| materia |
360/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
, A LIMPEZA NO ENTORNO E PONTE SOBRE O ARROIO LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE AO LADO DO Nº 990. |
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| materia |
361/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA REDE DE ESGOTOS NA RUA SOLEDADE, 786, FUNDOS. |
1 |
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| materia |
362/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
363/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA RESPONSÁVEL PARA EFETUAR A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PRÓXIMO AO Nº 157, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
364/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NºS 517 E 1199, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, POIS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA. |
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| materia |
365/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, 2775. |
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| materia |
366/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, 2775. |
1 |
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| materia |
367/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2462. |
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| materia |
368/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NO SENSOR FOTOCÉLULA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO TOMÁS DE AQUINO, EM FRENTE AO Nº 76. |
1 |
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| materia |
369/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
370/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTOS EM ANEXO):
- RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 120;
- RODOVIA BR116, AO LADO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO;
- RUA INGO LEOPOLDO EBERT, EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO TRÊS MARIAS;
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| materia |
371/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, (FOTOS EM ANEXO):
- RUA BOLIVAR FARRAPO LEIRIA, N° 50, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 1.894, BAIRRO CENTRO;
- RUA YEDA NUNES PIZZÁ DE AZEVEDO, N° 88, BAIRRO PARQUE AMADOR;
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| materia |
372/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AV. LUIZ PASTEUR, NÚMERO 541, BAIRRO JARDIM PLANALTO, E NA ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, NÚMERO 688, BAIRRO TRÊS MARIAS, |
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| sessao |
14 |
2016-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS INCISOS V E X DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
99/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
100/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
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1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
102/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6343/2016 |
2016-04-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6344/2016 |
2016-04-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6345/2016 |
2016-04-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇA MENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
97/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
93/2016 |
2016-04-05 |
Mensagem |
VIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, VII E ART. 51 § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OPOR O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 55/2016, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LOGRADOUROS PÚBLICOS", DE ORIGEM DA CÂMARA LEGISLATIVA. |
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| materia |
96/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
330/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NAS RUAS BOLIVAR FARRAPOS LERIA, EM FRENTE AO NÚMERO 50, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 431, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
331/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO NÚMERO 98. |
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| materia |
332/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 17, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
333/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 326, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS |
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| materia |
334/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A INFORMAR SE TEM PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DO CMEB ERICO VERÍSSIMO, CONQUISTADA POR ESTA COMUNIDADE ESCOLAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2010. |
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| materia |
335/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NOS ENDEREÇOS ABAIXO:
- RUA TAQUARI EM FRENTE AO Nº 223 E NA ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL, CENTRO;
- RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 937, CENTRO;
- RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO Nº 1070 E AO Nº 865 – SÃO SEBASTIÃO;
- RUA PELOTAS EM FRENTE AO Nº 894 – CENTRO;
- RUA SALGADO FILHO EM FRENTE AO Nº 1951.
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| materia |
336/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
337/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, Nº 93 – BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
338/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 145, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
339/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DE ENTULHO, GERADO POR OBRAS NA UBS EZEQUIEL , LOCALIZADO NO BECO DA SERVIDÃO ESQUINA COMA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
340/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA, DANIFICADOS PELA INSTALAÇÃO DO HIDRANTE URBANO DE INCÊNDIO, LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI EM FRENTE AO NÚMERO 29, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
341/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA RESPONSÁVEL PARA EFETUAR A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ESQUINA COM A RUA DAVID CANABARRO, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
342/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
O NIVELAMENTO DO ASFALTO EM FRENTE AO N° 33 DA TRAVESSA MAURICIO ROSEMBLAT, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
343/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ESPECIALMENTE NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS. |
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| materia |
344/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NA LISTA DOS SERVIDORES COMTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.327/2016, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS. |
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| materia |
345/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NO MEIO DAS RUAS E AVENIDAS, POIS APÓS RECEBEREM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO FICAM DESNIVELADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E ESPECIALMENTE DE MOTOCICLISTAS. |
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| materia |
346/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SE DIGNE A INFORMAR, QUANDO A GUARDA MUNICIPAL PASSARÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, NA QUAL ESTES SERVIDORES PODERÃO COLABORAR MAIS INCISIVAMENTE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
347/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO, RIO PARDO E SOLEDADE RECEBERÃO NOVA CAMADA ASFALTICA?
CASO POSITIVO, REITERA A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO AOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA SENADOR SALGADO FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 620, BAIRRO CENTRO;
- RUA SOLEDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 1573, BAIRRO CENTRO;
- RUA RIO PARDO, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 1278, BAIRRO CENTRO
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| materia |
348/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
QUE INFORME SE A OBRA DE DRENAGEM JUNTO À ALÇA DE ACESSO NO BAIRRO NOVO ESTEIO CONSTA NO EDITAL DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR- 448, QUE ESTÁ SENDO ELABORADO PELO DNIT. |
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| materia |
349/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
QUE INCLUA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DAS NAÇÕES UNIDAS. |
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| materia |
350/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
QUE INCLUA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DAS NAÇÕES UNIDAS. |
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| materia |
352/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, POIS O LOCAL ESTÁ INTERDITADO POR MAIS DE UM ANO, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS, DEVIDO AS ESCOLAS DAS PROXIMIDADES, CAUSANDO RISCO EMINENTE A ELAS, JÁ QUE ESTÃO CAMINHANDO PRATICAMENTE AO LADO DOS CARROS, POR SE UMA VIA DE TRÂNSITO INTENSO.
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| materia |
353/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
AJUÍZE UMA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A REGULAR RECEBIMENTO DOS VALORES PACTUADOS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO EVENTUAIS PARCELAS PENDENTES DE PAGAMENTO. |
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| materia |
354/2016 |
2016-04-05 |
Pedido de Providência |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VIEIRA DE MELLO PELOS 78 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2016. |
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| sessao |
13 |
2016-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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