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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 605/2016 2016-05-31 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LADO DO Nº 100 DA RUA PAULO PONTES, NO BECO DE ACESSO A RUA JOCELINO A. DE OLIVEIRA, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PROCÓPIO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 606/2016 2016-05-31 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VIAMÃO, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 607/2016 2016-05-31 Pedido de Providência A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE PROÍBE TRÂNSITO DE CAMINHÕES, LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 608/2016 2016-05-31 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO Nº 1143, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 609/2016 2016-05-31 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº 256, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 610/2016 2016-05-31 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 800, E NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 761. 1 extracted
materia 611/2016 2016-05-31 Pedido de Providência A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, E UMA PARA CADEIRANTE, NA RUA MACHADO LOPES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. NESTE LOCAL ESTÁ SITUADO O INSS, QUE ATENDE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DESTAS PRIORIDADES. 1 extracted
materia 612/2016 2016-05-31 Pedido de Providência O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM DONA ISABEL. 1 extracted
materia 613/2016 2016-05-31 Pedido de Providência O REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTANA, 943. 1 extracted
sessao 21 2016-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 6377/2016 2016-05-30 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CULTURAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6378/2016 2016-05-30 Lei Municipal MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
materia 122/2016 2016-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT 1 extracted
materia 543/2016 2016-05-24 Requerimento A NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS DE CONTEINERS (TELE ENTULHOS) PARA QUE MANTENHAM A SINALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COM ADESIVOS REFLETORES E PINTURA ADEQUADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 544/2016 2016-05-24 Requerimento SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PEDREIRA: 1) SE O CADASTRO ANTERIOR, REALIZADO EM 2014, FOI APROVEITADO? 2) QUAL O MOTIVO DO NOVO CADASTRAMENTO? 3) O NOVO CADASTRAMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA MESMA EMPRESA DE 2014 E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL EMPRESA E QUAL CUSTO DOS CADASTRAMENTOS DE 2014 E 2015? 1 extracted
materia 545/2016 2016-05-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO FALTANDO PROFESSORES NA ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO, NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, CIÊNCIAS E ENSINO RELIGIOSO? 2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A RAZÃO E QUANDO ESTA SITUAÇÃO SERÁ NORMALIZADA? 1 extracted
materia 546/2016 2016-05-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – EXITEM PROJETOS ESTRUTURAIS E ELÉTRICOS PARA AS CASA (25M²), DESTINADAS PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO REASSENTADAS DEVIDO AOS PROCESSOS DE AÇÕES FUNDIÁRIAS, POR EXEMPLO, JARDIM DAS FIGUEIRAS E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA? 2 – CASO AFIRMATIVO, SOLICITA QUE ENVIE CÓPIA, DOS REFERIDOS PROJETOS. 1 extracted
materia 547/2016 2016-05-24 Requerimento QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 792. 1 extracted
materia 548/2016 2016-05-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO DANIFICADAS AS CAIXAS DE TELEFONIA E DE ALTA TENSÃO LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS? 2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL PROCEDIMENTO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZOU ESTA SITUAÇÃO? 3 – QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO PELA RECOLOCAÇÃO DAS CAIXAS NA FORMA QUE SE ENCONTRAVAM, POIS FORAM TODAS DEVIDAMENTE APROVADAS NOS PROJETOS ORIGINAIS DOS COMERCIANTES, PELA AES SUL E AS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA? 1 extracted
materia 549/2016 2016-05-24 Requerimento QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM AV. DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 550/2016 2016-05-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CASA DE BOMBAS (ELEVADO), LOCALIZADA NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO ALICANTE: 1 – QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MEDIÇÃO DA OBRA, PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 2 – QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA? 3 – SE A OBRA FOI CONCLUÍDA? CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA? E POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO ESTÁ OPERANDO? 1 extracted
materia 551/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA AMETISTA, ESQUINA COM A AV. LUIS PASTEUR. 1 extracted
materia 552/2016 2016-05-24 Requerimento QUE ENCAMINHE PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AES SUL, PROJETO PARA EXTENSÃO DA REDE, PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS NAÇÕES, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 553/2016 2016-05-24 Pedido de Providência , A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CABRIÚVA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 554/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS PADRE SEBASTIÃO PACHECO, EM FRENTE AO NÚMERO 182, JARDIM PLANALTO; FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 460, 568 E AO LADO DO NÚMERO 367, CENTRO; E NAS ESQUINAS DA RUA FERNANDO FERRARI COM A CAXIAS E FERNANDO FERRARI COM A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 555/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA ALLAN KARDEC AO LADO DO NÚMERO 385, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 556/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A PINTURA OU PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, COM A RUA JOÃO CORRÊA DA COSTA. 1 extracted
materia 557/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA SÉRGIO CARDOSO, NÚMERO 170, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 558/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TORNO DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO BRESSANE, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NÚMERO 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 559/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO NÚMERO 19 DA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 560/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO NÚMERO 560, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 561/2016 2016-05-24 Pedido de Providência REPAROS NA CALÇADA, ADEQUANDO A MESMA COM ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI. 1 extracted
materia 562/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JACOB ALCALAY, ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NO LOCAL E O CERCAMENTO. 1 extracted
materia 563/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A CAPINA JUNTO AO MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO O ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 564/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 34, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 565/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 3445, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 566/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR DA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO CMEB ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 567/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A ABERTURA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MEIO DA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GARIBALDI E FERROVIÁRIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 568/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA GARCIA LORCA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 54 E 106. 1 extracted
materia 569/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 570/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A TROCA DO ESPELHO DA BOCA DE LOBO, SITUADO NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE AO Nº 233, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 571/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA GARIBALDI EM FRENTE AO Nº 66, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 572/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 573/2016 2016-05-24 Pedido de Providência O REPARO NO ALFALTO NA AV. GARCIA LORCA, Nº 98 , BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 574/2016 2016-05-24 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA REDE DE ESGOTO, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, PRÓXIMO A PISTA DO SKATEPARK, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO. EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACONTECER UM GRAVE ACIDENTE. 1 extracted
materia 575/2016 2016-05-24 Pedido de Providência REPAROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AMETISTA E TOPÁZIO, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
sessao 20 2016-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2016 2016-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-05-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 6214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 121/2016 2016-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted