| materia |
452/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO PARDO, NÚMERO 829, PARA QUE REALIZE O CONTROLE DA VEGETAÇÃO E A LIMPEZA DO PÁTIO E SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA VERIFICADO A EXISTÊNCIA DE AVES NOS FUNDOS DO TERRENO. |
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| materia |
453/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
INFORME O SEGUINTE:
1) QUANDO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCER I NO MUNICÍPIO DE ESTEIO SERÃO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES SUPLENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?
2) A INSTITUIÇÃO JÁ IDENTIFICOU AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS NOS DEMAIS RESIDENCIAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTEIO (RESIDENCIAL QUARAÍ, BOQUEIRÃO E RENASCER II)?
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| materia |
454/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE EMITA NOTA INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1. |
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| materia |
455/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1) CRONOGRAMA DAS LIMPEZAS REALIZADAS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA ATÉ A PRESENTE DATA.
2) PROGRAMAÇÃO DAS INTERVENÇÕES A SEREM EXECUTADAS NOS REFERIDOS ARROIOS.
3) INFORME ONDE ESTÁ OPERANDO A MÁQUINA UTILIZADA NAS OBRAS DE ALARGAMENTO E LIMPEZA DOS ARROIOS.
4) QUAIS TRECHOS ESTÃO SENDO ALARGADOS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?
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| materia |
456/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAIS SÃO OS PONTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE FORAM RECUPERADOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FREQUENTES INUNDAÇÕES?
2) HÁ PREVISÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME APONTAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM?
3) QUAIS SÃO AS MEDIDAS APONTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO QUE JÁ FORAM ADOTADAS NA REGIÃO CENTRAL DE ESTEIO E DEMAIS BAIRROS?
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| sessao |
16 |
2016-04-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6349/2016 |
2016-04-25 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6350/2016 |
2016-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6351/2016 |
2016-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6352/2016 |
2016-04-25 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, MANIFESTANDO A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO AO PROJETO QUE CRIA O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESTEIO. |
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| materia |
396/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
, O DESLIGAMENTO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTOS EM ANEXO):
- RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 60, BAIRRO TRÊS PORTOS;
- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 248 E 300, BAIRRO
JARDIM PLANALTO;
- RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, AO LADO DO NÚMERO 42, BAIRRO SÃO JOSÉ;
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| materia |
397/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NÚMERO 31, BAIRRO JARDIM PLANALTO |
1 |
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| materia |
398/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTO EM ANEXO):
- ÉRICO VERÍSSIMO, NÚMERO 320, BAIRRO SÃO JOSÉ;
- AVENIDA RIO BRANCO, NÚMERO 234, BAIRRO NOVO ESTEIO;
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| materia |
399/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTOS EM ANEXO):
- RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, NÚMERO 524, BAIRRO VILA OLÍMPICA;
- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, NÚMERO 282, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
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| materia |
400/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTOS EM ANEXO):
- RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, EM FRENTE AO NÚMERO 41, NO BAIRRO SÃO JOSÉ;
- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, NÚMERO 300, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
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| materia |
401/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 959, BAIRRO VILA OLÍMPICA |
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| materia |
402/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTOS EM ANEXO):
- AVENIDA LUIZ PASTEUR, NÚMEROS 6500 E 7200, BAIRRO TRÊS MARIAS;
- RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, NÚMERO 466, BAIRRO TRÊS MARIAS;
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| materia |
403/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
, A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO |
1 |
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| materia |
404/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ALEGRETE. |
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| materia |
405/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 450, ONDE DOIS POSTES NA SEQUÊNCIA ESTÃO COM AS LÂMPADAS APAGADAS. |
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| materia |
406/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO NÚMERO 1450. |
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| materia |
407/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 235. |
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| materia |
408/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE ACORDO COM A LEI VIGENTE NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VER. ERNESTO DE MENEZES, 801. |
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| materia |
409/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VER. ERNESTO MENEZES, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 801. |
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| materia |
410/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ITAPUÃ, 45 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A BOM JESUS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CLAUDIO MANOEL DA COSTA ESQUINA COM A RUA PAUL HARRIS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
411/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA BORGES DE MEDEIROS EM FRENTE AO NÚMERO 170, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
412/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E CALÇADA LOCALIZADAS NA RUA ALEGRETE AO LADO DO Nº 149, POIS ENCONTRAM-SE COM LIXO E MATO ALTO. |
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| materia |
413/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DAS NAÇÕES EM FRENTE AO Nº 78 – BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ. |
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| materia |
414/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO COM DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA CARGA/DESCARGA, E VAGA PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA PELOTAS E ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E CAXIAS. |
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| materia |
415/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA LUÍS ESCOBAR JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO; SOBRETUDO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 41, ONDE OS MORADORES APONTAM MAIORES PROBLEMAS. |
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| materia |
416/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS |
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| materia |
417/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
O REPARO NO ASFALTO SITUADO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO N° 1450. |
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| materia |
418/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
ENCAMINHE LISTA DOS MORADORES QUE SERÃO BENEFICIADOS COM MORADIAS, DEVIDO A RETIRADA DAS CASAS DE ÁREAS DE RISCO. |
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| materia |
420/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 128, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
421/2016 |
2016-04-19 |
Pedido de Providência |
O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE ESTEIO E A EMPRESA QUE ADMINISTRA O ABRIGO MUNICIPAL ABEFI (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL). |
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| materia |
422/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS:
1) QUAL O MOTIVO PARA A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ESTEIO?
2) OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO ESTÃO SENDO FORNECIDOS EM DIA?
3) SE EXISTEM MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA EM RAZÃO DE PROBLEMAS LICITATÓRIOS OU PELO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO AS EMPRESAS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?
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| materia |
423/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA DEFINIR OS LOTES QUE SOFRERÃO REDUÇÃO DE ÁREA PARA POSSIBILITAR AS INTERVENÇÕES PREVISTAS JUNTO AO LEITO DO ARROIO ESTEIO, NA VILA NAVEGANTES. |
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| materia |
424/2016 |
2016-04-19 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O VALE-LIVRO SERÁ AMPLIADO PARA OS DEMAIS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO NA FEIRA DO LIVRO DESTE ANO.
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| materia |
425/2016 |
2016-04-19 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM LUCAS NUNES FERREIRA POR SUA CLASSIFICAÇÃO COMO 3º PIÁ DO RS NO 28º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES DO RS. |
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| materia |
426/2016 |
2016-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “ESTABELECE NORMA PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, NO PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ESTEIO, DENOMINADO “PARADA SEGURA”. |
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| sessao |
15 |
2016-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6346/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ECONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL BENEFICENTE ESTRELA". |
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| norma |
6347/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS NICKOLLAS GOMES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 948 - CENTRO/ESTEIO"
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| norma |
6348/2016 |
2016-04-14 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO EM PROL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| materia |
355/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NA RUA PLÍNIO SALGADO EM FRENTE AO Nº 342, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
356/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A DRENAGEM DO ARROIO, NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, BAIRRO JARDIM PLANALTO (BOQUEIRÃO). |
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| materia |
357/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO – BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
358/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 436. |
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| materia |
359/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO Nº 179, BAIRRO VILA OLÍMPICA |
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