| materia |
87/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM CONSEQUENTE REPASSE DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO EM PROL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3958 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
6336/2016 |
2016-04-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
6337/2016 |
2016-04-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.
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1 |
extracted
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| norma |
6339/2016 |
2016-04-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
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| norma |
6340/2016 |
2016-04-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
6341/2016 |
2016-04-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6342/2016 |
2016-04-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
74/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
83/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
85/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
72/2016 |
2016-03-30 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6323/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.884, DE 17 ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6324/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL, ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO." |
1 |
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| norma |
6325/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2752, DE 05 DE MAIO DE 1998. |
1 |
extracted
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| norma |
6326/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6327/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
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1 |
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| norma |
6328/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
RECLASSIFICA OS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS - GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6329/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
6330/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
6331/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
6332/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6333/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
6334/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
72/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
extracted
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| materia |
309/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO PARQUE AMADOR, ESPECIALMENTE NA RUA NOVO HAMBURGO. |
1 |
extracted
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| materia |
310/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA CRATERA ABERTA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 339, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
1 |
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| materia |
311/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 37, BAIRRO CENTRO;
- RUA ALBERTO BRAUM, EM FRENTE AO NÚMERO 184, BAIRRO SANTO INÁCIO;
- RUA RUI JOSÉ GUIMARÃES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 82 E 54, BAIRRO TRÊS MARIAS;
- AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 23, BAIRRO NOVO ESTEIO;
- AV. CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO NÚMERO 491, BAIRRO NOVO ESTEIO.
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1 |
extracted
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| materia |
312/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO NÚMERO 436, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
1 |
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| materia |
313/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE AO NÚMERO 37, BAIRRO NOVO ESTEIO E NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, BECO CEARENSE, EM FRENTE AO NÚMERO 545, BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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| materia |
314/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE QUE A GUARDA MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
315/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA HUGO GUILHERME KLEIN, ESQUINA COM A RUA ERNESTO MENEZES, NO BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
316/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO TRECHO A PARTIR DO NÚMERO 335, NA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, BAIRRO TRÊS MARIAS, E EM TODA A EXTENSÃO DO BECO CEARENSE, NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, NO BAIRRO VILA OLÍMPICA.
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| materia |
317/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA AURÉLIO PORTO, NÚMERO 14, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
318/2016 |
2016-03-29 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO À RUA GUIDO POSSAMAI, 100, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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