| materia |
492/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO, QUE IRÁ ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES NA RUA FERNANDO FERRARI, NÚMERO 1162, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO? |
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| materia |
493/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A CICLOVIA COM INTEGRAÇÃO ENTRE PEDESTRES, CICLISTAS E TRANSPORTE PÚBLICO.
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494/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
A TROCA DO POSTE DA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
495/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA SITUADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 339. |
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496/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PLACAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A NUMERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NAS RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
497/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 180 DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
498/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 64 DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
499/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO NÚMERO 479, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
500/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO SERVIDÃO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB E A TRAVESSA ALVINA FRANCISCA. |
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| materia |
501/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, BECO CEARENSE, EM FRENTE AO NÚMERO 545, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
502/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. PADRE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 133, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
503/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1056, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
504/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A INTENSIFICAÇÃO NA PINTURA DOS BUEIROS E MEIOS-FIOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
505/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NÚMERO 1725. |
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| materia |
506/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 125 E NA ESQUINA COM A RUA ACRE, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
507/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A ABERTURA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO. |
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| materia |
508/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 344 E 450, ONDE HÁ TRÊS POSTES EM SEQUÊNCIA COM AS LÂMPADAS APAGADAS. |
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| materia |
509/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
510/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA INGO LEOPOLDO EBERTE, EM FRENTE AO NÚMERO 301, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
511/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA ELIS REGINA, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
512/2016 |
2016-05-10 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUNICIPAL GALVANI GUEDES. |
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| sessao |
18 |
2016-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
111/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 |
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| materia |
112/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
113/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
114/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6358/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| norma |
6360/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
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| norma |
6361/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA OS INCISOS V E X DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6362/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6363/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
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| norma |
6364/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇA MENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6365/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇA MENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6366/2016 |
2016-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 6.305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ABEFI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO 2016 A FEVEREIRO DE 2017.
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| materia |
108/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
109/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO. |
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| materia |
110/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA CULTURAL DE ESTEIO. |
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| materia |
457/2016 |
2016-05-03 |
Moção |
MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA TANIA FREIRE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
458/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE LANDEL DE MOURA, ESQUINA COM A RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA. |
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| materia |
459/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA AV. JOÃO FRAINER, EM FRENTE AO NÚMERO 404, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
460/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
461/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRATA PRÓXIMO AO N° 189, BAIRRO LIBERDADE; NA RUA ALBERTO BRAUM AO LADO DO N° 199, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO E NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO MUNDO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
462/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE ADOTE O SISTEMA DE TRAVESSIAS SEGURAS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
463/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FORTALEZA, Nº 275, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
464/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIGIR QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO PAGO APRIMORE OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1) ORGANIZAR MELHOR A DISTRIBUIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO, POR EXEMPLO, A DIFICULDADE PARA ENCONTRAR FUNCIONÁRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS.
2) INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS, POIS, EM NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA, A EMPRESA AINDA NÃO INSTALOU OS EQUIPAMENTOS DEVIDO ÀS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.
3) EFETIVAÇÃO DA PROPOSTA DE ISENÇÃO DE ATÉ UMA HORA AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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| materia |
465/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
REGULAMENTE ATRAVÉS DE LEI A IMPLANTAÇÃO DO VALE-LIVRO. |
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| materia |
466/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA VIAMÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 277, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
467/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1053, BAIRRO CAMPINA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO |
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| materia |
468/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA HUGO GUILHERME KLEIN, EM FRENTE AO N° 191 – VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
469/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA LUÍZ FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AO NÚMERO 29. |
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