANTES, NO TURNO DA NOITE. |
1 |
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| materia |
482/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA LIMITANDO O ESTACIONAMENTO AO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE DO NÚMERO 1407 NA RUA 24 DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
483/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A TROCA DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO NÚMERO 1407 DA RUA 24 DE AGOSTO, PARA QUE PASSE A FICAR EM FRENTE AO NÚMERO 1485, BEM COMO SEJA FEITA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO NOVO PONTO DE ÔNIBUS. |
1 |
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| materia |
484/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE REFAÇA A PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SALGADO FILHO COM A PELOTAS E DA RUA SOLEDADE COM A PELOTAS. |
1 |
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| materia |
485/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA ESPERANÇA, EM ESPECIAL DO BECO LOCALIZADO JUNTO À RUA SANTANA, NÚMERO 629. |
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| sessao |
17 |
2016-05-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6353/2016 |
2016-04-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6354/2016 |
2016-04-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
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1 |
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| norma |
6355/2016 |
2016-04-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇA MENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6356/2016 |
2016-04-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇA MENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6357/2016 |
2016-04-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
105/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
107/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
104/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
427/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
MANIFESTA SEU REPÚDIO À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE PERMITE ACABAR COM O PACOTE ILIMITADO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA. |
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| materia |
428/2016 |
2016-04-26 |
Moção |
MANIFESTA AOS FAMILIARES, E EM ESPECIAL A SRA. ELMA LEMOS, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA VITORIA CAVALHEIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
429/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 120. |
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| materia |
430/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 320, BAIRRO NOVO ESTEIO, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 149, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
431/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE ESCOLARES NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 445, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
432/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PALESTINA E AVELINO ANTÔNIO ZONTA, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
433/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, 45, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
434/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS RENASCER I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
435/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAPITÃO THOMAZ DE CARVALHO OSÓRIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
436/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, AO LONGO DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
437/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE NAS RUAS CABRIÚVA, GUIDO POSSAMAI, SURINAME, ITAIPÚ, JACARANDÁ E ARAUCÁRIA. |
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| materia |
438/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 629, NA RUA SANTANA, BAIRRO OLÍMPICA. |
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| materia |
439/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, INCLUSIVE CAPINA, DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
440/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO EM FRENTE AO NÚMERO 279, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
441/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA OTELO ROSA, ESQUINA COM A RUA AURÉLIO PORTO, BAIRRO TRÊS PORTOS.
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| materia |
442/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, 89 – BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
443/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
O REPARO DO ASFALTO NA AV. PADRE CLARET, 2787. |
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| materia |
444/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
O MÁXIMO DE AGILIDADE POSSÍVEL NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E QUE DEIXEM DESOBSTRUÍDAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E AS FAIXAS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
445/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS E CONES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO HAVENDO INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
446/2016 |
2016-04-26 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO PAULO I, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA, PRÓXIMO DA RUA PAULO PONTES E TRAVESSA JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
447/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE HABILITE O MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SETEL Nº 02/2016, PARA FIRMAR CONVENIO NO REFERIDO PROGRAMA COM O OBJETO CONSTANTE NO ART 2º I – AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
448/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A ABEF (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL), BEM COMO OS COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
449/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS:
1) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS, POR ESCOLA E SÉRIE, MATRICULADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL E AVALIADOS COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS?
2) QUANTOS DESTES ALUNOS, NA AVALIAÇÃO DO CEMEI, NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO POR UM AUXILIAR DE EDUCAÇÃO?
3) QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESTÃO ATUALMENTE EM ATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL E EM QUAIS ESCOLAS E SÉRIES?
4) QUANTOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AINDA AGUARDAM AVALIAÇÃO CLÍNICA EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS NECESSIDADES ESPECIAIS?
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| materia |
450/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ABASTECE O BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL A RUA QUARAÍ, DE FORMA QUE A MESMA NÃO OSCILE EM DIAS CHUVOSOS, ALÉM DAS RUAS GUARANI, BOQUEIRÃO E CAMPINAS. |
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| materia |
451/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE REGULARIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES JUNTO AO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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